Portaria ICMBio nº 106 de 04/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 08 out 2010

Altera o art. 2º da Portaria de Criação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta.

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, nomeado pela Portaria nº 532, de 31 de julho de 2008, publicada no mesmo dia no Diário Oficial da União e no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, do Anexo I, ao Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007,

Resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 78, de 27 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2010, Seção 1, página 70, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....

X - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Abelardo Luz, sendo titular, e Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Abelardo Luz - CRESOL, suplente;

XI - Lions Club de Abelardo Luz, sendo titular, e Associação de Preservação do Meio Ambiente e Vida - APREMAVI, suplente;

XVII - Comunidade Sítio Barrichelo, sendo titular, e Moradores do Rincão Torcido, suplente ".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO