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Portaria CGZA nº 158 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria SVS nº 184 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para as ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.

Portaria SETEC nº 97 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria CGZA nº 159 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 160 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria MinC nº 64 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Institui o Programa Cultural para o Alto e Médio Rio Negro, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SOF nº 64 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SEDEC nº 418 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 29 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE (UG 240005 - COF/MRE), na Classificação Funcional e Programática de Código 23.691.0412.20CS.0001 - Promoção de Missões Comerciais, na Natureza de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.

Portaria SAF nº 16 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SEDEC nº 419 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 420 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria TSE nº 358 de 23/06/2010

Dispõe sobre o registro das decisões monocráticas publicadas em sessão plenária de julgamento.

Portaria MME nº 587 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Aprova a Sistemática para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 54, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MIN nº 495 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Casca - RS.

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