O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU do dia 21 subseqüente,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Normatização dos Prêmios direcionados à comunidade científica usuária do Portal de Periódicos da CAPES, em parceria com editores e/ou representantes de publicações científicas, nos termos do Anexo a esta Portaria. (*)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

(*) Esta Portaria e anexo encontram-se disponíveis no sítio da CAPES: www.capes.gov.br.