Portaria CNJ nº 158 de 16/08/2010
Norma Federal
Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 08 de dezembro de 2010.
O Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, XIV, "a", do Regulamento Geral da Secretaria, e o art. 1º, VIII, da Portaria-GP nº 193, de 1º de outubro de 2010,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 08 de dezembro de 2010, em virtude do disposto no Decreto-Lei nº 8.292, de 05 de dezembro de 1945.
Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 09 subseqüente.
José Guilherme Vasi Werner
Secretário-Geral Adjunto