Portaria SAS nº 505 de 28/09/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 29 set 2010

Altera os valores de remuneração dos procedimentos da Cirurgia Cardiovascular constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e suas atualizações;

Considerando a necessidade de constante acompanhamento e atualização das Tabelas dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada - Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade,

Resolve:

Art. 1º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos da Cirurgia Cardiovascular, a seguir descritos, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

COD PROCPROCEDIMENTO SH SP 
0406010137 CORREÇÃO DE ANEURISMA/DISSECÇÃO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL 2.983,09 4.198,33 
0406010838 RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA 2.983,09 4.198,33 
0406010846 RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA C/TUBO VALVADO 2.983,09 4.800,00 
0406010986 TROCA DE AORTA ASCENDENTE 2.956,37 4.198,33 
0406010994 TROCA DE ARCO AÓRTICO 2.956,37 4.198,33 
0406010757 PERICARDIECTOMIA 1.144,52 730,60 
0406010765 PERICARDIECTOMIA PARCIAL 1.144,52 730,60 
0406010889 RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE 3.110,03 2.895,11 
0406010013 ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL 3.706,55 1.922,70 
0406010021 ABERTURA DE ESTENOSE AÓRTICA VALVAR 4.079,80 3.365,37 
0406010030 ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR 4.079,80 3.365,37 
0406010048 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES 7.357,69 3.829,47 
0406010056 AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO 8.528,04 4.321,19 
0406010064 ANASTOMOSE CAVO - PULMONAR BIDIRECIONAL 6.508,73 1.923,03 
0406010072 ANASTOMOSE CAVO - PULMONAR TOTAL 6.508,73 3.829,47 
0406010080 ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR 3.631,92 1.923,03 
0406010099 BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR 3.706,55 1.923,03 
0406010153 CORREÇÃO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR 10.220,38 4.321,19 
0406010161 CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO 6.508,73 3.365,37 
0406010170 CORREÇÃO DE BANDA ANÔMALA DO VENTRÍCULO DIREITO 4.079,80 3.365,37 
0406010188 CORREÇÃO DE COARCTACAO DA AORTA 3.706,55 1.923,03 
0406010196 CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR 10.220,38 3.365,37 
0406010200 CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA AÓRTICA 6.508,73 3.365,37 
0406010218 CORREÇÃO DE COR TRIATRIATUM 6.508,73 3.365,37 
0406010226 CORREÇÃO DE CORONÁRIA ANÔMALA (0 A 3 ANOS) 10.220,38 4.320,87 
0406010234 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA DO RETORNO SISTÊMICO 6.508,73 3.365,37 
0406010242 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES 6.508,73 3.365,37 
0406010250 CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA TOTAL DE VEIAS PULMONARES 11.553,47 4.321,19 
0406010269 CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO 11.553,47 3.829,47 
0406010277 CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO 11.553,47 4.321,19 
0406010285 CORREÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA (0 A 3 ANOS) 11.553,47 3.829,47 
0406010293 CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA 8.528,04 3.829,47 
0406010307 CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA 4.079,80 3.365,37 
0406010315 CORREÇÃO DE FISTULA AORTO-CAVITARIAS 6.508,73 3.365,37 
0406010323 CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMÉTRICA 7.544,03 3.365,37 
0406010331 CORREÇÃO DE HIPOPLÁSICA DE VENTRÍCULO ESQUERDO 11.553,36 4.321,19 
0406010340 CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA VÁLVULA TRICÚSPIDE 7.544,03 3.365,37 
0406010358 CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA MITRAL CONGÊNITA 6.508,63 3.365,37 
0406010366 CORREÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO ARCO AÓRTICO 11.553,47 4.321,19 
0406010374 CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR 11.553,47 4.321,19 
0406010382 CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR (4 a 110 anos) 7.544,03 3.365,37 
0406010390 CORREÇÃO DE LESÕES NA TRANSPOSIÇÃO CORRIGIDA DOS VASOS DA BASE 7.544,03 4.321,19 
0406010404 CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL 1.621,75 1.923,03 
0406010412 CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL NO RECÉM-NASCIDO 1.621,75 1.923,03 
0406010420 CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (0 a 3 ANOS) 11.553,47 4.321,19 
0406010439 CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (04 A 110 ANOS) 8.528,04 3.829,47 
0406010455 CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRANDES VASOS DA BASE (04 a 110 ANOS) 7.544,03 4.321,19 
0406010447 CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS DA BASE (0 A 03 ANOS) 11.553,47 4.321,19 
0406010463 CORREÇÃO DE TRONCO ARTERIOSO PERSISTENTE 11.553 47 4.321,19 
0406010471 CORREÇÃO DE VENTRÍCULO ÚNICO 11.553,47 4.321,19 
0406010480 CORREÇÃO DO CANAL ATRIOVENTRICULAR (PARCIAL/INTERMEDIÁRIO) 6.508,73 3.365,37 
0406010498 CORREÇÃO DO CANAL ATRIOVENTRICULAR (TOTAL) 11.553,47 4.321,19 
0406010501 CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AÓRTICO 4.190,00 3.829,47 
0406010536 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL 4.079,80 3.365,37 
0406010544 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR 4.079,80 3.365,37 
0406010730 LIGADURA DE FISTULA SISTEMICO-PULMONAR 3.223,08 1.382,55 
0406010781 PLÁSTICA/TROCA DE VÁLVULA TRICÚSPIDE (ANOMALIA DE EBSTEIN) 11.553,47 4.321,19 
0406010897 RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-AÓRTICA 4.079,80 2.895,11 
0406010900 RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDIACO 7.544,03 3.365,37 
0406011214 UNIFOCALIZACAO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR C/CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA 6.508,73 4.321,19 
0406011222 UNIFOCALIZACAO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR S/CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA 3.706,55 3.829,47 
0406010552 IMPLANTE C/TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) 3.248,03 4.321,19 
0406010692 IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR 2.956,37 3.365,37 
0406010803 PLÁSTICA VALVAR 2.824,37 3.237,33 
0406010811 PLÁSTICA VALVAR C/REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA 2.956,37 4.800,00 
0406010820 PLASTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MULTIPLA 2.956,37 4.321,19 
0406011206 TROCA VALVAR C/REVASCULARIZACAO MIOCARDICA 2.956,37 4.800,00 
0406010579 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO EPIMIOCARDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO 1.192,51 861,80 
0406010587 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO 854,96 861,80 
0406010595 IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SITIO ENDOCAVITARIO C/REVERSAO PARA EPIMIOCARDICO POR TORACOTOMIA 1.175,18 861,80 
0406010617 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO ENDOCAVITARIO C/REVERSAO P/EPIMIOCARDICO (POR TORACOTOMIA) 1.175,18 613,56 
0406010625 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO EPIMIOCARDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO 1.192,51 613,56 
0406010633 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO 868,71 861,80 
0406010641 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA EPIMIOCARDICO 301,60 491,55 
0406010854 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR 271,77 459,81 
0406010870 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTI- 271,77 459,81 
0406011010 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR TRANSVENOSO 271,77 459,81 
0406011028 TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO 271,77 459,81 
0406011052 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO 82,95 459,81 
0406011079 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO 271,77 459,81 
0406011060 (Revogada pela Portaria SAS nº 557, de 19.10.2010, DOU 20.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha revogada:
"0406011060 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO 82,95 459,81"

0406011109 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA UNICA/DUPLA 271,77 459,81 
0406011125 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA 271,77 473,38 
0406011133 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA ÚNICA 271,77 473,14 
0406011168 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR 271,77 459,81 
0406011184 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA 271,77 473,29 
0406011192 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTI-SITIO 271,77 459,81 
0406010650 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO 466,24 557,48 
0406010668 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA EPIMIOCARDICO 305,20 491,55 
0406010676 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA TRANSVENOSO 466,24 502,53 
0406010790 PLASTICA DE LOJA DE GERADOR DE SISTEMA DE ESTIMULACAO CARDIACA ARTIFICIAL 271,77 395,23 
0406010862 REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO 271,77 473,14 
0406010919 RETIRADA DE SISTEMA DE ESTIMULACAO CARDIACA ARTIFICIAL 271,77 217,61 
0406011001 TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONARIO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO 271,77 525,83 
0406011036 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA 304,77 473,14 
0406011044 TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CAMARA ÚNICA 271,77 473,14 
0406011117 TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO 271,77 459,81 
0406011141 TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTI- SITIO 271,77 459,81 
0406011150 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CAMARA ÚNICA 271,77 473,14 
0406011176 TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO 271,77 459,81 
0406010706 INFARTECTOMIA/ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NAO A REVASCULARIZACAO MIOCARDICA 2.956,37 3.943,28 
0406010927 REVASCULARIZACAO MIOCARDICA C/USO DE EXTRACORPOREA 2.956,37 3.800,00 
0406010935 REVASCULARIZACAO MIOCARDICA C/USO DE EXTRACORPOREA (C/2 OU MAIS ENXERTOS) 2.956,37 4.000,00 
0406010943 REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/USO DE EXTRACORPOREA 4.940,43 3.800,00 
0406010951 REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/USO DE EXTRACORPOREA (C/2 OU MAIS ENXERTOS) 4.940,43 4.000,00 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2010.

ALBERTO BELTRAME