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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 516 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Santiago - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por forte enxurrada.

Portaria MIN nº 517 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ilópolis - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MDS nº 519 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Prorroga, "de ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados.

Portaria MDS nº 520 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Dispõe sobre os valores de referência para o co-financiamento federal mensal do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, destinado à oferta de serviços de proteção social especial nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 1.350 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Altera Anexos da Portaria RFB Nº 10.166, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas.

Portaria SEDEC nº 415 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 416 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 417 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais Muito Intensos.

Portaria TSE nº 353 de 22/06/2010

Dispõe sobre a utilização da sala dos advogados no Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria MF nº 354 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MPA nº 325 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria MPA nº 124 de 2009 .

Portaria MIN nº 491 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Mineiros - GO.

Portaria MF nº 355 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SE/MEC nº 800 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 492 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Derrubadas - RS.

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