Portaria CGZA nº 112 de 24/05/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008 e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Paraná cultivou, na safra 2009/2010, uma área de 40,7 mil de hectares de arroz (Oryza sativa L.) com uma produção de 170,3 mil toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de maio de 2010.

No Estado, o arroz de sequeiro representa aproximadamente 80% da área plantada com a cultura. Esse sistema de cultivo ocorre nas pequenas propriedades, em todas as regiões de cultivo do Estado, sendo típico de agricultura familiar.

Os elementos climáticos que mais influenciam na produção do arroz são temperatura, precipitação pluvial e radiação solar.

A temperatura do ar influencia o desenvolvimento e a produtividade da cultura. Em geral a cultura exige temperaturas relativamente elevadas da germinação à maturação. Baixas temperaturas, nos períodos de emborrachamento e floração, causam prejuízos à cultura. A luminosidade também influencia o ciclo vegetativo da planta. A cultura é altamente sensível a déficits hídricos, especialmente na fase de florescimento/enchimento dos grãos.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do arroz de sequeiro no Estado do Paraná.

Para essa identificação, foram calculados os riscos de ocorrência de déficits hídricos e de ocorrência de temperatura mínima igual ou inferior a 10ºC entre a semeadura e a emergência.

Foi realizado um balanço hídrico da cultura para períodos decendiais, com a utilização das seguintes variáveis:

a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries com média de 20 anos de dados diários registrados em 191 postos pluviométricos e

29 climatológicos disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais para cada estação climatológica;

e) ciclo e fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias