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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 790 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica conforme o Anexo I desta Portaria, 597 cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008.

Portaria SE/CCPR nº 67 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho nº 11.130.09.04.01.04/DOM e sobre a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação firmado entre a Presidência da República e o Comando do Exército.

Portaria FNS nº 217 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 707 de 2007.

Portaria FNS nº 218 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 798 de 2008.

Portaria FNS nº 219 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 501 de 2006.

Portaria MD nº 952 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Designa o Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOpPaz), do Exército Brasileiro, como referência, no âmbito do Ministério da Defesa, para a preparação de militares e civis brasileiros e de nações amigas a serem enviados em missões de paz de diferentes naturezas e missões de desminagem humanitária.

Portaria MS nº 1.536 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.

Portaria FNS nº 220 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 30.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617 de 2006.

Portaria MS nº 1.537 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Credencia Municípios para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, conforme a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009 .

Portaria MCT nº 459 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Institui a Rede para o Desenvolvimento da Agroindústria do Semiárido Brasileiro - Rede AgroSAB e estabelece os elementos norteadores que a caracterizam, bem como os mecanismos de supervisão, acompanhamento e avaliação de suas atividades.

Portaria FNS nº 221 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 753 de 2008.

Portaria MMA nº 223 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT para propor e articular ações de sustentabilidade ambiental para a Copa 2014.

Portaria MIN nº 468 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lauro de Freitas - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por alagamentos.

Portaria MMA nº 225 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2010.

Portaria SE/MEC nº 766 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

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