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Portaria CGZA nº 146 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

Portaria MS nº 1.558 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Homologa Município no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.559 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Homologa Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.560 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Habilita Estados e Municípios a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e para a informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS.

Portaria MS nº 1.561 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MCid nº 277 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MS nº 1.565 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Bragança Paulista -SP.

Portaria MS nº 1.566 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de São José do Rio Preto - SP.

Portaria CGZA nº 147 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010.

Portaria MS nº 1.567 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Destinar recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Jales - SP.

Portaria MS nº 1.568 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria FNS nº 222 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 679 de 2008.

Portaria MCid nº 278 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas da Ação Governamental 8487 - Fomento a Projetos Destinados a Redução de Acidentes de Trânsito, para o exercício de 2010.

Portaria CGZA nº 148 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria CGZA nº 149 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de citros no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

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