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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DEPENS nº 276-T de 09/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2011 (IE/EA EAOT 2011).

Portaria CGZA nº 247 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado de Goiás.

Portaria COMAER nº 551 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Dispõe sobre o registro e o trâmite de assuntos relacionados a "objetos voadores não identificados" no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 732 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Itabela/BA.

Portaria MIN nº 733 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Teofilândia/BA.

Portaria INCRA nº 505 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Revoga a Portaria INCRA nº 209 de 2010.

Portaria CGZA nº 248 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado Mato Grosso do Sul.

Portaria CGZA nº 249 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado de Mato Grosso.

Portaria COMAER nº 553 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Aprova a reedição da ICA 36-12 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Capelães (IRQOCapl)".

Portaria MIN nº 737 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Segredo/RS.

Portaria MIN nº 738 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Miracatu/SP.

Portaria MIN nº 739 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Jacuizinho/RS.

Portaria ITI nº 10 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Altera o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

Portaria CGZA nº 250 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado de Rondônia.

Portaria MIN nº 743 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Jacupiranga - SP.

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