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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MPA nº 318 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010, em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria SOF nº 62 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria COMAER nº 413 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Revoga a Portaria que aprova a Norma para Elaboração, Revisão, Aprovação e Tramitação de Planos Diretores Aeroportuários (NSMA 58-146).

Portaria AGU nº 486 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Portaria STN nº 350 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Anexo VIII do Volume I - Procedimentos Contábeis Orçamentários - do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria Conjunta SOF/STN nº 2, de 06 de Agosto de 2009.

Portaria ICMBio nº 47 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Humaitá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria SLTI nº 6 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Define os critérios e procedimentos específicos para a realização da avaliação de desempenho individual para a manutenção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, conforme dispõe o art. 290 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e os arts. 10, 11 e 12 da Portaria nº 89, de 23 de abril de 2009.

Portaria AGU nº 804 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE.

Portaria CGZA nº 141 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 142 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 143 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 144 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 145 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria CNJ nº 126 de 17/06/2010

Institui Grupo de Trabalho para elaborar Nota Técnica sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal.

Portaria MS nº 1.557 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Homologa Municípios no "Projeto Olhar Brasil".

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