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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 796 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Altera a Consolidação das Disposições sobre os Incentivos da Redução e Isenção do Imposto de Renda, do Reinvestimento e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), da Portaria nº 855 da extinta Sudene, de 15 de dezembro de 1994.

Portaria SOF nº 101 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MP nº 361 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza o provimento de cento e trinta e oito cargos de Analista Técnico, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 357, de 21 de outubro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 8 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MJ nº 2.252 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Homologa a Resolução CE/CONASP nº 2, de 11 de agosto de 2010, que regulamenta o processo de votação eletrônico na eleição prevista no Edital de Convocação do CONASP, de 13 de maio de 2010, homologado pela Portaria MJ nº 780, de 13 de maio de 2010, publicada no DOU de 14 de maio de 2010.

Portaria MMA nº 304 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Altera Portaria MMA nº 225, de 15.06.2010, DOU 16.06.2010.

Portaria PGF nº 662 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre as Procuradorias Federais junto à Universidade Federal da Goiás - UFG, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano.

Portaria SEDEC nº 504 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santanópolis- BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria MDIC nº 175 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria MME nº 735 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Estabelece a metodologia para revisão dos montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas inflexíveis do Sistema Interligado Nacional - SIN e dos Sistemas Isolados, com Custo Variável Unitário - CVU nulo, em decorrência de acréscimo da disponibilidade de combustível e/ou da capacidade de produção de energia elétrica.

Portaria SAF nº 22 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural entre os dias de 10 de agosto a 09 de setembro de 2010.

Portaria MS nº 2.355 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Institui o Comitê de Articulação para a Ação do Ministério da Saúde como Autoridade Nacional Competente para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

Portaria MS nº 2.356 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Institui o Grupo Temático de Cooperação Internacional em Saúde - GT-CIS no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 2.359 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e do Município de Palmas - TO.

Portaria MS nº 2.360 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, no Município de Curitiba.

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