O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.159428/2008-54,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 1.027.964,37 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.571.1201.6146.0001, Natureza de Despesas 339033, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400288, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS No-. 737/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22.12.2008, sendo R$ 848.928,83 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 179.035,54 (cento e setenta e nove mil, trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO