O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 62, de 19 de abril de 1994, estabelece as seguintes normas para o cadastramento de Hospitais que realizem Procedimentos integrados para reabilitação estético-funcional dos portadores de má-formação lábio-palatal para o Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 321/GM/MS, de 08 de fevereiro de 2007 , que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS); e

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS de 06 de novembro de 2007 , que consolida e detalha os Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS,

Resolve:

Art. 1º Excluir os Procedimentos a seguir relacionados da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

CÓDIGO	PROCEDIMENTO
03.07.04.002-0	Instalação de aparelho/prótese em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofaciais
03.07.04.004-6	Manutenção/conserto de aparelhos ortodônticos
03.07.04.005-4	Manutenção de aparelho ortodôntico em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofaciais
04.04.02.015-1	Glossectomia total
04.04.02.021-6	Reconstrução de mandíbula
04.04.02.025-9	Ressecção de lesão benigna de boca
04.04.02.026-7	Ressecção de lesão maligna de boca
04.04.03.009-2	Palatoplastia parcial/total
04.04.03.011-4	Plástica transpalatina para atresia coanal
04.04.03.020-3	Tratamento cirúrgico de lábio leporino (inclui fissura lábio-palatal)
04.04.03.021-1	Tratamento cirúrgico reparador não estético do nariz em paciente com deformidade craniofacial.
04.14.01.029-9	Tratamento cirúrgico em ossos da face.
04.14.01.030-2	Tratamento cirúrgico em ossos do nariz.
04.14.01.033-7	Tratamento de fratura da mandíbula (por hemiface).
04.14.02.001-4	Alveolotomia/alveolectomia (por arco dentário)
04.14.02.011-1	Excisão de glândula submandibular / submaxilar sublingual
04.14.02.018-9	Implante dentário osteointegrado em paciente com anomalias crânio e bucomaxilofaciais (por unidade)
04.14.02.022-7	Reconstrução de sulco gengivo-labial
04.14.02.025-1	Remoção de cisto
04.14.02.026-0	Remoção de corpo estranho da região bucomaxilofacial
04.14.02.028-6	Remoção de foco residual
04.14.02.031-6	Selamento de fístula cutânea odontogênica
04.14.02.032-4	Sinusotomia maxilar unilateral
04.14.02.039-1	Tratamento emergencial para redução de fratura alveolo-dentária
07.01.08.001-9	Aparelho ortodôntico em anomalias crânio e bucomaxilofaciais
07.01.08.010-8	Prótese zigomática
07.02.02.001-0	Automobilizador
07.01.08.003-5	Prótese extensa/combinada (2/3 da face)

Art. 2º Alterar na estrutura da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS no Grupo 04 - Procedimentos Cirúrgicos, a descrição do Subgrupo 04 e de suas Formas de Organização 01, 02 e 03, bem como do Subgrupo 14, conforme tabela a seguir:

Grupo 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Subgrupo 04 - Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
Forma Organização	01 - Cirurgia das Vias Áreas Superiores e do Pescoço
	02 - Cirurgias da Face e do Sistema Estomatognático
	03 - Anomalia Crânio e bucomaxilofacial

Sub-grupo 14 - Bucomaxilofacial

Art. 3º Alterar os códigos dos Procedimentos a seguir relacionados, recompondo-os com seus atributos.

PROCEDIMENTO :	04.04.01.043-1 -ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico da laringofissura com excisão da cartilagem aritenóide.
Origem:	04.04.03.002-5
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	326,65
Valor Hospitalar SH:	664,72
Valor Hospitalar Total:	991,37
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência a maior, 008 - Não permite mudança de procedimento.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	J380, J383, J399, J955, S170.

PROCEDIMENTO:	04.04.01.044-0 -ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL
Descrição:	Consiste na abertura do seio maxilar via nasal com a finalidade de drenagem.
Origem:	04.04.02.002-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	44,34
Valor Ambulatorial Total:	44,34
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	J00, J010, J019, J320, J328, J329, J330,J338, J339, J341, J342, J348, K108.

PROCEDIMENTO:	04.04.01.045-8 - LARINGOFISSURA PARA COLOCAÇÃO DE MOLDE NOS TRAUMATISMOS DE LARINGE
Descrição:	Consiste na realização de tirotomia mediana com o objetivo de expor o lúmem laríngeo para colocação de moldes nos traumas da laringe.
Origem:	04.04.02.016-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	266,87
Valor Hospitalar SH:	835,07
Valor Hospitalar Total:	1101,94
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	4
Pontos:	400
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223109, 223110, 223111, 223147
CID:	J380, J384, J385, J386, J387, J399,S100, S110, S170, T270, T271, T275.

PROCEDIMENTO:	04.04.01.046-6 - PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU SUBTOTAL
Descrição:	Consiste na ressecção de parótida parcial ou subtotal para tumores benignos.
Origem:	04.04.02.018-6
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	245,03
Valor Hospitalar SH:	205,80
Valor Hospitalar Total:	450,83
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	300
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223110, 223111
CID:	D110 .

PROCEDIMENTO:	04.04.01.047-4 - PLÁSTICA DO CANAL DE STENON
Descrição:	Consiste na reconstrução cirúrgica do canal de Stenon.
Origem	04.04.02.019-4
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	175,00
Valor Hospitalar SH:	117,47
Valor Hospitalar Total:	292,47
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	1
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico , 09 -Leito Dia / Cirúrgico
CBO:	223108, 223110, 223111
CID:	K118, K119.

PROCEDIMENTO :	04.04.01.048-2 - SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO
Descrição:	Consiste na correção cirúrgica do septo nasal em anomalias do desenvolvimento e pós-trauma.
Origem:	04.04.02.033-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	75,87
Valor Hospitalar SH:	171,59
Valor Hospitalar Total:	247,46
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 002 - Política Nacional de Cirurgias Eletivas, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	10 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	1
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	J342, S020, S022, S031.

PROCEDIMENTO :	04.04.01.049-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE IMPERFURAÇÃO COANAL (UNI/BILATERAL)
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico de imperfuração coanal (uni ou bilateral).
Origem:	04.04.02.036-4
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	120,02
Valor Hospitalar SH:	145,21
Valor Hospitalar Total:	265,23

Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	Q300, Q301, Q308, Q674.

PROCEDIMENTO :	04.04.01.050-4 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PERFURAÇÃO DO SEPTO NASAL
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico de perfuração adquirida do septo nasal.
Origem	04.04.02.040-2
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	120,02
Valor Hospitalar SH:	145,21
Valor Hospitalar Total:	265,23
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	C300, J348, Q303.

PROCEDIMENTO:	04.04.01.051-2 - SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR
Descrição:	Consiste na curetagem do seio maxilar com acesso pela parede anterior do seio maxilar para o tratamento de sinusites maxilares agudas ou crônicas e tratamento de lesões benignas envolvendo o seio maxilar.
Origem:	04.04.03.018-1
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar 01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal); 02 BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	25,09
Valor Ambulatorial Total:	25,09
Valor Hospitalar SP:	126,67
Valor Hospitalar SH:	257,66
Valor Hospitalar Total:	384,33
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268

CID:	C310, C798, J010, J012, J019, J320, J321,J324, J328, J330, K103, S030.

PROCEDIMENTO :	04.04.01.052-0 - SEPTOPLASTIA REPARADORA NÃO ESTÉTICA
Descrição:	Consiste na correção cirúrgica de deformidades congênitas, do desenvolvimento e adquiridos do septo nasal.
Origem	04.14.01.023-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	73,32
Valor Hospitalar SH:	140,43
Valor Hospitalar Total:	213,75
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês (es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	1
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia/Cirúrgico
CBO:	223110, 223111, 223147, 223149, 223268
CID:	J342, J348, S020, S022, S031.

PROCEDIMENTO :	04.04.01.053-9 - RECESSÃO DE TUMOR DO ACÚSTICO (PELA FOSSA MÉDIA)
Descrição:	Consiste na retirada cirúrgica de tumor do nervo acústico pela fossa média.
Origem	04.04.02.028-3
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	183,26
Valor Hospitalar SH:	349,86
Valor Hospitalar Total:	533,12
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês (es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	550
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223140, 223147
CID:	C724, D333, D339.

PROCEDIMENTO :	04.04.01.054-7 - RESSECÇÃO DO GLOMO JUGULAR
Descrição:	Consiste na remoção cirúrgica de tumor do glomo jugular.
Origem	04.04.02.030-5
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	294,40
Valor Hospitalar SH:	500,06
Valor Hospitalar Total:	794,46
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês (es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	550
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223110, 223111
CID:	I879, S152, S153.

PROCEDIMENTO:	04.04.01.055-5 -TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RINOFIMA
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico para correção da hipertrofia nasal da rinofima.
Origem:	04.04.02.041-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	182,46
Valor Hospitalar SH:	132,97
Valor Hospitalar Total:	315,43
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês (es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112
CID:	L711.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.044-5 - CONTENÇÃO DE DENTES POR SPLINTAGEM
Descrição:	Procedimento realizado em traumatismo dento-alveolar, onde é realizado a fixação dos dentes acometidos na fotopolimerização, com o objetivo de estabilizar os dentes com mobilidade.
Origem:	04.14.01.001-9
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 -Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc.Especial)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	24,12
Valor Ambulatorial Total :	24,12
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	24,12
Valor Hospitalar Total:	24,12
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Atributo Complementar	020 - Monitoramento de CEO
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216,223220, 223224, 223228, 223232, 223236,223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264,223268, 223272, 223276, 223280, 223284,223288
Serviço / Classificação:	114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal- 006 - Cirurgia Bucomaxilofacial.
CID	S024, S025, S026, S027, S028, S029,T902, T020.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.045-3 - OSTEOTOMIA DA MAXILA
Descrição:	Osteotomia da maxila realizada para correção de deformidades do crescimento e do desenvolvimento facial e acessos cirúrgicos.
Origem:	04.14.01.004-3
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial AS:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	263,97
Valor Hospitalar SH:	395,06
Valor Hospitalar Total:	659,03
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	10 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C090, C112, C140, C300, C301, C310, C311, C312, C313, C318, C319, C410,C760, D140, D367, G473, J341, J348,K072, K075, K078, K079, K100, K101,K102, K108, S024, S030, T902.

PROCEDIMENTO :	04.04.02.046-1 -OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA
Descrição:	Osteotomia da mandíbula realizada para correção de deformidades do crescimento e do desenvolvimento facial.
Origem:	04.14.01.005-1
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial AS:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	263,97
Valor Hospitalar SH:	395,06
Valor Hospitalar Total:	659,03
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	10 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C022, C023, C031, C040, C041, C048,C060, C061, C068, C140, C142, C148,C318, C328, G473, K070, K071, K072,K100, K108, K109, S024, S030, T902.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.047-0 - RECONSTRUÇÃO DO SULCO GENGIVO-LABIAL
Descrição:	Consiste na reconstrução cirúrgica do sulco gengivo-labial.
Origem:	04.04.03.014-9
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial AS:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	174,99
Valor Hospitalar SH:	124,25
Valor Hospitalar Total:	299,24
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223268
CID:	C003, C004, C005, C069, C148, D000,D100, D370, Q186, Q380, Q383, Q386,S005, S015, S088, S089, S097, S099,T203, T280, T285, T950.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.048-8 - OSTEOTOMIA DAS FRATURAS ALVEOLO-DENTÁRIAS
Descrição:	Procedimento realizado cirurgicamente, onde o osso alveolar fraturado é abordado diretamente reduzindo anatomicamente em oclusão, com necessidade de osteossíntese.Inclui barra metálica para contenção dentária.
Origem:	04.14.01.008-6
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 -Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 03 - AIH (Proc.Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial AS:	52,00
Valor Ambulatorial Total :	52,00
Valor Hospitalar SP:	30,00
Valor Hospitalar SH:	22,00
Valor Hospitalar Total:	52,00
Atributo Complementar:	004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	5 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Media Permanência:	1
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia / Cirúrgico
Atributo Complementar	020 - Monitoramento de CEO
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S025, S028, T902.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02.049-6 - OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA UNILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR
Descrição:	Procedimento cirúrgico de redução de fratura uni ou bilateral de côndilo mandibular, seguido de fixação rígida.
Origem:	04.14.01.009-4
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	143,63
Valor Hospitalar SH:	318,04
Valor Hospitalar Total:	461,67
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S026, S027, S028, T020.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02.050-0 - OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA COMPLEXA DA MANDÍBULA
Descrição:	Tratamento cirúrgico da fratura bilateral cominutiva ou complexa da mandíbula com necessidade de osteossíntese.
Origem:	04.14.01.010-8
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	183,26
Valor Hospitalar SH:	405,87
Valor Hospitalar Total:	589,13
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S026, S027, S028, T020.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02.051-8 - OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA COMPLEXA DA MAXILA
Descrição:	Redução cirúrgica da fratura da maxila envolvendo comunicação bilateral e disjunção craniofacial.
Origem:	04.14.01.011-6
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	186,66
Valor Hospitalar SH:	440,67
Valor Hospitalar Total:	627,33
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S027, S028, S029, T020.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02.052-6 - OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA DO COMPLEXO ÓRBITO-ZIGOMÁTICO-MAXILAR
Descrição:	Redução cirúrgica da fratura envolvendo o osso zigomático, maxila e órbita com fixação rígida e enxerto/implante eventual.
Origem:	04.14.01.012-4
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	170,76
Valor Hospitalar SH:	320,12
Valor Hospitalar Total:	490,88
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S027, S028, S029, T020.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02.053-4 - OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA DO COMPLEXO NASO-ÓRBITO-ETMOIDAL
Descrição:	Consiste na redução cirúrgica da fratura naso etimoidal orbitária uni ou bilateral.
Origem:	04.14.01.013-2
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	220,06
Valor Hospitalar SH:	256,73
Valor Hospitalar Total:	476,79
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S020, S023, S024, S027, S028, S029.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02.054-2 - REDUCÃO CIRÚRGICA DE FRATURA DOS OSSOS PRÓPRIOS DO NARIZ
Descrição:	Consiste na correção cirúrgica de fraturas dos ossos próprios do nariz.
Origem:	04.14.01.014-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	89,80
Valor Hospitalar SH:	162,60
Valor Hospitalar Total:	252,40
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S022, S027, S031.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02.055-0 - OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA SIMPLES DE MANDÍBULA
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico de fraturada mandíbula com fixação rígida.
Origem:	04.14.01.015-9
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	135,67
Valor Hospitalar SH:	367,52
Valor Hospitalar Total:	503,19
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S026, S027.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02.056-9 - ARTROPLASTIA DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR (RECIDIVANTE OU NÃO)
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico da disfunção interna ou da luxação recidivante do côndilo mandibular.
Origem:	04.14.01.016-7
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	145,45
Valor Hospitalar SH:	217,88

Valor Hospitalar Total:	363,33
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	K076, S030, S034.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.057-7 - REDUÇÃO DE FRATURA ALVÉOLO-DENTÁRIA SEM OSTEOSSÍNTESE
Descrição:	Procedimento para a redução anatômica em oclusão de fratura alvéolo-dentária seguida de estabilização da mesma com fixação dentária e bloqueio maxilo-mandibular eventual e sem abordagem cirúrgica. Inclui a barra metálica para contenção dentária.
Origem:	04.14.01.017-5
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 -Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	21,01
Valor Ambulatorial Total:	21,01
Valor Hospitalar SP:	60,41
Valor Hospitalar SH:	62,66
Valor Hospitalar Total:	123,07
Atributo Complementar:	004 - Admite permanência a maior 020 - Monitoramento de CEO
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Media Permanência:	1
Pontos:	50
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia/Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S025, S026, S027, S028.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0%- 20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 -Hospital Tipo III em Urgência 0% -50% - 50%
PROCEDIMENTO:	04.04.02.058-5 - REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT I SEM OSTEOSSÍNTESE
Descrição:	Redução anatômica funcional da fratura de maxila seguida de bloqueio maxilo-mandibular com ou sem suspensão. Inclui a barra metálica para contenção dentária.
Origem:	04.14.01.018-3
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	146,73
Valor Hospitalar SH:	217,82
Valor Hospitalar Total:	364,55
Atributo Complementar:	004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S027, S028.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.059-3 - REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT II SEM OSTEOSSÍNTESE
Descrição:	Redução anatômico-funcional das fraturas em oclusão, com bloqueio maxilo-madibular com ou sem suspensão.
Origem:	04.14.01.019-1
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	181,92
Valor Hospitalar SH:	217,82
Valor Hospitalar Total:	399,74
Atributo Complementar:	004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S027, S028.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0%- 20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% -50% - 50%
PROCEDIMENTO:	04.04.02.060-7 - REDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA SEM OSTEOSSÍNTESE
Descrição:	Procedimento de redução anatômica da fratura de mandíbula em oclusão por meio de bloqueio maxilo-mandibular. Inclui a barra metálica para contenção dentária.
Origem:	04.14.01.020-5
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	146,66
Valor Hospitalar SH:	217,88
Valor Hospitalar Total:	364,54
Atributo Complementar:	004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S026, S027.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0%- 20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 -Hospital Tipo III em Urgência 0% -50% - 50%
PROCEDIMENTO:	04.04.02.061-5 - REDUÇÃO DE LUXA-ÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR
Descrição:	Manobra de redução da ATM, podendo ser necessário o uso de sedação e relaxamento muscular, seguido de estabilização da mandíbula com bandagem.
Origem:	04.14.01.021-3
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 -Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc.Especial)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	33,01
Valor Ambulatorial Total :	33,01
Valor Hospitalar SP:	12,00
Valor Hospitalar SH:	21,01
Valor Hospitalar Total:	33,01
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Atributo Complementar	020 - Monitoramento de CEO
CBO:	223108, 223112, 223147, 2232B1, 223204,223208, 223212, 223216, 223220, 223224,223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264,223268, 223272, 223276, 223280, 223284,223288
CID:	S030, S034.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.062-3 - RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE ÓSSEA/DENTÁRIA
Descrição:	Procedimento cirúrgico para remoção de placas e parafusos de titânio ou fios de aço utilizados em síntese óssea.
Origem:	04.14.02.030-8
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 -Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc.Especial)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	48,24
Valor Ambulatorial Total :	48,24
Valor Hospitalar SP:	24,12
Valor Hospitalar SH:	24,12
Valor Hospitalar Total:	48,24
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216,223220, 223224, 223228, 223232, 223236,223240, 223244, 223248, 223252, 223256,223260, 223264, 223268, 223272, 223276,223280, 223284, 223288
CID	S024, S028, T856, T857, T858, T859.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.063-1 - RETIRADA DE MEIOS DE FIXAÇÃO MAXILO-MANDIBULAR
Descrição:	Remoção de aparelhagem de contenção pós-cirúrgica de fraturas faciais.
Origem:	04.14.01.022-1
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	22,11
Valor Ambulatorial Total :	22,11
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S025, S026, S027, S028, T842,T846, T902, Z470.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.064-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ANQUILOSE DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR
Descrição:	Consiste na ressecção cirúrgica da anquilose têmporo-mandibular com ou sem reconstrução articular.
Origem:	04.14.01.024-8
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	205,27
Valor Hospitalar SH:	317,06
Valor Hospitalar Total:	522,33
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	K076, M246, S026, T902, T908.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.065-8 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMA, ODONTOMA E OUTRAS LESÕES ESPECIFICADAS
Descrição:	Tratamento cirúrgico de lesões benignas tumorais e não tumorais do complexo maxilo-facial com exerese completa da lesão, com ou sem necessidade de reconstrução da maxila ou mandíbula com enxerto ósseo e placas de reconstrução com titânio.
Origem:	04.14.01.028-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Hospitalar SP:	141,12
Valor Hospitalar SH:	200,08
Valor Hospitalar Total:	341,20
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	1
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07- Pediátrico, 09 - Leito Dia/Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	D164, D165, K056, K090, K091, K092,K099, K101.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.066-6 -TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO OSSO ZIGOMÁTICO SEM OSTEOSSÍNTESE
Descrição:	Tratamento cirúrgico de fraturas do osso ou arco zigomático sem necessidade de osteossíntese.
Origem:	04.14.01.031-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	170,76
Valor Hospitalar SH:	320,12
Valor Hospitalar Total:	490,88
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	1
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia/Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S027, S028, S029.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.067-4 - RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO LÁBIO TRAUMATIZADO
Descrição:	Procedimento de sutura por planos mais hemostasia do lábio com laceração traumática.
Origem:	04.14.02.023-5
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado); 04 - AIH (Proc.Especial)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	19,18
Valor Ambulatorial Total :	19,18
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	19,18
Valor Hospitalar Total:	19,18
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
CBO:	223108, 223109, 223110, 223111, 223112,2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216,223220, 223224, 223228, 223232, 223236,223240, 223244, 223248, 223252, 223256,223260, 223264, 223268, 223272
CID:	S015, S017.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.069-0 - OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL
Descrição:	Inclui as osteotomias complexas faciais e que envolvem a base do crânio.
Origem:	04.14.01.006-0
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	625,24
Valor Hospitalar SH:	1.719,01
Valor Hospitalar Total:	2.344,25
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	5
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223110, 223149
CID:	C068, C118, C318, C410, C418, C498,C698, C700, C718, C760, C768, D164,D316, D320, D332, G473, J323, J330,K072, K075, K076, K078, K079, S028,T902.
PROCEDIMENTO:	04.04.02.070-4 -OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA DO OSSO ZIGOMÁTICO
Descrição:	Consiste no tratamento de fraturas deslocadas do osso zigomático que necessite de osteossíntese aberta ou endoscópica.
Origem:	04.14.01.007-8
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	170,76
Valor Hospitalar SH:	320,12
Valor Hospitalar Total:	490,88
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S027, S028, S029.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% -20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% -50%
PROCEDIMENTO:	04.04.03.022-0 - IMPLANTE OSTEOINTEGRADO EXTRA-ORAL BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Procedimento cirúrgico com instalação de implantes osseointegrados nos ossos da face para fixação de próteses bucomaxilofacial na reabilitação facial.   Eventualmente pode ser sequencial à ressecção oncológica e, o valor do implante está incluído na quantidade de até cinco.
Origem:	04.14.02.019-7
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar; 03- Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	230,66
Valor Hospitalar SH:	569,34
Valor Hospitalar Total:	800,00
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	6 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	1
Pontos:	450
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223224, 223268
CID:	C003, C004, C030, C031, C039, C041,C048, C049, C059, C060, C061, C062,C068, C069, C148, D102, D103, K000, K004, K005, K009, K039, K055, K069,K081, Q386, T901, T902, T904, T908,T909.
Habilitação:	0401 - Centro de tratamento da má formação labiopalatal.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.024-6 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA ORO-SINUSAL EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Tratamento das fístulas congênitas com rotação de retalhos bucais ou reconstrução da mucosa antral nasal.
Origem:	04.14.01.026-4
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	327,10
Valor Hospitalar SH:	217,64
Valor Hospitalar Total:	544,74
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	1
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	Q184, Q185, Q351, Q353, Q355, Q357,Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371,Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379,Q870.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.031-9 -TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MACROSTOMIA/MICROSTOMIA POR ANOMALIA CRANIOFACIAL
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico para correção do orifício da boca de pacientes com anomalia craniofacial.
Origem:	04.04.02.037-2
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	304,84
Valor Hospitalar SH:	219,36
Valor Hospitalar Total:	524,20
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 Mês(es)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	Q184, Q185, Q188 Q189.
PROCEDIMENTO:	04.04.03.032-7 - OSTEOPLASTIAS FRONTO-ORBITAL
Descrição	Consiste no tratamento da deformidade adquirida da região fronto orbital.
Origem:	04.04.02.043-7
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total :	0,00
Valor Hospitalar SP:	224,06
Valor Hospitalar SH:	400,35
Valor Hospitalar Total:	624,42
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 Mês(es)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	4
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos.
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	H053, H055, H058, H059, H063, Q107,S023, S028, S058, S089, T904.

PROCEDIMENTO:	04.14.01.034-5 -EXCISÃO DE CÁLCULO DE GLÂNDULA SALIVAR.
Descrição:	Tratamento cirúrgico para remoção de pequenos cálculos salivares que obstruam a passagem de saliva pelos ductos de glândulas salivares maiores.
Origem:	04.14.02.010-3
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 03 - AIH (Proc Principal).
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Média Permanência:	1
Pontos:	200
Valor Ambulatorial SA:	18,72
Valor Ambulatorial Total :	18,72
Valor Hospitalar SP:	160,08
Valor Hospitalar SH:	512,54
Valor Hospitalar Total:	672,62
Atributo Complementar:	004 - Admite permanência a maior 020 - Monitoramento de CEO.
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia/Cirúrgico
CBO:	223108, 223109, 223110, 223111, 223112, 2232B1, 223208, 223212, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223288
CID:	C081, K115.
Procedimento:	04.14.01.036-1 - EXERESE DE CISTO ODONTOGÊNICO E NÃO-ODONTOGÊNICO
Descrição:	Tratamento cirúrgico ambulatorial para remoção de pequenos cistos e tumores do complexo maxilo-mandibular que permitam sua exenteração em um único tempo cirúrgico.
Origem:	04.04.02.012-7
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial; 02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado) AIH (Proc. Especial)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Valor Ambulatorial AS:	35,53
Valor Ambulatorial Total :	35,53
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	35,53
Valor Hospitalar Total:	35,53
Atributo Complementar	020 - Monitoramento de CEO
CBO:	223108, 223112, 223147, 223228, 223236, 223248, 223268
CID:	K048, K090, K091, K092.
PROCEDIMENTO:	04.14.01.037-0 -TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DENTE INCLUSO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Procedimento cirúrgico de remoção, tracionamento, autotransplante ou verticalização do dente incluso em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial.
Origem:	04.14.02.033-2
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	06 - APAC (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Valor Ambulatorial AS:	126,00
Valor Ambulatorial Total :	126,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272
CID:	Q351, Q353, Q355, Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q380, Q381, Q382, Q383, Q384, Q385, Q386, Q750, Q751, Q754, Q755, Q759, Q870.

PROCEDIMENTO:	04.14.01.038-8 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA INTRA/EXTRAORAL
Descrição:	Remoção e plastia de trajeto fistuloso de origem infecciosa e odontogênica com remoção de foco de infecção.
Origem:	04.14.02.034-0
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial; 02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado) 04 - AIH (Proc. Especial)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Valor Ambulatorial AS:	19,18
Valor Ambulatorial Total:	19,18
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	19,18
Valor Hospitalar Total:	19,18
Atributo Complementar	020 - Monitoramento de CEO
CBO:	223108, 223109, 223110, 223111, 223112, 2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272
CID:	K114, T908.

PROCEDIMENTO:	07.01.08.011-6 - PRÓTESE MANDIBULAR
Descrição:	Prótese facial mandibular intra-oral pós-trauma, cirurgia oncológica ou mal formação.
Origem:	07.02.02.005-2
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	43,32
Valor Ambulatorial Total:	43,32
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	1 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
CBO:	223208, 223236, 223252, 223256, 223268, 223272.

PROCEDIMENTO:	07.01.08.012-4 - PRÓTESE PARA GRANDES PERDAS MAXILARES
Descrição:	Prótese facial maxilar intra-oral pós-trauma, cirurgia oncológica ou malformação.
Origem:	07.02.02.006-0
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	23,54
Valor Ambulatorial Total:	23,54
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	1 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
CBO:	223208, 223236, 223252, 223268, 223272

PROCEDIMENTO:	07.02.02.021-4 - FIXADOR DINÂMICO PARA MANDÍBULA
Descrição:	Consiste em um aparelho dinâmico para fixação da mandíbula.
Origem:	07.02.05.020-2
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	04 - AIH (Proc. Especial)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	390,00
Valor Hospitalar Total:	390,00
Sexo:	Não se Aplica
Idade Mínima:	Não se Aplica
Idade Máxima:	Não se Aplica
Quantidade Máxima:	1
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268

Art. 4º Alterar e incluir descrições e atributos dos Procedimentos a seguir relacionados, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.001-1 - ALONGAMENTO DE COLUMELA
Descrição:	Alongamento de columela em pacientes com sequelas de trauma ou cirurgia tumoral.
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico , 09 - Leito Dia / Cirúrgico
CID:	J348, M950, T908.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.003-8 - CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA ORO-NASAL / ORO-SINUSAL
Descrição:	Consiste em tratamento de fístulas oro-nasais/oro-sinusais adquiridas.
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 03 - AIH (Proc. Principal)
Valor Hospitalar SP:	73,50
Valor Hospitalar SH:	99,13
Valor Hospitalar Total:	172,63

PROCEDIMENTO:	04.04.02.004-6 - CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA SALIVAR COM RETALHO
Descrição:	Consiste correção fístula salivar com retalho.
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Valor Hospitalar SP:	73,50
Valor Hospitalar SH:	99,13
Valor Hospitalar Total:	172,63
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia/ Cirúrgico
CID:	C048, C109, K114, K116, K117, K118.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.005-4 - DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS
Descrição:	Consiste na realização de drenagem simples da boca e anexos.
Instrumento de Registro:	02 - BPA (INDIVIDUALIZADO), 04 - AIH (PROC. ESPECIAL)
Quantidade Máxima:	1
CBO:	223108, 223110, 223111, 223112, 223115, 223147, 223208, 223212, 223228, 223236, 223268, 223288, 2232B1

PROCEDIMENTO:	04.04.02.006-2 - ENXERTO TOTAL/ PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL
Descrição:	Consiste em enxerto do nervo facial para correção de anomalias ou lesões do nervo facial.
CID:	A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308, A309, B92, G518, G519, P113, T903, T981, T983.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.007-0 - RESSECÇÃO DE GLÂNDULA SALIVAR
Descrição:	Excisão ou ressecção de glândula salivar maior em caso de grandes cálculos salivares ou lesão benigna ou maligna.  Excludente com o Procedimento 04.04.01.046-6 - parotidectomia parcial ou subtotal.
Valor Hospitalar SP:	97,59
Valor Hospitalar SH:	105,29
Valor Hospitalar Total:	202,88
Quantidade Máxima:	1
CID:	C080, C081, D102, D103, D117, D119, K112, K113, K114, K115, K118, Q384.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.008-9 - EXCISÃO DE RÂNULA OU FENÔMENO DE RETENCÃO SALIVAR
Descrição:	Remoção de lesões de retenção de muco, com mucocele ou rânula.
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 03 - AIH (Proc. Principal)
Valor Hospitalar SP:	119,92
Valor Hospitalar SH:	36,25
Valor Hospitalar Total:	156,17
CID:	D102, D103, K116, K117.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.009-7 - EXCISÃO E SUTURA DE LESÃO NA BOCA
Descrição:	Procedimento cirúrgico sob anestesia local para remoção de lesões benignas e malignas de tecido mole.
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
Valor Ambulatorial SA:	28,00
Valor Ambulatorial Total:	28,00
Valor Hospitalar SP:	12,00
Valor Hospitalar SH:	16,00
Valor Hospitalar Total:	28,00
CID	C04, C060, C061, C498, C418, C148, C088, C028, C760, D100, D102, D103 K098, Q386, K116, K061, K062, K068, K069, K098, K099, K132, K134, K135, K136, K137.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.010-0 - EXCISÃO EM CUNHA DE LÁBIO
Descrição:	Excisão de lesão benigna e maligna do lábio em cunha.
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	223108, 223110, 223111, 223112, 223147, 223268
CID:	C000, C001, C002, C003, C004, C005, C006, C007, C008, D100, D220, D370, K098, K130, K131, K132, K133, K134, K135, K136, K137.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.011-9 - EXCISÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO LIVRE / ROTAÇÃO DE RETALHO
Descrição:	Excisão parcial de lábio com enxerto livre / rotação de retalho mucoso.
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia / Cirúrgico
CBO:	223108, 223111, 223112, 223147, 223268

PROCEDIMENTO:	04.04.02.013-5 - EXPLORAÇÃO/ DESCOMPRESSÃO TOTAL/ PARCIAL DO NERVO FACIAL
Descrição:	Consiste na exploração microscópica para descompressão do nervo facial.
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308, A309, B92, C000, C001, C002, C003, C004, C005, C006, C007, C008, G518, G519, S045, T903, T981, T983.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.014-3 - GLOSSECTOMIA PARCIAL
Descrição:	Procedimento para ressecção de lesão maligna ou benigna.
Valor Hospitalar SP:	373,30
Valor Hospitalar SH:	344,80
Valor Hospitalar Total:	718,10
CID:	C01, C020, C021, C022, C023, C024, C028, C029, D101, G473, K143, K148, K149.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.017-8 - MAXILECTOMIA PARCIAL
Descrição:	Maxilectomia para ressecção de lesão maligna ou benigna.
Valor Hospitalar SP:	175,04
Valor Hospitalar SH:	245,90
Valor Hospitalar Total:	420,94
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C310, C318, D164, J338, J341, K090, K091, K108.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.020-8 - LABIOPLASTIA PARA HIPERTROFIA DO LÁBIO
Descrição:	Consiste na redução parcial do lábio.
Origem:	H.38011050
CID:	K13.0, K13.1, T90.1.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.078-0 - RECONSTRUÇÃO TOTAL DE MANDÍBULA/MAXILA
Descrição:	Consiste na reconstrução total de mandíbula/maxila com ou sem utilização de enxertos ósseos ou OPM, com ou sem microcirurgia.
Origem:	04.04.02.021-6
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	175,01
Valor Hospitalar SH:	240,52
Valor Hospitalar Total:	415,53
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C31.0, C31.8, C31.9, C41.0, C41.1, D16.4, J33.8, J34.1, J34.8, K07.0, K07.1, K09.0, K09.1, K10.8, S02.6.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.022-4 - RECONSTRUÇÃO TOTAL DE CAVIDADE ORBITÁRIA
Descrição:	Consiste na reconstrução óssea e de tecidos moles pós ressecções tumorais ou traumáticas.
Valor Hospitalar SP:	175,01
Valor Hospitalar SH:	240,52
Valor Hospitalar Total:	415,53
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C696, C698, C699, D316, D319, H051, H053, H054, H055, H058, H059, S023, S027, S028, S050, S051, S052, S053, S054, S055, S056, S057, S058, S059, T900, T901, T902, T904, T908, T909.

PROCEDIMENTO :	04.04.02.023-2 - RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE LÁBIO
Descrição:	Consiste na reconstrução total ou parcial do lábio pós-ressecções tumorais ou pós-trauma. Excludente com o Procedimento 04.04.02.011-9 - excisão parcial de lábio c/ enxerto livre / rotação de retalho.
CID:	C001, C002, C003, C004, C005, C006, C008, C009, C148, C430, C440, D000, D030, D040, D220, Q380, S015, S017, S018, S088, S089, S097, S099, T203, T908, T950.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.024-0 - RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE NARIZ
Descrição:	Consiste na reconstrução total ou parcial das estruturas próprias do nariz pós-ressecção tumoral ou pós-trauma.
Valor Hospitalar SP:	195,14
Valor Hospitalar SH:	202,24
Valor Hospitalar Total:	397,38
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308, A309, B92, C300, C410, C433, C443, C760, D033, D043, D097, J340, J341, M950, Q302, Q303, Q308, Q309, S003, S012, S088, S089, S097, T203, T908, T950, Z900.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.027-5 - RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste na ressecção de lesão maligna e benigna com invasão da base do crânio.
Valor Hospitalar SP:	350,00
Valor Hospitalar SH:	812,56
Valor Hospitalar Total:	1162,56
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	C000, C002, C003, C004, C005, C006, C008, C01, C028, C029, C030, C031, C039, C040, C041, C048, , C050, C051, C052, C058, , C061, C062, C068, , C07, C080, C081, C088, C089, C090, C091, C098, , C100, C101, C102, C103, C104, C108, , C110, C111, C112, C113, C118, , C130, C131, C132, C138, C140, C148, C301, C310, C311, C312, C318, , C410, C411, C430, C431, C432, C433, C434, C440, C441, C442, C443, C444, C470, C490, C696, C698, , C760, D10, D11, D210, D231, D232, D233, D234.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.029-1 - RESSECÇÃO DO CÔNDILO MANDIBULAR COM OU SEM RECONSTRUÇÃO
Descrição:	Consiste na ressecção por neoplasia do côndilo mandibular.
Valor Ambulatorial SA:	00,00
Valor Ambulatorial Total:	00,00
Valor Hospitalar SP:	139,97
Valor Hospitalar SH:	234,36
Valor Hospitalar Total:	374,33
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C411, D165, S026.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.031-3 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DOS OSSOS DA FACE
Descrição:	Consiste na retirada de corpo estranho dos ossos da face.
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Individualizado), 03 - AIH (Proc. Principal)
Valor Ambulatorial SA:	98,10
Valor Ambulatorial Total:	98,10
Valor Hospitalar SP:	60,03
Valor Hospitalar SH:	122,70
Valor Hospitalar Total:	182,73
Media Permanência:	1
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico , 09 - Leito Dia / Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	S024, S028, S054, S070, T857, T858.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.032-1 - RINOPLASTIA PARA DEFEITOS PÓS-TRAUMÁTICOS
Descrição:	Consiste na correção cirúrgica das estruturas nasais pós-trauma.
Valor Hospitalar SP:	161,48
Valor Hospitalar SH:	282,72
Valor Hospitalar Total:	444,20
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308, A309, B92, J340, J342, J348, M950, Q309, Q674, S022, S031, T902, T908.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.034-8 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ATRESIA NARINÁRIA
Descrição:	Consiste na realização de cirurgia para abertura do orifício narinário (inclui tubo nasal).
Valor Hospitalar SP:	120,02
Valor Hospitalar SH:	145,21
Valor Hospitalar Total:	265,23
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308, A309, B92, Q300, Q308, Q309.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.035-6 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA E CISTOS OROMAXILARES
Descrição:	Tratamento cirúrgico para remoção de cistos da boca e dos maxilares que permitam sua remoção em um único tempo cirúrgico.
Valor Hospitalar SP:	85,01
Valor Hospitalar SH:	108,14
Valor Hospitalar Total:	193,15
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	J330, J331, J338, J339, J341, K114, K116, K119, Q384.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.038-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMIELITE DE OSSOS DA FACE
Descrição:	Consiste em sequestrectomia ou corticotomia dos ossos da face.
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268

PROCEDIMENTO:	04.04.02.039-9 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PARALISIA FACIAL (SUSPENSÃO DE HEMIFACE)
Descrição:	Consiste na correção cirúrgica da paralisia facial.
Valor Hospitalar SP:	168,05
Valor Hospitalar SH:	268,81
Valor Hospitalar Total:	436,86
CBO:	223108, 223112, 223140, 223268
CID:	A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308, A309, B92, G510, G513, G518, P113, Q670, S045.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.042-9 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO DA ÓRBITA
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico do soalho da órbita com ou sem enxertia ou uso de material aloplástico.
Media Permanência:	2
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C696, C698, C699, D316, D319, H051, H053, H054, H055, H058, H059, S023, S027, S028, S050, S051, S052, S053, S054, S055, S056, S057, S058, S059, T901, T902, T904, T908, T909.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.001-7 - ALONGAMENTO DE COLUMELA EM PACIENTE COM ANOMALIAS CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Alongamento de columela em paciente com anomalias congênitas craniofaciais.
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	Q301, Q302, Q308, Q309, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q870.

PROCEDIMENTO :	04.04.03.003-3 - OSTEOTOMIA DE MAXILA EM PACIENTES COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	PROCEDIMENTO cirúrgico realizado em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial relativa ao maxilar superior.
Valor Hospitalar SP:	500,19
Valor Hospitalar SH:	1.375,21
Valor Hospitalar Total:	1.875,40
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	Q188, Q351, Q353, Q355, Q357, Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q385, Q386, Q751, Q754, Q755, Q758, Q759, Q870, S024, S026, S027, S028, S029.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.004-1 - MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	PROCEDIMENTO que visa equilibrar pressões interna e externa na disfunção tubária (inclui tubo de ventilação).
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia / Cirúrgico

PROCEDIMENTO:	04.04.03.005-0 - OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste cirurgia ortognática para prognatismo e micrognatismo em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial.
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	K071, Q188, Q351, Q353, Q355, Q357, Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q385, Q386, Q751, Q754, Q755, Q758, Q759, Q870.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.006-8 - OSTEOPLASTIA DO MENTO COM OU SEM IMPLANTE ALOPLÁSTICO
Descrição:	Consiste na realização de osteoplastia do mento.
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Idade Mínima:	12 ano(s)
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico , 09 - Leito Dia / Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	K070, K071, K072, K100, K108, K109, Q188, Q755, Q870, S026, S027, S028, S029, T902.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.007-6 - LABIOPLASTIA UNILATERAL EM DOIS TEMPOS
Descrição:	Consiste no tratamento cirúrgico da porção pré-foramen da fissura labiopalatina unilateral ou no primeiro tempo do tratamento da fissura bilateral em dois tempos.
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	Q351, Q353, Q355, Q359, Q360, Q361, Q369, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.008-4 - ALVEOLOPLASTIA COM ENXERTO ÓSSEO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRANIOFACIAL
Descrição:	Consiste em tratamento cirúrgico da deformidade óssea alveolar na fissura labiopalatina.
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C050, C051, C058, C059, Q351, Q353, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, S028.

PROCEDIMENTO :	04.04.03.010-6 - PALATOPLASTIA PRIMÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste em tratamento cirúrgico pós-forame da fissura labiopalatina.
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C050, C051, C058, C059, Q351, Q353, Q355, Q357, Q359, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q870, S028.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.012-2 - LABIOPLASTIA SECUNDÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste em lábioplastia em sequelas de tratamento da fissura labiopalatina.
Valor Hospitalar SP:	390,17
Valor Hospitalar SH:	703,52
Valor Hospitalar Total:	1.093,69
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	K130, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q758, Q759, Q870.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.013-0 - RINOSEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste em tratamento cirúrgico das estruturas próprias do nariz em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial.
Valor Hospitalar SP:	195,00
Valor Hospitalar SH:	359,00
Valor Hospitalar Total:	554,00
CBO:	223111, 223112, 223147
CID:	A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308, A309, A505, B92.Q188, Q301, Q302, Q308, Q309, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q385, Q386, Q751, Q754, Q755, Q758, Q759, Q870.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.015-7 - RECONSTRUÇÃO TOTAL DE LÁBIO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste em reconstruções complexas do lábio superior incluindo labioplastia bilateral em tempo único.
Media Permanência:	2
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	K130, Q188, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q385, Q386, Q751, Q754, Q755, Q758, Q759, Q870.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.016-5 - RINOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste em correção de deformidades nasais em pacientes com deformidades congênitas da face.
Valor Hospitalar SP:	161,48
Valor Hospitalar SH:	282,72
Valor Hospitalar Total:	444,20
CID:	A505, Q188, Q301, Q302, Q308, Q309, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q385, Q386, Q751, Q754, Q755, Q758, Q759, Q870.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.017-3 - SEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste em tratamento cirúrgico dos desvios de septonasal em deformidades crânio e bucomaxilofacial.
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico , 09 - Leito Dia / Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	Q010, Q011, Q012, Q018, Q019, Q301, Q302, Q303, Q308, Q309, Q351, Q353, Q355, Q357, Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q751, Q752, Q753, Q754, Q755, Q758, Q759, Q870.

PROCEDIMENTO :	04.04.03.019-0 - TIMPANOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL (UNI/BILATERAL)
Descrição:	Reconstrução de membrana timpânica com ou sem reconstrução de cadeia ossicular.
Valor Hospitalar SP:	161,48
Valor Hospitalar SH:	282,72
Valor Hospitalar Total:	444,20
CID:	H720, H721, H722, H728, H729, H738, H739, Q169, S092.

PROCEDIMENTO :	04.14.01.025-6 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA ORO-SINUSAL/ ORO-NASAL
Descrição:	Tratamento de fístula oro-sinusal ou oro-nasal com rotação de retalhos bucais ou reconstrução da mucosa nasal.
Modalidade:	02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia, 01 Ambulatorial
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal); 02 BPA (individualizado)
Valor Ambulatorial SA:	150,00
Valor Ambulatorial Total:	150,00
Valor Hospitalar SP:	283,37
Valor Hospitalar SH:	216,28
Valor Hospitalar Total:	499,65
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico, 09 - Leito Dia / Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	J018, J328, J348, K046, K108, S015, T908.

PROCEDIMENTO:	04.14.01.027-2 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CUTÂNEA DE ORIGEM DENTÁRIA
Descrição:	Inclui selamento de fístula cutânea odontogênica, curetagem de fístula cutânea com remoção do trajeto fistuloso e do foco de infecção.
Valor Hospitalar SP:	73,50
Valor Hospitalar SH:	99,13
Valor Hospitalar Total:	172,63
Idade Mínima:	2 ano(s)
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	K041, K042, K043, K044, K045, K046, K048, K102, K103.

PROCEDIMENTO:	04.14.01.032-9 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTO DO COMPLEXO MAXILO MANDIBULAR
Descrição:	Consiste em tratamento de cisto volumoso (maior que 1 cm de diâmetro) do complexo maxilo-mandibular.
Modalidade:	02 - Hospitalar 03 - Hospital-Dia
Valor Hospitalar SP:	161,41
Valor Hospitalar SH:	199,70
Valor Hospitalar Total:	361,11
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico 09 - Leito Dia / Cirúrgico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268

PROCEDIMENTO:	04.14.02.002-2 - APICECTOMIA COM OU SEM OBTURAÇÃO RETRÓGRADA.
Descrição:	PROCEDIMENTO cirúrgico para remoção da área patológica periapical, seguido da ressecção do ápice radicular em dentes uni, bi ou tri-radiculares. Com a realização ou não da obturação retrógrada.
Idade Mínima:	5 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288.

PROCEDIMENTO :	04.14.02.003-0 - APROFUNDAMENTO DE VESTÍBULO ORAL (POR SEXTANTE)
Descrição:	Correção cirúrgica de alterações de área chapeável, com perda de altura do vestíbulo principalmente por reabsorção do rebordo alveolar.
Idade Mínima:	10 ano(s)
Modalidade:	01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288.

PROCEDIMENTO :	04.14.02.004-9 - CORREÇÃO DE BRIDA MUSCULAR
Descrição:	Incisão cirúrgica para correção do posicionamento da musculatura existente entre a mucosa da bochecha e a borda da gengiva.
Idade Mínima:	10 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO:	04.14.02.005-7 - CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR
Descrição:	Correção e regularização de área chapeável para confecção de próteses dentárias por meio da remoção de espículas ósseas que dificultam a reabilitação protética do paciente desdentado ou que esteja causando dor ao paciente.
Idade Mínima:	10 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc.Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216,223220, 223224, 223228, 223232, 223236,223240, 223244, 223248, 223252, 223256,223260, 223264, 223268, 223272, 223276,223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.006-5 - CORREÇÃO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR
Descrição:	Procedimento de plastia óssea e de tecido mole da região de tuberosidade maxilar para confecção de prótese dentária.
Idade Mínima:	10 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.007-3 - CURETAGEM PERIAPICAL
Descrição:	Tratamento cirúrgico de periápice dentário nos casos de lesões apicais em que o tratamento endodôntico não e resolutivo.
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.008-1 - ENXERTO GENGIVAL
Descrição:	PROCEDIMENTO de remoção de tecido conjuntivo de mucosa bucal (geralmente palato) para enxertia em defeitos de perda gengival.
Idade Mínima:	10 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
Valor Ambulatorial SA:	12,98
Valor Ambulatorial Total:	12,98
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	12,98
Valor Hospitalar Total:	12,98
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.009-0 - ENXERTO ÓSSEO DE ÁREA DOADORA INTRABUCAL
Descrição:	PROCEDIMENTO com finalidade reabilitadora estética e funcional para possibilitar a reabilitação dentária com implantes ou prótese dentária.
Idade Mínima:	10 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
Valor Ambulatorial SA:	21,92
Valor Ambulatorial Total:	21,92
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	21,92
Valor Hospitalar Total:	21,92
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.014-6 - EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
Descrição:	Remoção múltipla de restos radiculares ou de dentes com exodontia indicada por cárie, periodontites crônicas (principalmente em casos de tratamento radioterápico posterior).
Idade Mínima:	5 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.015-4 - GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
Descrição:	Correção cirúrgica da posição da gengiva dentaria, com a reparação do espaço biológico com ou sem raspagem corono-radicular.
Idade Mínima:	2 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
Valor Ambulatorial SA:	15,02
Valor Ambulatorial Total:	15,02
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	15,02
Valor Hospitalar Total:	15,02
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.016-2 - GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
Descrição:	Correção cirúrgica de excesso de tecido gengival (hiperplasia gengival) de origem idiopática ou medicamentosa com ou sem raspagem corono-radicular.
Idade Mínima:	2 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO:	04.14.02.020-0 - MARSUPIALIZAÇÃO DE CISTO E PSEUDOCISTO
Descrição:	Tratamento cirúrgico com finalidades também diagnóstica das lesões císticas do complexo maxilofacial e tem como objetivo descomprimir a lesão promovendo a redução do volume total da lesão para posterior enucleação ou não.
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
Valor Ambulatorial SA:	15,02
Valor Ambulatorial Total:	15,02
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	15,02
Valor Hospitalar Total:	15,02
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.024-3 - REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
Descrição:	Redução cirúrgica da avulsão dental acidental seguida de splintagem dos dentes acometidos e para procedimentos de transplante autógeno de dentes com finalidade ortodôntica ou para reabilitação de perdas dentárias.
Idade Mínima:	5 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.027-8 - REMOÇÃO DE DENTE RETIDO (INCLUSO/IMPACTADO)
Descrição:	PROCEDIMENTO cirúrgico de remoção de dentes que permaneceram retidos em nível ósseo, mucoso ou impactado em dentes vizinhos, mesmo após o seu período normal de erupção.
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
Valor Ambulatorial SA:	22,72
Valor Ambulatorial Total:	22,72
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	22,72
Valor Hospitalar Total:	22,72
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256,223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	04.14.02.029-4 - REMOÇÃO DE TORUS E EXOSTOSES
Descrição:	Remoção cirúrgica e plástica óssea de hamartomas ósseos localizados em área chapeável que estejam impossibilitando a confecção de próteses dentárias.
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO:	04.14.02.036-7 - TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA TRACIONAMENTO DENTAL
Descrição:	PROCEDIMENTO cirúrgico para exposição de coroas dentárias em dentes retidos em suas diversas finalidades.
Idade Mínima:	5 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
Valor Ambulatorial SA:	22,72
Valor Ambulatorial Total:	22,72
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	22,72
Valor Hospitalar Total:	22,72
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO:	04.14.02.037-5 - TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
Descrição:	Cirurgia periodontal envolvendo ato cirúrgico com anestesia local, corte, raspagem, alisamento, polimento da superfície corono-radicular, sutura por sextante.
Idade Mínima:	5 ano(s)
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc. Especial)
Valor Ambulatorial SA:	12,98
Valor Ambulatorial Total:	12,98
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	12,98
Valor Hospitalar Total:	12,98
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	07.02.05.048-2 - PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS)
Descrição:	Consiste em uma placa de titânio.

PROCEDIMENTO :	07.01.07.001-3 - APARELHO FIXO BILATERAL PARA FECHAMENTO DE DIASTEMA
Descrição:	Aparelho fixo utilizado para fechamento de espaço anormal entre os dentes.
Valor Ambulatorial SA:	10,00
Valor Ambulatorial Total:	10,00
CBO:	2232B1, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO:	07.01.07.006-4 - MANTENEDOR DE ESPAÇO
Descrição:	Confecção de mantenedor de espaço fixo: barra transpalatina ou arco lingual de Nance ou botão de Nance ou botão de Nance modificado ou banda alça ou banda alça com tubo ou coroa-alça ou guia de erupção ou amec ou sistema tubo-barra.
Valor Ambulatorial SA:	10,00
Valor Ambulatorial Total:	10,00
CBO:	2232B1, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	07.01.07.008-0 - PLANO INCLINADO
Descrição:	Confecção de plano inclinado removível ou fixo, individual ou de grupo de dentes, construído em resina acrílica ou composta fotopolimerizável, incluindo ajustes e orientações iniciais.
Valor Ambulatorial SA:	5,00
Valor Ambulatorial Total:	5,00
CBO:	2232B1, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223280, 223284, 223288

PROCEDIMENTO :	07.01.07.002-1 APARELHO ORTOPÉDICO E ORTODÔNTICO REMOVÍVEL
Descrição:	Consiste na instalação de aparelho ortodôntico ou ortopédico removível por arco dentário.
Valor Ambulatorial SA:	60,00
Valor Ambulatorial Total:	60,00
CBO:	223208, 223236, 223240, 223272.

PROCEDIMENTO :	07.01.08.002-7 - PRÓTESE AURICULAR
Descrição:	Consiste na confecção de pavilhão auricular nos laboratórios de reabilitação protéticas habilitados. Essas próteses são fixadas por cola adesiva.
CBO:	223112, 223208, 223236, 223252, 223268.

PROCEDIMENTO:	07.01.08.005-1 - PRÓTESE PARA GRANDE PERDA MAXILAR
Descrição:	Prótese para substituição maxilar confeccionada em laboratório de reabilitação protética adesiva.
CBO:	223208, 223236, 223252, 223256, 223268.

PROCEDIMENTO:	07.01.08.006-0 - PRÓTESE LABIAL
Descrição:	Prótese para substituição do lábio confeccionada em laboratórios de reabilitação protética.
CBO:	223208, 223236, 223252, 223256, 223268.

PROCEDIMENTO:	07.01.08.007-8 - PRÓTESE NASAL
Descrição:	Prótese para substituição do nariz confeccionada em laboratórios de reabilitação protética.
CBO:	223208, 223236, 223252, 223256, 223268.

PROCEDIMENTO:	07.01.08.008-6 - PRÓTESE ÓCULO-PALPEBRAL
Descrição:	Prótese para substituição do olho e pálpebra confeccionada em laboratórios de reabilitação protética.
CBO:	223208, 223236, 223240, 223252, 223268.

PROCEDIMENTO:	07.01.08.009-4 - PRÓTESE REMOVÍVEL EM PACIENTES COM ANOMALIAS CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAIS
Descrição:	Prótese dentária móvel confeccionada para pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial.
Valor Ambulatorial SA:	200,00
Valor Ambulatorial Total:	200,00

PROCEDIMENTO:	07.01.08.004-3 - PRÓTESE FIXA EM PACIENTE COM ANOMALIAS CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Prótese fixa dentária utilizada em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial. Confecção laboratorial de coroas, restaurações parciais indiretas (onlays e inlays), incrustações (RMF), próteses convencionais ou adesivas metálicas, metaloplásticas, metalocerâmicas, resinas reforçadas, porcelanas puras, coroas com encaixe ou núcleos intra radiculares por elemento dental.
Valor Ambulatorial SA:	200,00
Valor Ambulatorial Total:	200,00
CBO:	223208, 223236, 223252, 223256, 223272
PROCEDIMENTO:	07.02.02.002-8 - GOTEIRAS DENTAIS
Descrição:	Consiste em prótese removível de metal ou de resina usada para reduzir e fixar fragmentos ósseos após uma fratura.

PROCEDIMENTO:	07.02.02.003-6 - GUIA SAGITAL
Descrição:	Consiste em aparelho de fixação utilizado para estabilização de osso da face.

PROCEDIMENTO:	07.02.02.004-4 - PLACA DE CONTENÇÃO
Descrição:	Consiste no aparelho ortodôntico fixo ou removível usado para moldagem dentária.
CBO:	223208, 223236, 223252, 223268, 223272, 223240

Art. 5º Incluir os Procedimentos com seus atributos, a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO:	04.04.02.071-2 - ELEVAÇÃO DO ASSOALHO DO SEIO MAXILAR
Descrição	Consiste na elevação do assoalho do seio maxilar para reconstrução de maxila.
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	141,12
Valor Hospitalar SH:	200,80
Valor Hospitalar Total:	341,92
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia - 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223268, 223147
CID:	Q351, Q355, Q359, Q36.0, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q751, Q752, Q754, Q755, Q758,Q759, Q780, Q781, Q782, Q783, Q784, Q785, Q786, Q788, Q789, Q870; K068, K069.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.077-1 RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA
Descrição	Consiste na ressecção de processo tumoral benigno ou maligno de boca.
Códigos de Origem	04.04.02.025-9 e 04.04.02.026-7
Complexidade:	Média Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	141,61
Valor Hospitalar SH:	199,69
Valor Hospitalar Total:	341,30
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês (es)
Idade Máxima:	110 anos
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223110, 223111, 223112, 223147, 223268
CID:	A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308, A309, B92, C000, C001, C002, C003, C004, C005, C006, C008, C020, C021, C022, C023, C024, C028, C030, C031, C040, C041, C048, C050, C051, C052, C058, C060, C061, C062, C068, C090, C148, C328, C33, C411, C440, C441, C442, C443, C444, C445, D101, D102, D103, D104, D105, D106, D107, D109, D370, K098, K099, K120, K121, K122, K130, K131, K132, K133, K134, K135, K136, K137.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.026-2 - PALATOPLASTIA SECUNDÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição	Consiste em tratamento cirúrgico secundário do palato em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial.
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	476,48
Valor Hospitalar SH:	949,36
Valor Hospitalar Total:	1425,84
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	450
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223111
CID:	Q351, Q353, Q355, Q357, Q359, Q 370, Q371, Q372, Q373, Q378, Q379, Q385.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.027-0 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DA INSUFICIÊNCIA VELOFARÍNGEA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste na correção com PROCEDIMENTOs cirúrgicos na região de palato e faringe.
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	476,48
Valor Hospitalar SH:	949,36
Valor Hospitalar Total:	1425,84
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	2
Pontos:	300
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223111
CID:	Q353, Q355, Q357, Q359, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.028-9 - TRATAMENTO CIRÚRGICO REPARADOR DA FISSURA FACIAL RARA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste na correção de deformidades complexas envolvendo crânio ou face.
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	598,51
Valor Hospitalar SH:	1.334,19
Valor Hospitalar Total:	1.932,70
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	4
Pontos:	450
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	Q 388, Q380, Q870.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.029-7- OSTEOTOMIA CRANIOFACIAL COMPLEXA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição	Consiste na osteotomia complexa craniofacial que envolva a base do crânio em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial.
Complexidade:	AC- Alta Complexidade
Modalidade	02-Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	750,29
Valor Hospitalar SH:	2.062,81
Valor Hospitalar Total:	2.813,10
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	5
Pontos:	550
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	Q010, Q011, Q012, Q018, Q019, Q37, K070, Q 750, Q752, Q754, Q755, Q758, Q759, Q870, Q380.

PROCEDIMENTO:	04.04.03.030-0- REMODELAÇÃO CRANIOFACIAL EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição	Consiste no tratamento cirúrgico da cranioestenose.
Complexidade:	AC- Alta Complexidade
Modalidade	02-Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	625,24
Valor Hospitalar SH:	1.719,01
Valor Hospitalar Total:	2.344,25
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	5
Pontos:	550
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147
CID:	Q750, Q751, Q752, Q753, Q754, Q755, Q758, Q759, Q870.

PROCEDIMENTO:	04.04.02.072-0 - OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA BILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR
Descrição:	PROCEDIMENTO cirúrgico de redução de fratura bilateral de côndilo da mandíbula seguida de fixação rígida.
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	186,72
Valor Hospitalar SH:	318,04
Valor Hospitalar Total:	504,76
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	250
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223268, 223108, 223112, 223147
CID:	S026.
Incremento:	2701 - Hospital Tipo I em Urgência 0% - 20% - 20%, 2702 - Hospital Tipo II em Urgência 0% - 35% - 35%, 2703 - Hospital Tipo III em Urgência 0% - 50% - 50%

PROCEDIMENTO:	04.04.02. 073-9- RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE MANDÍBULA/MAXILA
Descrição	Consiste na reconstrução parcial de mandíbula e maxila com utilização de enxertos ósseos.
Origem:	04.04.02.021-6
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	175,01
Valor Hospitalar SH:	192,41
Valor Hospitalar Total:	367,42
Atributo Complementar:	001 - Inclui valor da anestesia, 004 - Admite permanência a maior.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
Media Permanência:	3
Pontos:	150
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico, 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223112, 223147, 223268
CID:	C411, K070, K071, S026, C31, C310, C318, C319, C410, D164, J338, J341, J348, K090, K091, K108.

PROCEDIMENTO:	03.07.04.011-9 - INSTALAÇÃO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO FIXO
Descrição:	Consiste na instalação de aparelho ortodôntico ou ortopédico/fixo visando o restabelecimento estético e funcional.
Origem:	03.07.04.002-0
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	06 - APAC (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	67,00
Valor Ambulatorial Total:	67,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
CBO:	2232B1, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223280, 223284, 223288 CID: Q351, Q353, Q355, Q357, Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q380, Q385, Q386, K072, K073, K074, K075.
Incremento:	250% 0401 - Centro de tratamento da má formação lábio labiopalatal
Habilitação:	0401 - Centro de tratamento da má formação labiopalatal; 0403 - Centro de Especialidade Odontológica - CEO I; 0404 Centro de Especialidade Odontológica - CEO II; 0405 Centro de Especialidade Odontológica - CEO III

PROCEDIMENTO:	03.07.04.010-0- INSTALAÇÃO DE PRÓTESE EM PACIENTES COM ANOMALIAS CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	Consiste na instalação de prótese em pacientes com anomalias crânio faciais visando o restabelecimento estético e funcional.
Origem:	03.07.04.002-0
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	06 - APAC (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	22,33
Valor Ambulatorial Total:	22,33
Valor Hospitalar SP:	0
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
CBO:	2232B1, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288
CID:	Q351, Q353, Q355, Q357, Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q380, Q385, Q386.
Habilitação:	0401 - Centro de tratamento da má formação labiopalatal

PROCEDIMENTO:	03.07.04.012-7 MANUTENÇÃO/CONSERTO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO
Descrição:	Procedimento realizado, conforme necessidade, para avaliação, controle, orientação, ajuste, evolução das etapas, ativação, inclusão, remoção ou reposicionamento de acessório em aparelho ortodôntico ou ortopédico/fixo ou removível. Além de consertos realizados.
Origem:	03.07.04.005-4  03.07.04.004-6
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	34,00
Valor Ambulatorial Total:	34,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
CBO:	2232B1, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223280, 223284, 223288
CID:	Q351, Q353, Q355, Q357, Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q380, Q385, Q386, K072, K073, K074, K075.
Incremento:	50% habilitação 0401- Centro de tratamento de mal formação labiopalatal

PROCEDIMENTO:	04.14.02.042-1 - IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO
Descrição:	Procedimento cirúrgico para instalação de implante osteointegrado, inclui o implante.
Origem:	04.14.02.018-9
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	06 - APAC (Proc. Principal);
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	260,10
Valor Ambulatorial Total:	260,10
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	6
CBO:	2232B1, 223204, 223208, 223212, 223216, 223220, 223224, 223228, 223232, 223236, 223240, 223244, 223248, 223252, 223256, 223260, 223264, 223268, 223272, 223276, 223280, 223284, 223288
CID:	Q351, Q353, Q355, Q359, Q360, Q361, Q369, Q370, Q371, Q372, Q373, Q374, Q375, Q378, Q379, Q380, Q381, Q382, Q383, Q384, Q385, Q386, Q751, Q754, Q755, Q759, K000, K081.
Habilitação:	0401 - Centro de tratamento da má formação lábio-palatal; 0403 Centro de Especialidade Odontológica - CEO I; 0404 Centro de Especialidade Odontológica - CEO II; 0405 Centro de Especialidade Odontológica - CEO III

PROCEDIMENTO:	07.01.08.013-2 - PRÓTESE AURICULAR IMPLANTO SUPORTADA
Descrição:	Consiste na confecção de pavilhão auricular e deve ser fixada por meio de sistema de implantes osteointegrados.
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	650,00
Valor Ambulatorial Total:	650,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	6 ano(s)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	2
CBO:	223252, 223256, 223112
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.08.014-0 - PRÓTESE EXTENSA DA FACE (2/3 da face)
Descrição	Consiste na confecção de prótese extensa e substituição de 2/3 da face e deve ser fixada por meio de sistema de implante osteointegrado.
Origem:	07.01.08.003-5
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	1.100,00
Valor Ambulatorial Total:	1.100,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	2
CBO:	223208, 223236, 223252, 223268, 223272
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.08.015-9 - PRÓTESE PARA GRANDE PERDA MAXILAR IMPLANTO SUPORTADA
Descrição	Prótese para substituição mandibular e deve ser fixada por implantes osteointegrados intra-orais.
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	1.100,00
Valor Ambulatorial Total:	1.100,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	2
CBO:	223208, 223236, 223252, 223268, 223272
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.08.016-7 - PRÓTESE LABIAL IMPLANTO SUPORTADA
Descrição	Prótese para substituição labial e deve ser fixada por implantes osteointegrados intra-orais.
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	650,00
Valor Ambulatorial Total:	650,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	2
CBO:	223208, 223236, 223252, 223268, 223272
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.08.017-5 - PRÓTESE NASAL IMPLANTO SUPORTADA
Descrição	Prótese para substituição nasal e deve ser fixada por implantes osteointegrados intra-orais.
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	650,00
Valor Ambulatorial Total:	650,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
CBO:	223208, 223236, 223252, 223268, 223272
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.08.018-3 - PRÓTESE ÓCULO-PALPEBRAL IMPLANTO SUPORTADA
Descrição	Prótese para substituição óculo-palpebral e deve ser fixada por implantes osteointegrados extra-orais.
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	650,00
Valor Ambulatorial Total:	650,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	2
CBO:	223208, 223236, 223252, 223268, 223272
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.08.019-1 - PRÓTESE OBTURADORA PALATOFARÍNGEANA IMPLANTO SUPORTADA
Descrição:	Prótese obturadora palato-faringe confeccionada em laboratórios de reabilitação protética fixada por implantes osteointegrados intra-orais.
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	02 - BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	650,00
Valor Ambulatorial Total:	650,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	1
CBO:	223208, 223236, 223252, 223268, 223272
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.07.017-0- APARELHO ORTODÔNTICO FIXO
Descrição	Consiste na instalação de bandas e braquetes ortodônticos fixos por arco dentário.
Origem:	07.01.08.001-9
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	07 - APAC (Proc. Secundário)
Tipo de Financiamento	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	175,00
Valor Ambulatorial Total:	175,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	2
CBO:	223208, 223236, 223240, 223272
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 007 - OPM em odontologia, 123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.07.016-1- APARELHO ORTOPÉDICO FIXO
Descrição	Consiste na instalação de aparelho ortopédico fixo, expansores maxilares fixos por arco dentário.
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	07 - APAC (Proc. Secundário)
Tipo de Financiamento	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	175,00
Valor Ambulatorial Total:	175,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Quantidade Máxima:	2
CBO:	223208, 223236, 223240, 223272
Serviço / Classificação:	123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 007 - OPM em odontologia, 123 - Serviço de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais - 008 - OPM bucomaxilofacial

PROCEDIMENTO:	07.01.07.015-3- PRÓTESE DENTÁRIA SOBRE IMPLANTE
Descrição:	Prótese dentária feita sobre os implantes, utilizando-os como pilares. Podem ser próteses unitárias ou múltiplas fixas - cimentadas ou parafusadas; e overdenture (sobre dentadura) - sistema barra-clip ou sistema O'ring. Quando a prótese é instalada em período superior a 03 competências da cirurgia de implante dentário osteointegrado, a prótese deve ser registrada APAC (Proc. Principal). (Redação dada à linha pela Portaria SAS nº 398, de 28.07.20011, DOU 29.07.2011 )     Nota: Assim dispunha a linha alterada: "Prótese dentária feita sobre os implantes, utilizando-os como pilares. Podendo ser cimentada ou parafusada."
Complexidade:	Não se Aplica
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	06 - APAC (Proc. Principal); 07 - APAC (Proc. Secundário) (Redação dada à linha pela Portaria SAS nº 398, de 28.07.20011, DOU 29.07.2011 )     Nota: Assim dispunha a linha alterada: "07 - APAC (Proc. Secundário)"
Tipo de Financiamento:	04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Valor Ambulatorial SA:	300,00
Valor Ambulatorial Total:	300,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	10 ano(s)
Quantidade Máxima:	6
Idade Máxima:	110 ano(s)
CBO:	223208, 223224, 223248, 223252, 223256, 223264, 223268

PROCEDIMENTO:	04.15.02.004-2 - PROCEDIMENTO SEQUENCIAL EM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Descrição:	São atos cirúrgicos com vínculo de continuidade, interdependência e complementaridade, realizados em conjunto pela mesma equipe ou equipes distintas, aplicados a órgão único ou região anatômica única ou regiões contíguas, bilaterais ou não, devidos a mesma doença, executados por meio de única ou várias vias de acesso e praticados sob o mesmo ato anestésico.
Complexidade:	Alta Complexidade
Modalidade:	02 - Hospitalar
Instrumento de Registro:	03 - AIH (Proc. Principal)
Tipo de Financiamento:	06 - Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	0,00
Valor Ambulatorial Total:	0,00
Valor Hospitalar SP:	0,00
Valor Hospitalar SH:	0,00
Valor Hospitalar Total:	0,00
Atributo Complementar:	004 - Admite permanência a maior, 008 - Não permite mudança de PROCEDIMENTO.
Sexo:	Ambos
Idade Mínima:	0 mês(es)
Idade Máxima:	110 ano(s)
Especialidade do Leito:	01 - Cirúrgico - 07 - Pediátrico
CBO:	223108, 223111, 223112, 223140, 223147, 2232B1, 223208, 223220, 223224, 223236, 223252, 223256, 223268, 223272

§ 1º Os Procedimentos Sequenciais, para a sua cobrança, deverão ser registrados no campo de PROCEDIMENTOs especiais da AIH.

§ 2º Na cobrança de Procedimentos Sequenciais, os Procedimentos realizados, no máximo em número de três, deverão ser lançados em ordem decrescente de complexidade e valores.

§ 3º Na cobrança de Procedimentos Sequenciais, os Procedimentos realizados serão remunerados em percentual decrescente de valores, na ordem que forem lançados e de acordo com a tabela a seguir:

Código do PROCEDIMENTO	Percentual Remunerado
1º PROCEDIMENTO	100%
2º PROCEDIMENTO	75%
3º PROCEDIMENTO	50%

Art. 6º Estabelecer que os Procedimentos a seguir relacionados são compatíveis com o Procedimento de código 04.15.02.004-2 - Procedimento Sequencial em Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial:

Código do PROCEDIMENTO Principal	PROCEDIMENTO Principal	Código do PROCEDIMENTO Principal	PROCEDIMENTO Principal
04.04.02.017-8	Maxilectomia parcial	04.16.08.009-0	Reconstrução por microcirurgia (qualquer parte) em oncologia
		04.01.02.002-9	Enxerto dermo-epidérmico
		04.01.02.003-7	Enxerto livre de pele total
		04.16.08.008-1	Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia
		04.13.04.015-1	Transferência intermediária de retalho
		04.04.02.073-9	Reconstrução parcial de mandíbula/ maxila
		04.04.02.021-6	Reconstrução total de mandíbula/ maxila
04.04.02.078-0	Reconstrução total de mandíbula/ maxila	04.01.02.002-9	Enxerto dermo-epidérmico
		04.01.02.003-7	Enxerto livre de pele total
		04.16.08.008-1	Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia
		04.13.04.015-1	Transferência intermediária de retalho
04.04.02.022-4	Reconstrução total de cavidade orbitária	04.01.02.002-9	Enxerto dermo-epidérmico
		04.01.02.003-7	Enxerto livre de pele total
		04.16.08.008-1	Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia
		04.04.03.022-0	Implante osteointegrado extra-oral bucomaxilofacial - quatro unidades
04.04.02.024-0	Reconstrução total ou parcial de nariz	04.04.03.022-0	Implante osteointegrado extra-oral bucomaxilofacial - quatro unidades
04.04.02.077-1	Ressecção de lesão da boca	04.04.02.027-5	Ressecção de lesão maligna e benigna da região crânio e bucomaxilofacial
		04.16.08.008-1	Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia
04.04.02.027-5	Ressecção de lesão maligna e benigna da região crânio e bucomaxilofacial	04.01.02.002-9	Enxerto dermo-epidérmico
		04.01.02.003-7	Enxerto livre de pele Total
		04.16.08.008-1	Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia
		04.16.08.009-0	Reconstrução por microcirurgia (qualquer parte) em oncologia
04.04.01.050-4	Tratamento cirúrgico de perfuração do septo nasal	04.01.02.002-9	Enxerto dermo-epidérmico
		04.01.02.001-0	Enxerto composto
04.04.02.064-0	Tratamento cirúrgico de anquilose da articulação têmporo-mandibular	04.16.08.008-1	Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia

Art. 7º Estabelecer a compatibilidade entre os Procedimentos a seguir relacionados:

Código do PROCEDIMENTO Principal	PROCEDIMENTO Principal	Código do PROCEDIMENTO Especial	PROCEDIMENTO Especial
04.04.02.071-2	Elevação do assoalho do seio maxilar	04.14.02.009-0	Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
		04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.03.025-4	Tratamento cirúrgico de fístulas oronasais em paciente com anomalia congênita crânio e bucomaxilofacial	04.14.02.009-0	Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
		04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.03.028-9	Tratamento cirúrgico reparador da fissura facial rara em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.03.008-4	Alveoloplastia com enxerto ósseo em paciente com anomalia Crânio e bucomaxilofacial	04.14.02.009-0	Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
		04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.14.01.026-4	Tratamento cirúrgico de fistula oro-sinusal por anomalias crânio e bucomaxilofaciais	04.14.02.009-0	Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
		04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.14.01.032-9	Tratamento cirúrgico de cisto do complexo maxilo mandibular	04.14.02.009-0	Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
		04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.022-4	Reconstrução total de cavidade orbitária	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.024-0	Reconstrução total ou parcial de nariz	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.027-5	Ressecção de lesão maligna e benigna da região crânio e bucomaxilofacial	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.029-1	Ressecção do côndilo mandibular com ou sem reconstrução	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
		04.14.02.009-0	Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
04.04.02.042-9	Tratamento cirúrgico do soalho da órbita	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.03.032-7	Osteoplastia fronto-orbital	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.03.006-8	Osteoplastia do mento com ou sem implante aloplástico	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.03.013-0	Rinosseptoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.03.016-5	Rinoplastia em paciente c/ anomalia crânio e bucomaxilofacial	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.045-3	Osteotomia da maxila	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.049-6	Osteossíntese de fratura uni lateral do côndilo mandibular	04.04.02.044-5	Contenção de dentes por splintagem
04.04.02.072-0	Osteossíntese de fratura bilateral do côndilo mandibular	04.04.02.044-5	Contenção de dentes por splintagem
04.04.02.050-0	Osteossíntese de fratura complexa da mandíbula	04.04.02.044-5	Contenção de dentes por splintagem
		04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.051-8	Osteossíntese de fratura complexa da maxila	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.052-6	Osteossíntese de fratura do complexo órbito-zigomático-maxilar	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.053-4	Osteossíntese de fratura do complexo naso-órbito-etmoidal	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.064-0	Tratamento cirúrgico de anquilose da articulação têmporo-mandibular	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.02.065-8	Tratamento cirúrgico de osteoma, odontoma/outros tumores	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
		04.14.02.009-0	Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
04.04.02.069-0	Osteotomia craniofacial	04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.14.02.041-3	Tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais	04.14.01.036-1	Exérese de cisto odontogênico e não-odontogênico
		04.04.02.061-5	Redução de luxação têmporo-mandibular
		04.04.02.044-5	Contenção de dentes por splintagem
		04.04.02.067-4	Reconstrução parcial do lábio traumatizado
		04.04.02.062-3	Retirada de material de síntese óssea/dentária
		04.14.01.038-8	Tratamento cirúrgico de fístula intra/extraoral

Art. 8º Estabelecer a compatibilidade das Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM com os procedimentos Principais e Especiais a seguir correlacionados:

Código do PROCEDIMENTO Principal e Especial	PROCEDIMENTO Principal e Especial	Código da OPM	OPM	Quantidade
04.14.02.009-0	Enxerto ósseo de área doadora intrabucal	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro- fragmentos (inclui parafusos)	1
04.08.04.021-1	Retirada de enxerto autógeno de ilíaco	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro- fragmentos (inclui parafusos)	5
		07.02.05.047-4	Placa de reconstrução em titânio para fratura de mandíbula (inclui parafusos)	1
04.04.02.055-0	Osteossíntese de fratura simples de mandíbula	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	2
04.04.02.017-8	Maxilectomia parcial	07.02.02.021-4	Fixador dinâmico para mandíbula	1
		07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	4
04.04.02.078-0	Reconstrução total de mandíbula/maxila	07.02.05.047-4	Placa de reconstrução em titânio para fratura de mandíbula (inclui parafusos)	1
		07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	4
04.04.02.022-4	Reconstrução total de cavidade orbitária	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	6
04.04.02.058-5	Redução de fratura da maxila - Le Fort I sem osteossíntese, inclui a barra metálica para contenção dentária	07.02.02.021-4	Fixador dinâmico para mandíbula	1
04.04.02.059-3	Redução de fratura da maxila - Le Fort II, sem osteossíntese	07.02.02.021-4	Fixador dinâmico para mandíbula	1
04.04.02.027-5	Ressecção de lesão maligna e benigna da região crânio bucomaxilo facial	07.02.05.020-2	Fixador dinâmico para mandíbula	1
04.16.08.009-0	Reconstrução por micro cirurgia	07.02.05.047-4	Placa de reconstrução em titânio para fratura de mandíbula (inclui parafusos)	1
		07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos	5
04.04.03.005-0	Osteotomia da mandíbula em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	5
		07.02.02.021-4	Fixador dinâmico para mandíbula	1
04.04.03.006-8	Osteoplastia do mento com ou sem implante aloplástico	07.02.03.061-9	Mini-parafuso de auto-compressão	2
		07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro- fragmentos (inclui parafusos)	5
04.04.03.019-0	Timpanoplastia em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial (uni/bilateral)	07.02.09.001-8	Prótese de acoteflon	1
04.04.03.032-7	Osteoplastia fronto-orbital	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	5
04.04.02.045-3	Osteotomia da maxila	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	5
04.04.02.046-1	Osteotomia da mandíbula	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos	5
		07.02.05.047-4	Placa de reconstrução em titânio para fratura de mandíbula (inclui parafusos)	1
04.04.02.048-8	Osteotomia das fraturas alveolo-dentárias, inclui a barra metálica para contenção	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	1
04.04.02.049-6	Osteossíntese de fratura uni lateral do côndilo mandibular	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	1
04.04.02.072-0	Osteossíntese de fratura bilateral do côndilo mandibular	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	2
04.04.02.050-0	Osteossíntese de fratura complexa da mandíbula	07.02.05.047-4	Placa de reconstrução em titânio para fratura de mandíbula (inclui parafusos)	1
		07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	4
04.04.02.051-8	Osteossíntese de fratura complexa da maxila	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	4
04.04.02.052-6	Osteossíntese de fratura do complexo orbito-zigomático-maxilar	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	4
04.04.02.053-4	Osteossíntese de fratura do complexo naso-órbito-etmoidal	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	3
04.04.02.064-0	Tratamento cirúrgico de anquilose da articulação têmporo-mandibular	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	1
04.04.02.065-8	Tratamento cirúrgico de osteoma, odontoma /outros tumores	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	1
04.04.02.069-0	Osteotomia craniofacial	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro- fragmentos (inclui parafusos)	6
04.04.02.070-4	Osteossíntese das fraturas do osso zigomático	07.02.05.048-2	Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)	2
04.14.02.042-1	Implante dentário osteointegrado	07.01.07.015-3	Prótese dentária sobre implante	6
03.07.04.010-0	Instalação de prótese em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial	07.01.08.004-3	Prótese fixa em paciente com anomalia crânio bucomaxilofacial	6
		07.01.08.009-4	Prótese removível em pacientes com anomalias crânio bucomaxilofacial	2

Art. 9º Estabelecer que as órteses, próteses e materiais especiais, bem como os procedimentos, discriminados nos grupos a seguir, são excludentes entre si:

PROCEDIMENTO Principal	PROCEDIMENTO Principal/Especial	PROCEDIMENTO Especial - OPM
04.04.03.008-4 -Alveoloplastia com enxerto ósseo em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial	04.14.02.009-0 - Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
	04.08.04.021-1 - Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.03.024-6- Tratamento cirúrgico de fistula oro sinusal em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial	04.14.02.009-0 - Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
	04.08.04.021-1 - Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.14.01.032-9 - Tratamento cirúrgico de cisto do complexo maxilo mandibular	04.14.02.009-0 - Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
	04.08.04.021-1 - Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.08.04.021-1 - Retirada de enxerto autógeno de ilíaco		07.02.05.047-4 - Placa de reconstrução em titânio para fratura de mandíbula (inclui parafusos)
	07.02.05.048-2 - Placa de titânio p/mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)
04.16.08.009-0 - Reconstrução por microcirurgia		07.02.05.047-4 - Placa de reconstrução em titânio para fratura de mandíbula (inclui parafusos)
	07.02.05.048-2 - Placa de titânio p/mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)
04.04.02.027-5 - Ressecção de lesão maligna e benigna da região crânio e bucomaxilofacial	04.01.02.002-9 - Enxerto dermo-epidérmico
	04.01.02.003-7 - Enxerto livre de pele total
	04.16.08.008-1 - Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia
	04.16.08.009-0 - Reconstrução por microcirurgia
04.04.02.029-1 - Ressecção do côndilo mandibular com ou sem Reconstrução	04.14.02.009-0 - Enxerto ósseo de área doadora intrabucal
	04.08.04.021-1 - Retirada de enxerto autógeno de ilíaco
04.04.01.050-4 - Tratamento cirúrgico de perfuração do septo nasal	04.01.02.001-0 - Enxerto composto
	04.01.02.002-9 - Enxerto dermo-epidérmico
04.04.02.050-0 -Osteossíntese das fratura complexa da mandíbula		07.02.05.047-4 - Placa de Reconstrução em titânio para fratura de mandíbula (inclui parafusos)
	07.02.05.048-2 - Placa de titânio sistema mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)

Art. 10. Estabelecer que os enxertos ósseos e cartilaginosos, tanto autógenos como homógenos devem obedecer aos critérios definidos na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009 , do Sistema Nacional de Transplante - SNT.

Art. 11. Definir que os Procedimentos novos instituídos por meio desta Portaria devem permanecer, por um período de 06 (seis) meses, no Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC para formação de série histórica necessária à sua agregação ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Municípios, Estados e do Distrito Federal, devendo ser publicados em portaria específica.

Art. 12. Definir que compete ao Departamento de Informática do SUS/DATASUS adotar as medidas necessárias para viabilização do que dispõe esta Portaria.

Art. 13. Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os Programas de Trabalho 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para os Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor a partir da competência dezembro de 2010.

ALBERTO BELTRAME

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 245, de 23.12.2010, Seção 1, p. 109/122, com incorreção no original.