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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.361 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 1.556/GM, de 16 de junho de 2010.

Portaria MinC nº 92 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Abre inscrições para participação em processo de seleção de filmes de produção brasileira de longa metragem para o Oscar 2011.

Portaria MPS nº 407 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Estabelece, para o mês de agosto de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MCT nº 619 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Portaria TSE nº 438 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria MIN nº 784 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Arapoti/PR.

Portaria MIN nº 785 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município Londrina/PR.

Portaria MIN nº 786 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Ibaiti/PR.

Portaria MIN nº 787 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Sinderópolis/SC.

Portaria MIN nº 788 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Rebouças/PR.

Portaria MIN nº 789 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Três Coroas - RS.

Portaria CGZA nº 264 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria SLTI nº 16 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009, Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria CGZA nº 265 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Altera o anexo da Portaria CGZA nº 135, de 31.05.2010, DOU 01.06.2010 .

Portaria MF nº 451 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

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