Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 767 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 768 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 769 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 770 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria FCP nº 78 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos sobre os procedimentos, fluxos e normas internas para os processos de apoio a projetos na área da cultura afro-brasileira, mediante convênio e contratos de repasse.

Portaria SE/MEC nº 771 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria AEB nº 79 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Autorizar a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI.

Portaria MEC nº 783 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorização de concurso para Técnico Administrativo em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.087 de 2009.

Portaria MEC nº 784 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorização de concurso para Técnico Administrativo em Educação de que trata a Portaria MEC nº 343 de 2010.

Portaria MEC nº 785 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento para a Universidade Federal do Ceará, para atender demanda da implementação da Universidade Federal da Integração Luso-afro brasileira, em cumprimento a Portaria MEC nº 1.087 de 2009.

Portaria INCRA nº 385 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2010.

Portaria SE/MS nº 235 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 268 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Autoriza a nomeação de duzentos e cinquenta e seis candidatos aprovados no concurso público do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, autorizado pela Portaria MP nº 184 de 2009.

Portaria MP nº 269 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Autoriza a nomeação de vinte candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, autorizado pela Portaria MP nº 28 de 2009.

Portaria FNS nº 216 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 591 de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »