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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 503 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria RFB nº 1.541 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Altera Anexos da Portaria RFB nº 10.166, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MS nº 2.341 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MinC nº 91 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dispõe sobre a homologação do tombamento da Casa de Chico Mendes e seu acervo, situada no município de Xapuri/AC.

Portaria FUNASA nº 1.014 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Aprova critérios e procedimentos para a aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico.

Portaria CNJ nº 155 de 16/08/2010

Institui o Comitê Executivo responsável por efetivar as deliberações pertinentes à manutenção do portal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CNJ nº 156 de 16/08/2010

Estabelece prazo a todas as unidades do Conselho Nacional de Justiça, para resposta aos questionamentos encaminhados pela Ouvidoria.

Portaria CNJ nº 157 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Define Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CNJ nº 158 de 16/08/2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 08 de dezembro de 2010.

Portaria COMAER nº 568 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Dispõe sobre a especificação e a escrituração das receitas do Fundo Aeronáutico.

Portaria COMAER nº 569 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Altera a Portaria nº 587/SC, de 15 de setembro de 2000, que trata da aprovação das Instruções Complementares para Admissão ou Promoção no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Aeronáutico.

Portaria MIN nº 780 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Álvares Machado/SP.

Portaria MIN nº 781 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Bandeirantes/PR.

Portaria SOF nº 98 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 782 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de São José/SC.

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