A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, art. 7º, § 3º, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008.

Considerando o Decreto nº 6.373, de 07 de dezembro de 2010, de Barra Mansa, e demais informações constantes nos Processos nº 59050.003081/2010-37 e nº 59050.003113/2010-02,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de escorregamentos ou deslizamentos - NI.GDZ - 13.301, a situação de emergência no Município supracitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE