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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGT nº 226 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Portaria PGT nº 172 de 2010.

Portaria MIN nº 407 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Novo Cabrais - RS.

Portaria MIN nº 435 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cristal do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por forte enxurrada.

Portaria FNS nº 204 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Prorroga, até 28.05.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 150 de 2006.

Portaria MIN nº 436 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Doutor Ricardo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria SAF nº 12 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Torna público os modelos de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP, que identificam os agricultores familiares, beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Portaria TSE nº 314 de 28/05/2010

Institui o Comitê Editorial e o Comitê Gestor do Portal Corporativo da Justiça Eleitoral.

Portaria MIN nº 408 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Estrela Velha - RS.

Portaria DEST nº 12 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2010.

Portaria MIN nº 437 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Encruzilhada do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações bruscas.

Portaria FNS nº 205 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 73 de 2005.

Portaria MIN nº 409 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Encantado - RS.

Portaria TSE nº 316 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE que passa a ser regulado por esta Portaria e terá seu funcionamento detalhado em Regimento Interno a ser publicado no prazo de sessenta dias.

Portaria MIN nº 438 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Marcos - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais e tempestades.

Portaria MIN nº 410 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Taquaruçu do Sul - RS.

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