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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCT nº 373 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercício de 2010.

Portaria MP nº 225 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza o provimento de quinhentos cargos de Perito Médico Previdenciário da Carreira de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 504 de 2009.

Portaria MP nº 226 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o provimento de noventa e três cargos das carreiras de Ciência e Tecnologia, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 78 de 2009.

Portaria MP nº 227 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e doze cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo.

Portaria SE/MP nº 376 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza, em caráter excepcional, que o horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional no Distrito Federal, no dia 13 de maio de 2010, seja encerrado às 17 horas.

Portaria MP nº 228 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cinquenta cargos de nível superior e trinta e quatro cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur.

Portaria MEC nº 630 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 631 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnico Administrativo em Educação destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 632 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria SESu nº 523 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MEC nº 633 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 634 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SESu nº 524 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 525 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MCid nº 232 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Divulga a relação da 1ª etapa de propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2010.

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