Portaria TSE nº 653 de 17/12/2010
Norma Federal
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011.
Art. 2º O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2011 será das 13 às 18 horas.
Brasília, 17 de dezembro de 2010.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos