Portaria MTE nº 3.000 de 23/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal e haja vista a delegação que lhe foi conferida pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2011, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

ANEXO - I

RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 

    R$ 1,00 
Código   Especificação   Valor  
1000.00.00   Receitas Correntes   3.426.034.879  
1200.00.00   Receitas de Contribuições   2.352.537.164  
1210.00.00   Contribuições Sociais   2.352.537.164  
1210.34.01   Contribuição para o SENAI   2.099.550.068  
1210.34.02   Adicional à Contribuição do SENAI   252.987.096  
1300.00.00   Receita Patrimonial   138.996.933  
1310.00.00   Receitas Imobiliárias   6.417.552  
1320.00.00   Receitas de Valores Mobiliários   132.579.381  
1500.00.00   Receita Industrial   1.378.380  
1520.00.00   Receita da Indústria de Transformação   1.378.380  
1520.99.00  Outras Receitas da Indústria de Transformação  1.378.380 
1600.00.00   Receita de Serviços   792.667.633  
1600.01.00   Serviços Comerciais   1.378.525  
1600.12.00  Serviços Tecnológicos  94.839.524 
1600.13.00  Serviços Administrativos  2.542.973 
1600.16.00  Serviços Educacionais  663.419.918 
1600.20.00  Serviços de Consultoria e Assistência Técnica  30.486.692 
1900.00.00   Outras Receitas Correntes   140.454.768  
1920.00.00   Indenizações e Restituições   3.362.301  
1922.00.00  Restituições  3.362.301 
1990.00.00   Receitas Diversas   137.092.467  
1990.05.00   Saldos de Exercícios Anteriores - Receitas Diversas   47.524.447  
1990.99.00   Outras Receitas   89.568.020  
2000.00.00   Receitas de Capital   68.825.015  
2100.00.00  Operações de Crédito  25.225.201 
2110.00.00  Operações de Créditos Internas  11.666.201 
2119.00.00  Outras Operações de Créditos Internas   11.666.201  
2120.00.00  Operações de Créditos Externas  13.559.000 
2129.00.00  Outras Operações de Créditos Externas  13.559.000 
2200.00.00   Alienação de Bens   3.076.000  
2210.00.00  Alienação de Bens Móveis  676.000 
2219.00.00   Alienação de Outros Bens Móveis   676.000  
2220.00.00  Alienação de Bens Imóveis  2.400.000 
2229.00.00   Alienação de Outros Bens Imóveis   2.400.000  
2500.00.00  Outras Receitas de Capital  40.523.814 
2580.00.00  Saldo de Exercícios Anteriores - Receitas de Capital  4.102.702 
2590.00.00   Outras Receitas   36.421.112 
TOTAL   3.494.859.894  

ANEXO - I

DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego  
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial  
     
    R$ 1,00 
Código Especificação   Valor  
30.00.00   Despesas Correntes   2.937.237.633  
31.00.00   Pessoal e Encargos Sociais   1.516.147.980  
31.90.00   Aplicações Diretas   1.516.147.980  
31.90.07  Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência  49.608.291 
31.90.08  Outros Benefícios Assistenciais  124.201.531 
31.90.11  Vencimentos e Vantagens Fixas   842.361.246  
31.90.13   Obrigações Patronais   499.976.912  
32.00.00  Juros e Encargos da Dívida  2.421.948 
32.90.00  Aplicações Diretas  2.421.948 
32.90.21  Juros sobre a Dívida por Contrato  2.421.948 
33.00.00   Outras Despesas Correntes   1.418.667.705  
33.50.00   Transferências a Instituições Privadas   169.624.679  
33.50.41   Contribuições   85.034.099  
33.50.43   Subvenções Sociais   84.590.580  
33.90.00   Aplicações Diretas   1.249.043.026  
33.90.14   Diárias   24.023.686  
33.90.18   Auxílio Financeiro a Estudantes   24.522.349  
33.90.30   Material de Consumo   228.779.723  
33.90.32   Material de Distribuição Gratuita   3.687.157  
33.90.33   Passagens e Despesas com Locomoção   68.082.198  
33.90.34  Publicidade e Propaganda  40.478.999 
33.90.35   Serviços de Consultoria   54.921.498  
33.90.36  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  861.758 
33.90.38  Arrendamento Mercantil  100.230 
33.90.39   Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   803.585.426  
40.00.00   Despesas de Capital   557.622.261  
44.00.00   Investimentos   546.572.778  
44.90.00   Aplicações Diretas   546.572.778  
44.90.51   Obras e Instalações   286.475.159  
44.90.52  Equipamentos e Material Permanente  260.097.619 
45.00.00  Inversões Financeiras  126.377 
45.90.00   Aplicações Diretas - Inversões   126.377  
45.90.66  Concessão de Empréstimos e Financiamentos  126.377 
46.90.00  Aplicações Diretas  10.923.105 
46.90.71   Principal da Dívida Contratada Resgatado   10.923.105  
TOTAL   3.494.859.894 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Percentual de Receita Líquida de Contribuição Geral Destinada a Gratuidade (Sistema SENAI)   109.034.374 
Ação   Título   Produto (Unidade)   Meta    
8802   Planejamento e Orçamento   Percentual   56   109.034.374  

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Taxa de ocupação dos egressos no mercado de trabalho - Habilitação Técnica de Nível Médio   21.552.860 
Ação   Título   Produto (Unidade)   Meta    
8189   Estudos e Pesquisas   Percentual   80   21.552.860  

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Grau de percepção da indústria e sociedade em relação ao alcance da visão   236.049.050 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
2272  Gestão e Administração do Programa  Percentual  75  185.129.216 
8801  Comunicação e Marketing  Percentual  75  50.919.834 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Índice de projetos de inovação concluídos   3.178.289 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8190  Serviços Técnicos e Tecnológicos  Percentual  30  3.178.289 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Não disponível   296.902.832 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8101  Manutenção de Serviços Administrativos  ND  ND  130.020.268 
8114  Serviços de Adm. e Controle Financeiro  ND  ND  166.882.564 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Índice de colaboradores capacitados   .278.951 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8118  Capacitação de Recursos Humanos  Percentual  75  24.278.951 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Taxa de ampliação dos recursos financeiros de fomento   1.352.800 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
2533  Cooperação Técnica Internacional  Percentual  15  1.352.800 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Índice de percepção da imagem juntos aos grupos de interesse   238.924 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
2319  Prestação de Serviços a Comunidade  Percentual  75  238.924 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Taxa de ampliação dos recursos financeiros de fomento   11.652.681 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8188  Cooperação Técnica com Entidades  Percentual  15  11.652.681 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Programa:

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Nível de satisfação das empresas com Educação Profissional e Tecnológica   2.481.857.747 
Ação   Título   Produto (Unidade)   Meta    
2992   Funcionamento da Educação Profissional   Percentual   ND   992.319.363  
8128   Sistematização do Conhecimento Educacional   Percentual   ND   82.059.907  
8193   Formação Profissional de Nível Básico   Percentual   ND   921.260.187  
8194   Formação Profissional de Nível Técnico   Percentual   ND   362.248.896  
8195   Formação Profissional de Tecnólogo   Percentual   ND   34.085.470  
8196   Funcionamento da Educação Tecnológica   Percentual   ND   89.883.924  

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Nível de satisfação das empresas com Educação Profissional e Tecnológica   9.933.700 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8183  Formação de Nível Superior  Percentual  ND  9.933.700 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Capacitar docentes em braile, virtual vision e jaws   4.272.740 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
6302  Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais  Número  200  4.272.740 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Nível de satisfação das empresas com Educação Profissional e Tecnológica   9.995.111 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8184  Formação de Nível Superior Pós Graduação  Percentual  ND  9.995.111 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. CIENTIFICA E TECNOLOGICA  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Percentual de recursos destinados para STT e Inovação   187.349.554 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8190  Serviços Técnicos e Tecnológicos  Percentual  12  187.349.554 

ANEXO - II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS  
  R$ 1,00  
Objetivo   Indicador   Total 
  Percentual de recursos destinados a área fim   97.210.283 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8115  Assistência Financeira à Entidades  Percentual  81  97.210.283 

ANEXO - III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI

Total Órgão   Total Unidade   Função   Total   Subfunção   Total   Programa   Total  
3.494.859.894   3.494.859.894   11 - Trabalho   3.494.859.894   121 - Planejamento e Orçamento  130.587.233   0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego   109.034.374  
            1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica  21.552.860  
        122 - Administração Geral   536.130.171   0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego   236.049.050  
            0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico   3.178.289  
            0750 Apoio Administrativo   296.902.832  
        128 - Formação de Recursos Humanos   24.278.951   0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego   24.278.951  
        212 - Cooperação Internacional   1.352.800   0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional   1.352.800  

ANEXO - III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / SENAI

Total Órgão  Total Unidade   Função   Total   Subfunção   Total   Programa   Total  
        244 - Assistência Comunitária   238.924   1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica  238.924  
        333 - Empregabilidade  2.517.711.978  0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional   11.652.681 
            1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica  2.481.857.746 
            1073 Universidade do Século XXI   9.933.700 
            1374 Desenvolvimento Educ. Especial   4.272.740 
            1375 Desenvolvimento Ensino Pós-Graduação e Pesq. Científica  9.995.111 
        573 - Difusão do Conhecimento Cient. e Tecnológico   187.349.554   0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico   187.349.554 
        845 - Transferências   97.210.283   0904 Operações Especiais - Outras Transferências  97.210.283 

ANEXO - III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional   Programática   Programa/Ação/Produto   Valor   Grupo de Despesa   Detalhamento do Valor  
11 -Trabalho   0106 8802   Planejamento e Orçamento   109.034.374   Pessoal e Encargos   42.745.553  
        Outras Desp. Correntes   65.910.180  
        Investimentos  378.641 
  1062 8189   Estudos e Pesquisas   21.552.860   Pessoal e Encargos   4.944.033  
        Outras Desp Correntes   16.604.561  
        Investimentos  4.265 
  0106 2272   Gestão e Administração do Programa   185.129.216   Pessoal e Encargos   82.150.819  
        Juros e Encargos da Dívida   874.113 
        Outras Desp Correntes   88.552.182  
        Investimentos   9.628.997  
        Amortização da Dívida   3.923.105  
  0106 8801   Comunicação e Marketing   50.919.834   Pessoal e Encargos   13.569.760  
        Outras Desp Correntes  36.563.243 
        Investimentos   786.831  
  0461 8190   Serviços Técnicos e Tecnológicos   3.178.289   Pessoal e Encargos   1.842.853  
        Outras Desp Correntes  1.308.703 
        Investimentos   26.733  
  0750 8101   Manutenção de Serviços Administrativos   130.020.268   Pessoal e Encargos   60.863.676  
        Outras Desp Correntes   60.562.646  
        Investimentos   8.593.946  
  0750 8114   Serviços de Adm. e Controle Financeiro   166.882.564   Pessoal e Encargos   81.365.897  
        Juros e Encargos da Dívida  1.397.835 
        Outras Desp Correntes  72.401.057 
        Investimentos   4.717.775  
        Amortização da Dívida   7.000.000  
  0106 8118   Capacitação de Recursos Humanos   24.278.951   Pessoal e Encargos   1.207.203  
        Outras Desp Correntes  23.071.749 
  0684 2533   Cooperação Técnica Internacional   1.352.800   Outras Desp Correntes   1.352.800  
  1062 2319  Prestação de Serviços a Comunidade  238.924  Pessoal e Encargos  184.120 
        Outras Despesas Correntes  54.804 
  0684 8188  Cooperação Técnica com Entidades  11.652.681  Pessoal e Encargos  5.037.239 
        Outras Despesas Correntes  6.615.442 
  1062 2992  Funcionamento da Educação Profissional  992.319.363  Pessoal e Encargos  453.648.175 
        Juros e Encargos da Dívida  150.000 
        Outras Desp. Correntes  323.022.832 
        Investimentos  215.422.379 
        Inversões Financeiras  75.977 

ANEXO - III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional   Programática   Programa/Ação/Produto   Valor   Grupo de Despesa   Detalhamento do Valor  
  1062 8128   Sistematização do Conhecimento Educacional   82.059.907   Pessoal e Encargos   11.496.123 
        Outras Desp. Correntes   62.949.400  
        Investimentos  7.614.385 
  1062 8193   Formação Profissional de Nível Básico   921.260.187   Pessoal e Encargos   374.137.950  
        Outras Desp Correntes  385.996.883 
        Investimentos  161.074.955 
      3   Inversões Financeiras   50.400  
  1062 8194   Formação Profissional de Nível Técnico   362.248.896   Pessoal e Encargos   216.892.243  
        Outras Desp Correntes  72.797.011 
        Investimentos  72.559.643 
  1062 8195   Formação Profissional de Tecnólogo   34.085.470   Pessoal e Encargos   26.856.072  
        Outras Desp Correntes  6.950.146 
        Investimentos  279.253 
  1062 8196   Funcionamento de Educação Tecnológica   89.883.924   Pessoal e Encargos   30.426.446  
        Outras Desp Correntes  17.238.275 
        Investimentos  42.219.203 
  1073 8183   Formação de Nível Superior   9.933.700   Pessoal e Encargos   7.510.284  
        Outras Desp Correntes  2.423.416 
  1374 6302  Educação Tecnológica e Prof. Para PNE  4.272.740  Pessoal e Encargos  1.075.036 
        Outras Desp. Correntes  3.089.704 
        Investimentos  108.000 
  1375 8184   Formação de Nível Superior - Pós Graduação   9.995.111  Pessoal e Encargos   6.199.538  
        Outras Despesas Correntes  3.560.761 
        Investimentos  234.812 
  0461 8190   Serviços Técnicos e Tecnológicos   187.349.554   Pessoal e Encargos   93.994.962  
        Outras Desp Correntes  70.456.629 
        Investimentos  22.897.963 
  0904 8115  Assistência Financeira a Entidades   97.210.283   Outras Desp Correntes   97.185.283  
        Investimentos  25.000 

ANEXO - III

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Total   Pessoal e Encargos Sociais   Juros e Encargos da Dívida   Outras Despesas Correntes   Investimentos   Inversões Financeiras   Amortização da Dívida  
3.494.859.894   1.516.147.980   2.421.948   1.418.667.705   546.572.778   126.377   10.923.105  

ANEXO - IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$1,00

Receita   Despesa  
Especificação   Parcial   Total   Especificação   Parcial   Total  
RECEITAS CORRENTES     3.426.034.879   DESPESAS CORRENTES     2.937.237.633  
Receita de Contribuições   2.352.537.164     Pessoal e Encargos Sociais   1.516.147.980    
Receita Patrimonial   138.996.933     Juros e Encargos da Dívida   2.421.948    
  1.378.380    Outras Despesas Correntes  1.418.667.705   
Receita Industrial            
Receita de Serviços   792.667.633          
Outras Receitas Correntes   140.454.768          
      Superávit do Orçamento Corrente     488.797.246  
TOTAL     3.426.034.879   TOTAL     3.426.034.879  
RECEITAS DE CAPITAL     68.825.015   DESPESAS DE CAPITAL     557.622.261  
Operações de Crédito   25.225.201     Investimentos   546.572.778    
        126.377   
      Inversões Financeiras   10.923.105    
      Amortização da Dívida      
Alienação de Bens   3.076.000          
Outras Receitas de Capital  40.523.814         
Superávit do Orçamento Corrente    488.797.246       
TOTAL     557.622.261   TOTAL     557.622.261  

  Resumo  
Receitas Correntes   3.426.034.879   Despesas Correntes   2.937.237.633  
Receitas de Capital   68.825.015  Despesas de Capital   557.622.261 
Total   3.494..859.894   Total   3.494.859.894