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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MinC nº 93 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Homologa o tombamento da Ponte João Luís Ferreira, que liga Teresina, no Estado do Piauí, a Timon, no Estado do Maranhão.

Portaria IPEA nº 345 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece valores de bolsas para o Programa de Cooperação Internacional - PROCIN do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria MT nº 207 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Altera o art. 2º da Portaria MT nº 7, de 10.01.2008, DOU 11.01.2008 .

Portaria SPC nº 4 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Cria o Conselho Gestor do Programa de Fortalecimento e Institucionalização do Plano Nacional de Cultura.

Portaria IBRAM nº 159 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI referente ao biênio 2010-2011.

Portaria MCid nº 413 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Estabelece novo cronograma para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito das Ações de Apoio à Produção Social da Moradia e Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.

Portaria MCid nº 414 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Altera o subitem 4.2.2, do Anexo da Portaria nº 140, de 5 de abril de 2010, do Ministério das Cidades.

Portaria AEB nº 98 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MIN nº 791 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município da Estância Turística de Salesópolis/SP.

Portaria MIN nº 792 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município da Estância Turística de Eldorado/SP.

Portaria MIN nº 793 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Capitólio/MG.

Portaria MIN nº 794 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MIN nº 795 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Santanópolis - BA.

Portaria SLTI nº 16 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009 , Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SOF nº 100 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

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