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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SLTI nº 7 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera a Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MEC nº 123 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 397 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 124 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 70 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SE/MDS nº 54 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Altera o Anexo I da Portaria SE/MDS nº 13, de 27 de outubro de 2005.

Portaria AGU nº 840 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal nos períodos de avaliação de 1º de setembro de 2009 a 30 de junho de 2010 e de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011.

Portaria MS nº 1.576 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o art. 2º da Portaria nº 2.524/GM, de 19 de outubro de 2006 , que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

Portaria SELOM nº 980 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Torna pública a abertura das inscrições para a quarta edição do CONCURSO DE TESES SOBRE DEFESA NACIONAL, no período de 22 de junho de 2010 a 6 de agosto de 2010.

Portaria MP nº 280 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Ficam distribuídas para o MPS seis Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria MP nº 281 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Autoriza a nomeação de vinte e nove candidatos aprovados nos concursos públicos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade e Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior para o Quadro de Pessoal do Inmetro, autorizados pela Portaria MP nº 32 de 2007.

Portaria MP nº 282 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Autoriza a nomeação de um candidato aprovado no concurso público para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, autorizado pela Portaria MP nº 153 de 2008.

Portaria MP nº 283 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Autoriza a nomeação de vinte e sete candidatos aprovados em concurso público do Quadro de Pessoal do Agência Nacional do Cinema - ANCINE, autorizado pela Portaria MP nº 162 de 2008.

Portaria DECEA nº 12 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Aprova a reedição da Instrução que estabelece os procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de atos de interferência ilícita contra a aviação civil.

Portaria MPS nº 314 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Estabelece, para o mês de junho de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

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