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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 664 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região à Procuradoria Seccional Federal em Caruaru/PE.

Portaria Sutri nº 1.548 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria GSIPR nº 54 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Cria o Núcleo de Gestão e Controle da Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia - NGR.

Portaria SEDEC nº 505 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barro Preto - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 506 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ipecaetá - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 507 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Malhada de Pedras - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria MJ nº 2.326 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Cria Grupo de Trabalho para coordenação do processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria SEDEC nº 508 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel das Matas - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 509 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pedrão - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 510 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Piraí do Norte - BA - NE.HIG - 12.301.

Portaria SE/MS nº 310 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010 .

Portaria MS nº 2.371 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e ao Município de Araguaína.

Portaria MS nº 2.372 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró - RN.

Portaria MS nº 2.384 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Coronel Vivida - PR.

Portaria TJDFT nº 1.006 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.134.000,00 (dois milhões cento e trinta e quatro mil reais).

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