Portaria MCT nº 686 de 03/09/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 06 set 2010
Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas do Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCT.
Notas:
1) Revogada pela Portaria MCT nº 800, de 10.10.2011, DOU 11.10.2011
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008 , que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008-2011 e no Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 , que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2008 - 2011 e de seus programas,
Resolve:
Da Gestão dos Programas do Plano Plurianual do MCT
Art. 1º Instituir o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Ciência e Tecnologia com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.
§ 1º O Comitê de Coordenação dos Programas tem as seguintes atribuições:
I - definir a programação qualitativa e quantitativa anual e plurianual dos programas;
II - atuar de forma pró-ativa e por antecipação na eliminação de restrições à implementação dos programas;
III - validar e pactuar os planos gerenciais dos programas;
IV - coordenar, monitorar e avaliar a execução da política setorial, em especial por meio da implementação do conjunto dos programas;
V - monitorar a implementação dos programas e avaliar seus resultados.
§ 2º O Comitê de Coordenação dos Programas é composto por:
I - Secretário-Executivo, que o coordenará, com apoio da Unidade de Monitoramento e Avaliação - UMA, instituída pela Portaria MCT nº 21, de 26 de janeiro de 2005;
II - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento;
III - Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social;
IV - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação;
V - Secretário de Política de Informática;
VI - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VII - Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
VIII - Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE;
IX - Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB;
X - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;
XI - Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB;
XII - Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP;
XIII - Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC.
§ 3º Os titulares do Comitê de Coordenação dos Programas poderão indicar suplentes ou representantes que sejam, preferencialmente, responsáveis pela área de planejamento de cada unidade administrativa representada no Comitê.
§ 4º O coordenador do Comitê de Coordenação dos Programas, observadas as matérias da pauta de trabalho, poderá convocar para as reuniões apenas os membros que tenham envolvimento direto com os assuntos a serem discutidos, bem como outros participantes que possam contribuir para o bom desempenho do programa.
Art. 2º Compete ao Secretário-Executivo deste Ministério:
I - acompanhar a execução dos programas do PPA e adotar medidas que promovam a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação governamental;
II - definir prioridades de execução em consonância com o estabelecido no PPA e nas leis de diretrizes orçamentárias;
III - monitorar, em conjunto com o Gerente de Programa, a evolução dos indicadores dos objetivos setoriais, dos programas e das metas das ações do PPA sob sua responsabilidade;
IV - articular junto às unidades administrativas responsáveis por programas e ações, quando necessário, para a melhoria de resultados apurados periodicamente pelo Sistema de Informações Gerenciais do MCT - SigMCT de que trata o art. 10;
V - coordenar a alocação de recursos nos programas sob a responsabilidade do órgão, inclusive daqueles de natureza multissetorial;
VI - apoiar os Gerentes de Programa com medidas mitigadoras dos riscos identificados na execução dos programas; e
VII - elaborar o Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e supervisionar a elaboração do Relatório Anual de Avaliação dos Programas sob a responsabilidade do órgão, observados os incisos III e IV do art. 19 da Lei nº 11.653, de 2008 , bem como os demais requisitos de informação disponibilizados pelo Órgão Central no Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.
Parágrafo único. O Secretário-Executivo será assessorado pela UMA, que contará com apoio técnico da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 3º Os programas do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 e respectivas ações, sob responsabilidade deste Ministério, serão geridos pelos titulares das unidades administrativas responsáveis, indicadas nos Anexos I, II e III desta Portaria.
§ 1º O anexo "IV" desta Portaria, relaciona os Coordenadores de Ações executadas por este Ministério, integrantes de Programas Multissetoriais sob responsabilidade de outros Órgãos, devendo estes Coordenadores de Ação apoiarem os Gerentes dos Programas no qual se inserem as ações que coordenam, se for o caso.
§ 2º O anexo "V" desta Portaria relaciona os órgãos que executam ações integrantes de Programas Multissetoriais de responsabilidade deste Ministério, cabendo aos Gerentes de Programa estabelecer contato com os Coordenadores de Ação, nos respectivos Órgãos, inclusive com referência à alimentação da base de dados do SigMCT.
§ 3º O anexo "VI" desta Portaria relaciona ações dos Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais sob responsabilidade deste Ministério.
§ 4º Os anexos "VII, VIII e IX" desta Portaria relacionam os Comitês de Acompanhamento.
§ 5º A gestão de programa do PPA é de responsabilidade do Gerente de Programa, que indicará um Gerente-Executivo para apoiá-lo, e a gestão da ação é de responsabilidade do Coordenador da Ação, que indicará um Coordenador-Executivo para apoiá-lo.
§ 6º A indicação dos Gerentes-Executivos e dos Coordenadores-Executivos deverá ser formalizada à Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas - ASCAV, da Secretaria-Executiva deste Ministério, que providenciará o cadastramento no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, bem como, no Sistema de Informações Gerenciais - SigMCT.
Do Monitoramento e Avaliação dos Programas do Plano Plurianual do MCT
Art. 4º As atribuições dos Gerentes de Programa são:
I - negociar e articular os recursos para o alcance dos objetivos do programa;
II - buscar mecanismos inovadores para financiamento e gestão do programa;
III - gerenciar a implementação do programa e monitorar a evolução dos indicadores;
IV - indicar o Gerente-Executivo;
V - gerir os riscos e as restrições que possam influenciar o desempenho do programa;
VI - Avaliar o programa sob a sua responsabilidade, de acordo com os incisos III e IV do art. 19 da Lei nº 11.653, de 2008 e demais requisitos de informação estabelecidos pelo Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, para fins de elaboração do Relatório Anual de Avaliação do PPA;
VII - subsidiar as decisões do Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Ciência e Tecnologia;
VIII - manter atualizadas as informações do programa sob sua responsabilidade, mediante alimentação do SigMCT, com vistas à transferência dos dados ao SIGPlan. O registro de informações deverá ser feito do 11º ao último dia do mês subsequente ao término de cada trimestre.
Parágrafo único. Compete ao Gerente-Executivo apoiar a atuação do Gerente de Programa, no âmbito de suas atribuições, devendo para tanto exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Gerente do Programa.
Art. 5º As atribuições dos Coordenadores de Ação são:
I - viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do Programa;
II - responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na meta física da ação constante da Lei Orçamentária Anual;
III - garantir a utilização dos recursos de forma eficiente;
IV - gerir os riscos e as restrições que possam influenciar a execução da ação;
V - efetivar o registro no SigMCT do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados da situação atual e resultados obtidos da ação sob sua responsabilidade, com vistas à transferência dos dados ao SIGPlan. O registro de informações deverá ser feito até o 10º dia do mês subsequente ao término de cada trimestre;
VI - indicar o Coordenador -Executivo da ação, se necessário.
Parágrafo único. Compete ao Coordenador-Executivo apoiar a atuação do Coordenador da Ação, no âmbito de suas atribuições, devendo para tanto exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Coordenador da Ação.
Art. 6º Ficam instituídos os Comitês de Acompanhamento dos Programas Intra-setoriais, Multissetoriais e de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais sob a responsabilidade deste Ministério, na forma dos Anexos "VII", "VIII" e "IX" a esta Portaria.
§ 1º Os Comitês de Acompanhamento de Programas serão compostos por:
I - Gerente do Programa, que o coordenará;
II - Gerente-Executivo do Programa;
III - Coordenadores de Ação que representem o conjunto de ações do programa;
IV - Representante da unidade gestora executora.
§ 2º Os coordenadores dos Comitês de Acompanhamento dos Programas Intra-setoriais, Multissetoriais e de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais observadas as matérias da pauta de trabalho, poderão convocar para as reuniões apenas os membros que tenham envolvimento direto com os assuntos a serem discutidos, bem como outros participantes que possam contribuir para o bom desempenho do programa.
§ 3º O dirigente máximo de instituição que tenha ações vinculadas a programa intra-setorial, multissetorial ou de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais poderá indicar interlocutor, junto ao Comitê de Acompanhamento, que represente, por programa, o conjunto dessas ações.
§ 4º As Unidades de Pesquisa far-se-ão representar nos Comitês de Acompanhamento de Programas pela Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa - SCUP.
Art. 7º Compete aos Comitês de Acompanhamento de Programas o cumprimento dos objetivos dos programas, devendo para tanto:
I - monitorar e avaliar o conjunto de suas respectivas ações;
II - gerar sinergia e otimizar o uso dos recursos das ações do programa;
III - fazer a gestão de restrições que dificultem a implementação do programa;
IV - promover ajustes eventualmente necessários entre os agentes envolvidos na execução do programa.
Art. 8º O dirigente da instituição à qual se vincula a unidade administrativa responsável pela coordenação de ação, constante dos Anexos "II" e "III" desta Portaria, deverá articular-se com os respectivos Gerentes de Programa, visando propiciar maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão das ações.
Art. 9º Fica designada a Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas - ASCAV para exercer as funções de coordenação da Unidade de Monitoramento e Avaliação - UMA, instituída pela Portaria MCT nº 21, de 26 de janeiro de 2005, em conjunto com a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, com a finalidade de coordenar o planejamento, o monitoramento e a avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob responsabilidade deste Ministério.
Art. 10. Fica definida a utilização do Sistema de Informações Gerenciais - SigMCT como ferramenta oficial para a captação de informações sobre o andamento dos programas e das ações sob responsabilidade deste Ministério.
§ 1º É de competência e responsabilidade da ASCAV, conjuntamente com a SPOA, a transferência dos dados registrados no SigMCT para o SIGPlan.
§ 2º A exportação para o SIGPlan das informações relacionadas com o desempenho das ações e dos programas ocorrerá trimestralmente. Dos Projetos de Grande Vulto
Art. 11. Os projetos de grande vulto de que trata o art. 10 da Lei nº 11.653, de 2008 , deverão constituir ação orçamentária específica em nível de título, com objeto determinado, vedada sua execução à conta de outras programações.
Art. 12. O início da execução dos projetos de grande vulto fica condicionado à avaliação favorável de sua viabilidade técnica e socioeconômica, observado o art. 10, § 4º, da Lei nº 11.653, de 2008 .
§ 1º A execução de despesas relativas à elaboração de estudos ou à execução de serviços preliminares que antecedem ou correspondem à elaboração de projeto básico, conforme definido no inciso IX do art. 6º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , não se incluem na restrição de que trata o caput.
§ 2º Excetuam-se da restrição de que trata o caput as ações que financiam um ou mais projetos que, individualmente, não se enquadrem nos limites estabelecidos nos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 11.653, de 2008 .
Da Revisão do Plano Plurianual
Art. 13. No caso de revisão do PPA, deverá ser observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 11.653, de 2008 .
§ 1º A inclusão ou alteração de ações orçamentárias do tipo projeto no PPA deverá observar:
I - a alocação de, no mínimo, sessenta por cento do valor estimado do projeto, no período de quatro anos contados a partir do ano de seu início; e
II - a não-superposição de finalidade com outros projetos já integrantes do PPA.
§ 2º Serão precedidas de análise do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as alterações definidas no art. 15 da Lei nº 11.653, de 2008 , e as seguintes:
I - alteração do órgão responsável por programas e ações;
II - alteração dos indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III - inclusão, exclusão ou alteração de ações e respectivas metas, no caso de ações não-orçamentárias; e
IV - adequação da meta física de ação orçamentária, para fins de compatibilização com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, realizadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o PPA.
§ 3º As alterações de que trata o § 2º serão autorizadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, podendo ser objeto de delegação.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 15. Fica revogada a Portaria nº 397, de 02.06.2009
Os Anexos de que trata a presente Portaria serão publicados no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência e Tecnologia.
SERGIO MACHADO REZENDE
ANEXO I
Programa Unissetorial e respectivas ações
Programa: 0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Gerente: Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 0900.0001 | Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa - Nacional | Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| 0901.0001 | Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C, T&I - Nacional | |
| 0902.0001 | Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica e Tecnológica - Nacional | |
| 0903.0001 | Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, de Extensão e Inovação - Nacional | |
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa |
ANEXO II
Programas Intra-Setoriais e respectivas ações
Programa 1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais
Gerente: Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 10GO.0001 | Implantação de Sistema de Informação sobre Recursos Naturais - Nacional | Coordenador-Geral de Gestão e Ecossistema da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 10ZU.0050 | Implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal - Na Região Centro-Oeste | |
| 2223.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação para Pesquisa da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 4135.0010 | Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) - Na Região Norte | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia |
| 4157.0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros - Nacional | Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| 4415.0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar - Nacional | Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 4951.0050 | Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal - Na Região Centro-Oeste | Coordenador-Geral de Gestão e Ecossistema da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 6255.0010 | Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental -GEOMA - Na Região Norte | |
| 6717.0001 | Desenvolvimento de Estudos Estratégicos para os Biomas Brasileiros - Nacional | |
| 6739.0001 | Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade - Nacional | |
| 7J56.0101 | Implantação do Instituto de Excelência em Águas- HIDROEX- no município de Frutal (MG) | Secretário-Executivo |
| 8460.0001 | Apoio à Rede de Pesquisa para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado - Nacional | Coordenador-Geral de Gestão e Ecossistema da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 8963.0001 | Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções Ex Situ) - Nacional | |
| 8964.0001 | Apoio a Redes de Inventários da Biota - Nacional | |
| 8978.0001 | Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade - Nacional | |
| 8978.0031 | Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade - No Estado de Minas Gerais | Secretário-Executivo |
Programa: 1421 - Meteorologia e Mudanças Climáticas
Gerente: Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 10GK.0001 | Implantação de Infra-Estrutura para o Sistema Científico Brasileiro de Previsão do Clima Espacial -Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| 10H2.0001 | Infra-Estrutura para Atender as Demandas das Mudanças Climáticas Globais - Nacional | |
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa | Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação para Pesquisa da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 200B.0001 | Rede de Meteorologia e Clima - Nacional | Coordenador-Geral de Meteorologia, Climatologia Hidrologia da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 200B.0058 | Rede de Meteorologia e Clima - Na Região Centro-Oeste | |
| 4176.0010 | Monitoramento Ambiental da Amazônia por Satélites - Na Região Norte | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| 4184.0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC -Nacional | |
| 6126.0001 | Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa - Nacional | Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 6751.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| 6909.0001 | Operacionalização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - Nacional | Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
ANEXO III
Programas Multissetoriais e respectivas ações, sob responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia
Programa: 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Gerente: Secretário-Executivo
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 10GU.0020 | Construção do Edifício-Sede do Instituto Nacional do Semi-Árido- INSA - Na Região Nordeste | Diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido |
| 10GY.0010 | Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura do INPA para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia |
| 1249.0001 | Implantação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| 12C9.0001 | Recuperação da Infra-Estrutura Física das Unidades de Pesquisa - Nacional | Coordenador-Geral das Unidades de Pesquisa da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 12EH.0024 | Construção do Instituto de Neurociências - No Estado do Rio Grande do Norte | Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orça-mento e Administração |
| 200D.0001 | Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais - Nacional | Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica |
| 2061.0001 | Funcionamento do Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e Caribe - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2095.0001 | Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 2C66.0020 | Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Semi-Árido- INSA - Na Região Nordeste | Diretor do Instituto Nacional do Semi-Árido |
| 2C67.0020 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Estudos e Tecnologias Estratégicas para o Nordeste -CETENE - Na Região Nordeste | Coordenador Regional do Centro de Estudos e Tecnologias Estratégicas para o Nordeste |
| 4122.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento na Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA - OS -Nacional | Coordenador-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 4123.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional | Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas |
| 4124.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Astronomia e Astrofísica, Geofísica e Metrologia de Tempo e Freqüência - ON - Nacional | Diretor do Observatório Nacional |
| 4125.0010 | Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi -MPEG - Na Região Norte | Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi |
| 4126.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica -LNA - Nacional | Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica |
| 4128.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral -CETEM - Nacional | Diretor do Centro de Tecnologia Mineral |
| 4129.0010 | Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas Amazônicos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia |
| 4132.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional | Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
| 4139.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional | Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 4148.0001 | Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 4158.0001 | Fomento à Pesquisa Fundamental | Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| 4172.0001 | Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - Nacional | Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orça-mento e Administração |
| 4174.0001 | Pesquisa em História e Memória do Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional | Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins |
| 4186.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer -CTI - Nacional | Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer |
| 4188.0010 | Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS - Na Região Norte | Coordenador-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 4188.0056 | Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS - Tefé -AM | |
| 4192.0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron e outros Aceleradores na Associação Brasileira de Luz Síncrotron - ABTLuS - OS - Nacional | |
| 4213.0001 | Fomento à Publicação de Revistas Científicas e Tecnológicas Nacionais - Nacional | Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| 4655.0001 | Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP- OS - Nacional | Coordenador-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 4661.0001 | Desenvolvimento de Novas de Linhas de Pesquisa nas Unidades Científicas e Tecnológicas - Nacional | Coordenador-Geral das Unidades de Pesquisa da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 4665.0001 | Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX - Nacional | Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| 4947.0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 4972.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Industrial no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia |
| 6190.0001 | Difusão de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos nas Unidades de Pesquisa - Nacional | Coordenador-Geral das Unidades de Pesquisa da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 6237.0001 | Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- INPE - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| 6780.0001 | Gestão Integrada dos Acervos de Informação Científica e Tecnológica - Nacional | Coordenador-Geral das Unidades de Pesquisa da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 6995.0001 | Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica - Nacional | Secretário-Executivo |
| 6995.0056 | Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica - Construção de Centro Tecnológico de Petróleo, Gás e Pré Sal- No Estado de São Paulo | |
| 6995.0062 | Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica - Porto Alegre -RS | |
| 6995.0066 | Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica - Equipamentos, Materiais Permanentes e Serviços- UNESP - No Estado de São Paulo | |
| 8989.0001 | Apoio a Redes e Laboratórios de Pesquisa em Física de Altas Energias - Nacional | Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas |
Programa: 0464 - Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)
Gerente: Presidente da Agência Espacial Brasileira
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 09HB.0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional | Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira |
| 0B18.0001 | Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS - Nacional | Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| 1C68.0035 | Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial - No Estado de São Paulo | Diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da Agência Espacial Brasileira |
| 10ZI.0001 | Desenvolvimento do Satélite de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar-MAPSAR -Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| 10ZG.0001 | Desenvolvimento do Satélite Lattes - Nacional | |
| 10ZL.0001 | Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro- Projeto CBERS-4 - Nacional | |
| 10ZK.0001 | Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro- Projeto CBERS-3 - Nacional | |
| 10ZJ.0001 | Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 - Nacional | |
| 10ZH.0001 | Desenvolvimento do Satélite do Programa Internacional de Medidas de Precipitação-GPM-Br -Nacional | |
| 2004.0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional | Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira |
| 2010.0001 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional | |
| 2011.0001 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados -Nacional | |
| 2012.0001 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional | |
| 20CB.0001 | Capacitação de Especialistas do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais | Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira |
| 20CW.0001 | Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos | Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2253.0001 | Funcionamento e Atualização do Laboratório de Integração e Testes - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| 2357.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial - CT Espacial | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos. |
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira |
| 2460.0001 | Funcionamento da Infra-Estrutura de Apoio às Atividades Espaciais - Nacional | Diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da Agência Espacial Brasileira |
| 2B91.0001 | Desenvolvimento de Satélites de Comunicação e Meteorologia - Nacional | Diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira |
| 4183.0001 | Pesquisa em Ciência Espacial - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| 4195.0001 | Controle de Satélites, Recepção, Geração, Armazenamento e Distribuição de Dados- Nacional | |
| 4933.0001 | Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Espacial - Nacional | Chefia de Gabinete da Presidência da Agência Espacial Brasileira |
| 4934.0001 | Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte - Nacional | Diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira |
| 4958.0001 | Pesquisa e Aplicações de Dados de Satélites de Observação da Terra - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
| 4959.0001 | Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores para o Setor Espacial | |
| 6239.0001 | Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites - Nacional | Diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da Agência Espacial Brasileira |
| 6240.0001 | Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes de Sondagem - Nacional | |
| 6704.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais - Nacional | |
| 7F40.0101 | Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA |
Programa: 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Gerente: Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2B08.0001 | Realização de Olimpíadas em Ciências - Nacional | Diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 4945.0001 | Alfabetização Científica em Espaços Não-Formais de Educação pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins - Mast - Nacional | Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins |
| 6702.0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica- Nacional | Diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 6702.0026 | Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica - No Estado de Pernambuco | |
| 6702.0027 | Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica -No Estado de Alagoas | |
| 6702.0068 | Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica - Na Região Centro Oeste | |
| 6702.0072 | Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica - Tecnologias em Energia Solar para Comunidades Localizadas em Áreas Remotas da Amazônia - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA- No Estado do Amazonas | |
| 6702.0074 | Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica - Divulgação Científica e Tecnológica de Pesquisas Desenvolvidas - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/INPA - Bosque da Ciência - No Estado do Amazonas | |
| 8960.0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Nacional | |
| 8960.0011 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - No Estado de Rondônia |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 8960.0021 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos -No Estado do Maranhão | Diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 8960.0026 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos -No Estado de Pernambuco | |
| 8960.0029 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - No Estado da Bahia | |
| 8960.0032 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - No Estado do Espírito Santo | |
| 8960.0033 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos -No Estado do Rio de Janeiro | |
| 8960.0116 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Em Municípios do Estado do Paraná | |
| 8960.0130 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Mossoró -RN | |
| 8960.0196 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos -CEFLORA- Cruzeiro do Sul - AC | |
| 8960.0198 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte | |
| 8960.0200 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - No Estado de Goiás | |
| 8960.0202 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Curitiba- PR | |
| 8960.0204 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - No Estado de Santa Catarina | |
| 8960.0206 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Palmas -TO |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 8960.0208 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Em Municípios do Estado da Paraíba | Diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 8960.0210 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Em Municípios do Estado de Pernambuco | |
| 8960.0214 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Balneário Camboriú -SC | |
| 8960.0216 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Macuco- RJ | |
| 8960.0218 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Centros de Capacitação Profissional e Tecnológica das APAEs - No Estado de Minas Gerais | |
| 8960.0220 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Loanda - PR | |
| 8960.0222 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Território de Cantuquiriguaçu - Laranjeiras do Sul - PR | |
| 8960.0224 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Federação das APAES do Estado de Goiás- FAEGO- No Estado de Goiás | |
| 8960.0226 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos Maranguape- CE | |
| 8960.0228 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Centro Tecnológico de Treinamento na Produção de Carne de Sol e Cortes de Carnes para Açougueiros e Magarefes da Microrregião de Itapetinga - No Estado da Bahia | |
| 8960.0230 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Riacho Fundo I -No Distrito Federal | |
| 8960.0232 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - FAETEC- No Estado do Rio de Janeiro | |
| 8960.0234 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Em Municípios do Estado de São Paulo |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 8960.0236 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - No Estado de São Paulo | Diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 8960.0238 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Implantação de Parque Tecnológico e Cultural da Bacia Leiteira de Pernambuco - No Estado de Pernambuco | |
| 8960.0242 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Boa Vista -RR | |
| 8960.0248 | Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Águas Lindas de Goiás -GO | |
| 8961.0001 | Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia - Nacional | |
| 8961.0064 | Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia - Construção de Observatório Astronômico em Araçatuba - Araçatuba- SP | |
| 8961.0068 | Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia - Construção de Observatório - Itacuruba- PE | |
| 8961.0070 | Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e Tecnologia - Implantação do Parque Científico e Cultural do Jiquiá - No Estado de Pernambuco | |
| 8975.0001 | Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 8975.0016 | Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Amapá | |
| 8975.0035 | Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de São Paulo | |
| 8975.0060 | Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional - Indaiatuba-SP |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 8976.0001 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Nacional | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 8976.0017 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado do Tocantins | |
| 8976.0021 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado do Maranhão | |
| 8976.0023 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado do Ceará | |
| 8976.0025 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado da Paraíba | |
| 8976.0026 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado de Pernambuco | |
| 8976.0027 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado de Alagoas | |
| 8976.0029 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado da Bahia | |
| 8976.0031 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado de Minas Gerais | |
| 8976.0033 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado do Rio de Janeiro | |
| 8976.0050 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Na Região Centro-Oeste | |
| 8976.0053 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Distrito Federal | |
| 8976.0084 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Em Municípios do Estado de Minas Gerais | |
| 8976.0106 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado do Rio Grande do Sul |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 8976.0172 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - UNESP Universidade Estadual Paulista | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 8976.0174 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Em Municípios do Estado do Tocantins | |
| 8976.0176 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social -Araguaína - TO | |
| 8976.0178 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado de Roraima | |
| 8976.0180 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Caicó -RN | |
| 8976.0184 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Instituto Muito Especial- No Estado do Rio de Janeiro | |
| 8976.0186 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social -Centro de Material Reciclado de Sambaiatuba - São Vicente-SP | |
| 8976.0192 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - No Estado do Piauí | |
| 8976.0194 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Caçador-SC | |
| 8976.0196 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Desenvolvimento de Pesquisa na Área do Biodiesel pela FAPEPI- No Estado do Piauí | |
| 8976.0206 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Em Municípios do Estado de Goiás | |
| 8976.0210 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Valente- BA | |
| 8976.0212 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social- Fundação Educacional de São José- FUNDESJ - São José - SC | |
| 8976.0214 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Cataguases - MG |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 8976.0216 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - NESP- UNB - No Distrito Federal | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 8976.0218 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social -Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes- NECTAR - Recife -PE | |
| 8976.0220 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Instituto de Pesquisa com Células Tronco - Porto Alegre - RS | |
| 8976.0224 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social -Centro de Referência e Desenvolvimento em Saúde- Centro Vida - Vila Velha - ES | |
| 8976.0228 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Manutenção e Aquisição de Equipamentos - No Estado do Amazonas | |
| 8976.0232 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Universidade Federal da Paraíba- UFPB- No Estado da Paraíba | |
| 8976.0234 | Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Na RIDE do Pólo Juazeiro/Petrolina | |
| 8977.0001 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - Nacional | |
| 8977.0016 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - No Estado do Amapá | |
| 8977.0023 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - No Estado do Ceará | |
| 8977.0026 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - No Estado de Pernambuco | |
| 8977.0041 | Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - No Estado do Paraná |
Programa: 1113- Nacional de Atividades Nucleares
Gerente: Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 0110.0001 | Contribuição à Previdência Privada - Nacional | Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. |
| Na NUCLEP: Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. | ||
| 09HB.0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional | Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 1393.0101 | Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio - No Município de Resende - RJ | Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. |
| 1393.0056 | Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio - No Município de Resende - RJ | |
| 2004.0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional | Na CNEN: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. | ||
| Na NUCLEP: Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. | ||
| 2010.0001 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional | Na CNEN: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. | ||
| 2011.0001 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional | Na CNEN: Assessor Técnico da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. | ||
| Na NUCLEP: Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2012.0001 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional | Na CNEN: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. | ||
| Na NUCLEP: Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. | ||
| 20CW.0001 | Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos | Na CNEN: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. | ||
| Na NUCLEP: Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. | ||
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Na CNEN: Coordenador-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. | ||
| Na NUCLEP: Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. | ||
| 2463.0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - Nacional | Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| 2464.0001 | Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos - Nacional | Assessor Técnico da Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 2466.0001 | Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos - Nacional | Chefe de Divisão de Normas da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 2467.0001 | Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional | Diretor do Instituto de Radioproteção e Dosimetria da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2468.0001 | Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares - Nacional | Diretor do Instituto de Radioproteção e Dosimetria da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 2469.0001 | Controle de Radioproteção e Dosimetria - Nacional | Diretor do Instituto de Radioproteção e Dosimetria da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 2471.0001 | Salvaguardas e Proteção Física de Materiais Nucleares - Nacional | Coordenador de Salvaguardas da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 2473.0001 | Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN -Nacional | Coordenador-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 2478.0001 | Produção de Substâncias Radioativas para a Área Médica - Nacional | Coordenador-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 2482.0001 | Fabricação de Combustível Nuclear - Nacional | Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. |
| 2485.0001 | Capacitação de Profissionais para as Indústrias Nuclear e Pesada - Nacional | Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. |
| 2489.0001 | Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - Nacional | Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. |
| 2961.0001 | Desenvolvimento e Fornecimento de Produtos e Serviços Tecnológicos - Nacional | Assessor Técnico da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 2B32.0001 | Formação Especializada em Ciência e Tecnologia na Área Nuclear - Nacional | Coordenador-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 4572.0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | Na CNEN: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. | ||
| 4930.0001 | Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia - Nacional | Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 6228.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Fusão Termonuclear Controlada - Nacional | Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
| 6833.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e Tecnologias Nucleares e em Aplicações das Radiações Ionizantes - Nacional | Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologias Nucleares da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
Programa: 1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Gerente: Secretário-Executivo
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 007Z.0001 | Subvenção à Remuneração de Pesquisadores Empregados em Atividades de Inovação Tecnológica em Empresas (Lei nº 11.196 de 2005) - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 0741.0001 | Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) -Nacional | |
| 0745.0001 | Estímulo às Empresas de Base Tecnológica mediante Participação no Capital (CT-Verde Amarelo) -Nacional | |
| 0748.0001 | Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez (CT-Verde Amarelo - Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional | |
| 0A29.0001 | Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) -Nacional | |
| 0A37.0001 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Recursos sob a supervisão do FNDCT-MCT) | |
| 2092.0010 | Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA - Na Região Norte | Coordenador-Geral de Biotecnologia e Saúde da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2113.0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 2119.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional | |
| 2189.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional | |
| 2191.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | |
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| 2291.0001 | Metrologia de Tempo e Freqüência, de Gravidade e de Orientação Magnética - Nacional | Diretor do Observatório Nacional |
| 2997.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 2B41.0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energias do Futuro - Nacional | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 4031.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 4043.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional | |
| 4053.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional | |
| 4141.0001 | Serviços de Tecnologia da Informação para a Indústria - Nacional | Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer |
| 4156.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) -Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 4163.0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Nacional | Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 4185.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) -Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 4940.0001 | Apoio a Redes de Nanotecnologia - Nacional | Coordenador-Geral de Micro e Nanotecnologias da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 4942.0001 | Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia - Nacional | Coordenador-Geral de Biotecnologia e Saúde da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 4949.0010 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica - Na Região Norte | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 4949.0101 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica - Na Amazônia Ocidental | |
| 4954.0001 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia |
| 4955.0001 | Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia - Nacional | |
| 4967.0001 | Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços Correlatos - Nacional | Coordenador-Geral de Serviços e Programas de Computador da Secretaria de Política de Informática |
| 6257.0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia Industrial Básica para a Inovação e Competitividade - Nacional | Coordenador de Tecnologia Industrial Básica da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação |
| 6432.0001 | Promoção do Desenvolvimento da Indústria de Projeto e Fabricação de Componentes Semicondutores - Nacional | No MCT: Coordenador-Geral de Microeletrônica da Secretaria de Política de Informática |
| No CEITEC: Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada | ||
| 6846.0001 | Fomento a Projetos de Capacitação Tecnológica e de Inovação das Empresas - Nacional | Coordenador de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação |
| 8470.0001 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Nacional | |
| 8470.0026 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - No Estado de Pernambuco |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 8470.0041 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - No Estado do Paraná | Coordenador de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação |
| 8470.0064 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Sul | |
| 8470.0070 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Núcleo de Gestão do Porto Digital -No Estado de Pernambuco | |
| 8470.0072 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos -Equipamentos para Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos- No Estado do Paraná | |
| 8470.0074 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos -Implantação do Parque Tecnológico Corporativo - Mossoró- RN | |
| 8470.0076 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Implantação do Parque Tecnológico -Vitória -ES | |
| 8470.0078 | Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Equipamentos - Em São Leopoldo -No Estado do Rio Grande do Sul | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 8500.0001 | Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento da TV Digital - Nacional | Secretário da Secretaria de Política de Informática |
| 8563.0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Aquaviário e Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
| 8655.0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanotecnologia - Nacional | Coordenador-Geral de Micro e Nanotecnologias da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 8480.0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Fármacos e Medicamentos | Coordenador-Geral de Biotecnologia e Saúde da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento |
| 8482.0001 | Apoio à Pesquisa de Resíduos e Contaminantes | |
| 7N34.0056 | Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Áreas Estratégicas da Ciência e Tecnologia - Nacional | Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos |
ANEXO IV
Ações componentes de programas Multissetoriais, de responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia, executadas no âmbito de outros Órgãos
Programa: 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Gerente: Secretário Executivo
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Órgão Responsável pela Ação |
| 4172.0001 | Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - Nacional | Ministério da Cultura |
| 4655.0001 | Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP- OS - Nacional |
Programa: 0464 - Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)
Gerente: Presidente da Agência Espacial Brasileira
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Órgão Responsável pela Ação |
| 2595.0001 | Capacitação de Especialistas do Setor Espacial- Nacional | Fundo Aeronáutico |
| 4422.0001 | Funcionamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - Nacional | Comando da Aeronáutica |
| 4424.0001 | Funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara - Nacional |
Programa: 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Gerente: Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Órgão Responsável pela Ação |
| 8356.0001 | Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação para a Economia Solidária | Ministério do Trabalho e Emprego |
Programa: 1113 - Nacional de Atividades Nucleares
Gerente: Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Órgão Responsável pela Ação |
| 2B27.0001 | Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional | Presidência da República |
Programa: 1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Gerente: Secretário-Executivo
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Órgão Responsável pela Ação |
| 0410.0001 | Financiamento de Projetos de Pesquisa - Nacional | Recursos sob a Supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND - MDIC |
| 2092.0010 | Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA - Na Região Norte | Ministério do Meio Ambiente |
| 2092.0101 | Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA - No Município de Manaus - AM | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - MDIC |
| 4544.0103 | Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos - na Amazônia Legal | Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia- SUDAM |
| 4542.0103 | Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica- Na Amazônia Legal |
ANEXO V
Ações componentes de programas Multissetoriais, de responsabilidade de outros órgãos, executadas no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia
Programa: 0472 - PROANTAR (Programa Antártico Brasileiro)
Órgão Responsável: Ministério da Defesa
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 4130.0001 | Fomento à Pesquisa na Antártida -Nacional | Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Programa: 0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais -Florescer
Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2063.0001 | Monitoramento de Queimadas e Prevenção de Incêndios Florestais - Nacional | Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
Programa: 1145 - Comunidades Tradicionais
Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2B50.0001 | Fomento à Difusão de Tecnologias Sociais para Comunidades Tradicionais - Nacional | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
Programa: 1409 - Desenvolvimento da Agroenergia
Órgão Responsável: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 10ZS.0001 | Implantação do Centro Nacional de Tecnologia do Etanol- CNTE - Nacional | Coordenador-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 8971.0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biocombustíveis - Nacional | Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação |
Programa: 1008 - Inclusão Digital
Órgão Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 6492.0001 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Nacional | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 6492.0015 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Pará | |
| 6492.0017 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Tocantins | |
| 6492.0021 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Maranhão | |
| 6492.0023 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará | |
| 6492.0025 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba | |
| 6492.0026 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Pernambuco | |
| 6492.0027 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Alagoas |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 6492.0028 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Sergipe | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 6492.0029 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia | |
| 6492.0031 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Minas Gerais | |
| 6492.0032 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Espírito Santo | |
| 6492.0033 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de Janeiro | |
| 6492.0035 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo | |
| 6492.0041 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Paraná | |
| 6492.0043 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul | |
| 6492.0072 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado da Bahia | |
| 6492.0086 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado de São Paulo | |
| 6492.0094 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado do Paraná | |
| 6492.0122 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - São Gonçalo - Rio de Janeiro | |
| 6492.0124 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 6492.0126 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado de Rondônia | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 6492.0154 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Distrito Federal | |
| 6492.0176 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul | |
| 6492.0194 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado de Alagoas | |
| 6492.0196 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado do Amapá | |
| 6492.0270 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Niterói - RJ | |
| 6492.0278 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Aquisição de Equipamentos e Contratação de Serviços para Implantação do Projeto Floresta Digital - No Estado do Acre | |
| 6492.0296 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Centro de Inclusão Digital -Santarém- PA | |
| 6492.0302 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Mato grosso do Sul | |
| 6492.0306 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Guarulhos- São Paulo | |
| 6492.0308 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Arapoema-TO | |
| 6492.0312 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Sede Municipal - Salinópolis-PA | |
| 6492.0316 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Campina Grande - PB | |
| 6492.0324 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Icapuí- CE |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 6492.0326 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal - No Estado do Rio Grande do Norte | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 6492.0328 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Macaíba - RN | |
| 6492.0330 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - São Gonçalo do Amarante-RN | |
| 6492.0336 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Cidade Digital em Municípios- No Estado de Pernambuco | |
| 6492.0338 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Recife- PE | |
| 6492.0340 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Implantação da Cidade Digital-Petrolina- PE | |
| 6492.0348 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Santa Isabel- São Paulo | |
| 6492.0352 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado de Goiás | |
| 6492.0354 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Implantação de Mini-Centros de Inclusão Digital em Municípios - No Estado do Ceará | |
| 6492.0356 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado de Pernambuco | |
| 6492.0358 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado do Rio de Janeiro | |
| 6492.0360 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Jaú- São Paulo |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 6492.0362 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital -Amparo- São Paulo | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 6492.0364 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Em Municípios do Estado do Mato Grosso | |
| 6492.0366 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital -Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno- Na Região Centro-Oeste | |
| 6492.0368 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Na Região Centro-Oeste | |
| 6492.0370 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Itaboraí - RJ | |
| 6492.0372 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Projeto de Inclusão Digital em Municípios- No Estado de Pernambuco | |
| 6492.0374 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital -Em Municípios do Estado de Minas Gerais | |
| 6492.0376 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Macaé - RJ | |
| 6492.0378 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Alagoinhas - BA | |
| 6492.0382 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - União da Vitória - PR | |
| 6492.0384 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Universidade Federal de Santa Catarina- EFSC- No Estado de Santa Catarina | |
| 6492.0388 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável- ACDLIS- Natal -RN | |
| 6492.0390 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Curso Valorização Tecnológica - Niterói - RJ | |
| 6492.0392 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Jundiaí -SP |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 6492.0394 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - São Francisco do Sul - SC | Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 6492.0396 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital -Garanhuns -PE | |
| 6492.0398 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - São Vicente- SP | |
| 6492. 0404 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Feira de Santana- BA | |
| 6492. 0406 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital -Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Custeio-Néctar - Núcleo Empr. C&T e Artes LT-No Estado de Pernambuco | |
| 6492.0408 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Aquisição de Equipamentos e Material - No Estado de Minas Gerais | |
| 6492.0410 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital-Equipamentos, Material Permanente e Capacitação - No Estado de São Paulo | |
| 6492.0412 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital-Equipamentos - Universidade Federal do Tocantins - TO | |
| 6492.0414 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Centro de Educação à Distância e Conectividade- No Estado do Rio Grande do Norte | |
| 6492.0416 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital- Equipamentos - No Estado do Piauí | |
| 6492.0418 | Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Igarassu- PE | |
| 1E13.0001 | Espaços Comunitários de Inclusão Digital- Casa Brasil |
ANEXO VI
Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais - ações sob responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia
Programa: 0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Gerente: Secretário-Executivo
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 008A.0001 | Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional | Coordenador -Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| 00F8.0001 | Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) | |
| 00F7.0001 | Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológicas (ABIPIT) | |
| 2272.0001 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Secretário- Executivo |
| 2495.0001 | Controle de Bens Sensíveis - Nacional | Coordenador-Geral de Bens Sensíveis da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro |
| 4208.0001 | Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia Plataforma Lattes) | Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| 4210.0001 | Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia - Nacional | Secretário - Executivo |
| 4210.0056 | Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia -Fiscalização da Política de Ciência e Tecnologia | Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social |
| 4475.0001 | Desenvolvimento de Estudos de Prospecção e Gestão Estratégica no Centro de Gestão de Estudos Estratégicos - OS - Nacional | Coordenador-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
| 4523.0001 | Funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança | Coordenador-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Gabinete do Ministro |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 4572.0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | ||
| No CEITEC: Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada | ||
| 4641.0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro |
| 6147.0001 | Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional | No MCT: Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro |
| Na CNEN: Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Comissão Nacional de Energia Nuclear | ||
| 7306.0001 | Implantação do Sistema Integrado de Gestão nas Unidades de Pesquisa do MCT - Nacional | Coordenador-Geral das Unidades de Pesquisa da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
Programa: 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Órgão Responsável: Ministério da Previdência Social
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 0181.0001 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional | No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | ||
| Na CNEN: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear | ||
| Na AEB: Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira |
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
Órgão Responsável: 92000 - Atividades Padronizadas
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 0110.0001 | Contribuição à Previdência Privada - Nacional | Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| 09HB.0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional | No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2000.0001 | Administração da Unidade - Nacional | No CEITEC: Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada |
| No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração | ||
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | ||
| Na NUCLEP: Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A | ||
| 2004.0001 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional | No CEITEC: Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada |
| No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração | ||
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | ||
| 2010.0001 | Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional | No CEITEC: Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada |
| No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração | ||
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 2011.0001 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional | No CEITEC: Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada |
| No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração | ||
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | ||
| 2012.0001 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional | No CEITEC: Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada |
| No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração | ||
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | ||
| 20CW.0001 | Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos | No CEITEC: Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada |
| No MCT: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração | ||
| No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Programa: 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
| Ação.Subtítulo | Descrição da Ação - Localização do Gasto | Coordenador da Ação |
| 0005.0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas - Nacional | No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Na CNEN: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear | ||
| 0022.0001 | Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Nacional | Na INB: Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S/A |
| Na NUCLEP: Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A | ||
| 00DI.0001 | Cumprimento de Sentenças Judiciais Decorrentes de Dívida para com os Planos de Benefícios Previdenciários e Assistencial - Núcleos | Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A |
| 00G5.0001 | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Decorrentes do Pagamento de Precatórios e requisições de Pequeno Valor | No CNPq: Diretor de Administração, Finanças e Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Na CNEN: Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear |
ANEXO VII
Comitês de Acompanhamento - Programas Intra-Setoriais
Programa: 1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Financiadora de Estudos e Projetos Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Secretaria-Executiva Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
Programa: 1421 - Meteorologia e Mudanças Climáticas
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
ANEXO VIII
Comitês de Acompanhamento - Programas Multissetoriais
Programa: 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Cultura Secretaria-Executiva Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
Programa: 0464 - Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Agência Espacial Brasileira Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Ministério da Defesa Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa Secretaria-Executiva |
Programa: 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Financiadora de Estudos e Projetos Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
Programa: 1113 - Nacional de Atividades Nucleares
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Comissão Nacional de Energia Nuclear Indústrias Nucleares do Brasil S/A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A Presidência da República Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa |
Programa 1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Agência de Desenvolvimento da Amazônia Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Fazenda Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Secretaria de Política de Informática Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Secretaria-Executiva Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa Superintendência da Zona Franca de Manaus |
ANEXO IX
Comitês de Acompanhamento - Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Programa: 0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Assessoria de Assuntos Internacionais Nacional de Biossegurança Assessoria de Comunicação Social Comissão Nacional de Energia Nuclear Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Coordenação-Geral da Comissão Técnica Secretaria-Executiva Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
Programa: 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Agência Espacial Brasileira Comissão Nacional de Energia Nuclear Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração |
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada |
Programa: 0901 - Cumprimento de Sentença Judicial
| Gerente Gerente-Executivo Coordenadores e Coordenadores-Executivos das Ações e Representante da Unidade Gestora Executora, de que trata o Artigo 6º, nas seguintes unidades: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Comissão Nacional de Energia Nuclear Indústrias Nucleares do Brasil S/A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A |