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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 223 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 779 de 2008.

Portaria CGZA nº 150 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria CGZA nº 151 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul, a safra 2010.

Portaria CGZA nº 152 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

Portaria SAS nº 282 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria CGZA nº 153 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais, safra 2010.

Portaria CGZA nº 154 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGF nº 473 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria MPA nº 316 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria CE nº 479 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 555, de 7 de outubro de 1999, que classifica as armas e munições utilizadas em jogos de ação como de uso permitido.

Portaria SOF nº 61 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MF nº 349 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 136 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, e dá outras providências.

Portaria DEST nº 15 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, fixado pela Portaria nº 11, de 6 de junho de 2008, para 117.097 (cento e dezessete mil e noventa e sete) empregados.

Portaria SPOA/SE/ME nº 137 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, e dá outras providências.

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