Portaria MS nº 4.022 de 17/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 20 dez 2010
Torna sem efeito a Portaria nº 3.898/GM/MS, de 10 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2010, Seção 1, página 79.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.898/GM/MS, de 10 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2010, Seção 1, página 79.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO