Notas:

1) Revogada pela Portaria CGZA nº 33, de 10.02.2011, DOU 11.02.2011.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O gênero Pinus, da família das Pinaceae, é composto por plantas lenhosas, em geral arbóreas, de altura que varia de 3 a 50 m. As plantas têm tronco reto, mais ou menos cilíndrico e copa em forma de cone. Possuem folhas em forma de acículas, agrupadas em fascículos.

Sua área de ocorrência natural vai da região polar até os trópicos, englobando os continentes da Europa, Ásia, América do Norte e Central, não ocorrendo naturalmente na América do Sul.

As espécies de Pinus introduzidas no Brasil são provenientes, principalmente, dos Estados Unidos e América Central. As exigências climáticas dos pinus variam com a espécie.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio, com menor risco climático para o cultivo dos Pinus caribaea, Pinus oocarpa, Pinus taeda e Pinus elliottii no Estado do Paraná.

Para essa identificação, foram considerados os seguintes elementos climáticos: temperatura do ar, precipitação pluvial, altitude, bem como adotados os seguintes critérios para o cultivo em condições de baixo risco:

Pinus caribaea

- temperatura média anual entre 20ºC e 27ºC

- precipitação média anual maior que 1000 mm

- altitude inferior a 1000 m

Pinus oocarpa

- temperatura média anual entre 13ºC e 21ºC

- precipitação média anual maior que 750 mm Pinus taeda

- temperatura média anual entre 13ºC e 24ºC

- precipitação média anual maior que 1000 mm

- temperatura média mínima do mês de julho entre 4ºC e 12ºC

Pinus elliottii

- temperatura média anual entre 13 e 24ºC

- precipitação média anual maior que 900 mm

- temperatura média mínima do mês de julho entre 4ºC e 12ºC

Foram considerados aptos ao cultivo dos Pinus caribaea, Pinus oocarpa, Pinus taeda e Pinus elliottii no Estado do Paraná, os municípios que apresentaram, em, no mínimo, 20% de seu território, condições dentro dos critérios de risco climático adotados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de pinus no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/1965 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de pinus no Estado do Paraná, as cultivares de pinus registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

5.1 - Pinus Caribaea. Período: 25 a 15

MUNICÍPIOS: Abatiá, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Ampére, Anahy, Andirá, Ângulo, Antonina, Apucarana, Arapongas, Araruna, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Centenário do Sul, Céu Azul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Diamante do Norte, Diamante D'Oeste, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Farol, Fênix, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Goioerê, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraqueçaba, Guaratuba, Ibaiti, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itaúna do Sul, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilena, Mariluz, Maringá, Maripá, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Morretes, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola D'Oeste, Pinhal de São Bento, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Rico, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste, Realeza, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rolândia, Rondon, Sabáudia, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge D'Oeste, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sarandi, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Tamboara, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama, Uniflor, Uraí, Vera Cruz do Oeste, Verê e Xambrê.

5.2 - Pinus Oocarpa. Período: 25 a 15

MUNICÍPIOS: Abatiá, Adrianópolis, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Ampére, Anahy, Andirá, Ângulo, Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araruna, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fênix, Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, Francisco Beltrão, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guaraqueçaba, Guaratuba, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Imbaú, Imbituva, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Iracema do Oeste, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itapejara D'Oeste, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manfrinópolis, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Morretes, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Pato Branco, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola D'Oeste, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Barreiro, Porto Rico, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste, Realeza, Renascença, Reserva, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge D'Oeste, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama, Uniflor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê.

5.3 - Pinus Taeda. Período: 1 a 36:

MUNICÍPIOS: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araucária, Ariranha do Ivaí, Balsa Nova, Barracão, Bituruna, Boa Ventura de São Roque, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Califórnia, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Carambeí, Cascavel, Castro, Catanduvas, Chopinzinho, Clevelândia, Colombo, Congonhinhas, Contenda, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruz Machado, Curitiba, Curiúva, Diamante do Sul, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Foz do Jordão, Francisco Beltrão, General Carneiro, Goioxim, Guamiranga, Guaraniaçu, Guarapuava, Honório Serpa, Ibema, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Itapejara D'Oeste, Itaperuçu, Ivaí, Ivaiporã, Jaguariaíva, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Luiziana, Mallet, Mandirituba, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Mariópolis, Marmeleiro, Marquinho, Mato Rico, Mauá da Serra, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Palmital, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Piên, Pinhais, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatro Barras, Quitandinha, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Negro, Roncador, Rosário do Ivaí, Salgado Filho, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Triunfo, São José da Boa Vista, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sapopema, Saudade do Iguaçu, Sengés, Sulina, Tamarana, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná, Turvo, União da Vitória, Ventania, Verê, Virmond, Vitorino e Wenceslau Braz.

5.4 - Pinus Elliottii. Período: 1 a 36

MUNICÍPIOS: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araucária, Ariranha do Ivaí, Balsa Nova, Barracão, Bituruna, Boa Ventura de São Roque, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Califórnia, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Carambeí, Cascavel, Castro, Catanduvas, Chopinzinho, Clevelândia, Colombo, Congonhinhas, Contenda, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruz Machado, Curitiba, Curiúva, Diamante do Sul, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Foz do Jordão, Francisco Beltrão, General Carneiro, Goioxim, Guamiranga, Guaraniaçu, Guarapuava, Honório Serpa, Ibema, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Itapejara D'Oeste, Itaperuçu, Ivaí, Ivaiporã, Jaguariaíva, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Luiziana, Mallet, Mandirituba, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Mariópolis, Marmeleiro, Marquinho, Mato Rico, Mauá da Serra, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Palmital, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Piên, Pinhais, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatro Barras, Quitandinha, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Negro, Roncador, Rosário do Ivaí, Salgado Filho, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Triunfo, São José da Boa Vista, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sapopema, Saudade do Iguaçu, Sengés, Sulina, Tamarana, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná, Turvo, União da Vitória, Ventania, Verê, Virmond, Vitorino e Wenceslau Braz."