Portaria TSE nº 653 de 17/12/2010

Norma Federal

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.

Art. 2º O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2011 será das 13 às 18 horas.

Brasília, 17 de dezembro de 2010.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos