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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 801 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 802 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 493 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Afere situação de emergência no Estado do Pernambuco.

Portaria MIN nº 494 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Alagoas, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria MEC nº 822 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 498 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 480 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 1 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Dá publicidade às Partes A (obrigatória) e B (recomendatória), traduzidas e atualizadas, do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MEC nº 823 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federias de ensino superior os códigos de vaga que especifica.

Portaria SECEX nº 11 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SEDEC nº 412 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 413 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Alagamentos.

Portaria SEDEC nº 414 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Estiagem.

Portaria PGF nº 488 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria STN nº 352 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2010.

Portaria MIN nº 489 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Salvador - BA.

Portaria MIN nº 490 de 21/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Quinze de Novembro - RS.

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