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Portaria MS nº 2.910 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Caruaru - PE.

Portaria MS nº 2.911 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Caruaru - PE.

Portaria MS nº 2.912 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Ituiutaba - MG.

Portaria MS nº 2.913 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Prado - BA.

Portaria CGZA nº 325 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 2.914 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Três Passos - RS.

Portaria MS nº 2.915 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberlândia - MG.

Portaria SETEC nº 138 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Institui a Medalha Nilo Peçanha e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.916 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro os cargos/funções que especifica.

Portaria MS nº 2.925 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade de Estados e de Municípios.

Portaria CGZA nº 326 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria STN nº 536 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Autoriza a emissão de 676.111 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e onze) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria CADE nº 101 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria STN nº 537 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Autoriza a emissão de 36.885 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria SE/MS nº 393 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 310 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO.

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