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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 759 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 760 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 761 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 762 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 763 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 764 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 765 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SAF nº 13 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria FNS nº 206 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/RJ.

Portaria MEC nº 771 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FUNASA nº 773 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Cria o Plano Interno da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

Portaria SAF nº 14 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Revoga a Portaria SAF nº 28 de 2003, que dispõe sobre a concessão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP aos filhos que arrendam uma parte da propriedade da família.

Portaria FNS nº 210 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762 de 2008.

Portaria STN nº 323 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 396, de 2009, no intuito de garantir racionalidade aos procedimentos relativos à verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito.

Portaria SEPM nº 65 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma definida no Plano de Trabalho.

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