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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.063 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.064 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.065 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.066 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.067 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.068 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.069 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.070 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MCid nº 415 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece, até 20.12.2010, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 99 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MIN nº 790 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro e assistência, às vítimas, atingidas por desastres, no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.

Portaria SG/CNMP nº 16 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Dispõe sobre a composição do Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público - CPCom-MP.

Portaria MIN nº 797 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 743, de 9 de agosto de 2010.

Portaria MIN nº 798 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e de reconstrução, no Município de Jacupiranga - SP.

Portaria CGZA nº 266 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado da Bahia.

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