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Portaria MS nº 2.872 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santo Antonio do Descoberto - GO.

Portaria MS nº 2.873 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Brumado - BA.

Portaria MS nº 2.874 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Resende - RJ.

Portaria MS nº 2.875 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Tramandaí - RS.

Portaria MS nº 2.880 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Estratégia Saúde da Família e de Saúde Bucal no Município de São João Batista - MA.

Portaria MS nº 2.881 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Ponta Grossa - PR.

Portaria MS nº 2.882 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Vila Velha - ES.

Portaria FCP nº 118 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da Fundação Cultural Palmares - CPADS/FCP.

Portaria MS nº 2.898 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Atualiza o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006.

Portaria CGZA nº 324 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 2.899 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.905 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Mata de São João - BA.

Portaria MS nº 2.906 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de Amélia Rodrigues - BA.

Portaria MS nº 2.907 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.909 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS (Nefrologia) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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