O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA 21-59 "Regulamento do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica", que com esta baixa (*).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 230/GC3, de 12 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2010, Seção 1, página 14.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).