Portaria SE/MP nº 701 de 05/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 06 out 2010

Fixa as metas institucionais, por Unidade de Avaliação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os períodos de 1º de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 e de 1º de março de 2011 a 31 de agosto de 2011.

O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MP nº 400, de 9 de setembro de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2010, e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 ,

Resolve:

Art. 1º Fixar, na forma do Anexo I desta Portaria, as metas institucionais, por Unidade de Avaliação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os períodos de 1º de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 e de 1º de março de 2011 a 31 de agosto de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

ANEXO I

UA   Meta Institucional   Indicadores  
DEAEX Gerir os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. 1 - Otimizar o controle do quantitativo de processos de convênios cadastrados no SIAPCON
Fórmula de cálculo: (Quantidade de processos e dossiês cadastrados / Total de processos e dossiês existentes) x 100
Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Trimestral Fonte: Arquivo e CGCON
Valor de referência: -   Apurado em: ___/___
Previsto
SET2010/ FEV2011 MAR2011/ AGO2011
18,20% 27,22%
(Redação dada pela Portaria SE/MP nº 631, de 30.08.2011, DOU 31.08.2011 )
  Nota: Assim dispunham as redações anteriores:
"DEAEX Gerir os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. 1 - Otimizar o controle do quantitativo de processos de convênios cadastrados no SIAPCON Fórmula de cálculo: (Quantidade de processos e dossiês cadastrados/Total de processos e dossiês existentes) x 100 Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Semestral Fonte: Arquivo e CGCON Valor de referência: - Apurado em: ___/___ Previsto SET2010/FEV2011 MAR2011/AGO2011 18,20% 32,20% 2 - Otimizar o tratamento do acervo da Fundação Roquette Pinto Formula do cálculo (Quantidade de caixas tratadas/Quantidade de caixas Existentes) x 100 Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Semestral Fonte: CGEAC Valor de Referência: - Apurado em: _____/____ Previsto SET2010/FEV2011 MAR2011/AGO2011 25% 70% (Redação dada à linha pela Portaria SE/MP nº 59, de 28.02.2011, DOU 01.03.2011 )"

"DEAEX Gerir os processos de extinção de órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.
1 - Otimizar o controle do quantitativo de processos de convênios cadastrados no SIAPCON
Fórmula de cálculo: (Quantidade de processos e dossiês cadastrados/Total de processos e dossiês existentes) x 100
Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Semestral Fonte: Arquivo e CGCON
Valor de referência: - Apurado em: ___/___
Previsto
SET2010/FEV2011 MAR2011/AGO2011
50% 90%
2 - Otimizar o tratamento do acervo da Fundação Roquette Pinto
Fórmula de cálculo: (Quantidade de caixas tratadas/Quantidade de caixas existentes) x 100
Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Semestral Fonte: CGEAC
Valor de referência: - Apurado em: ___/___
Previsto
SET2010/FEV2011
MAR2011/AGO2011
25% 70% "
ASSEC   Assessorar o Ministro de Estado e os Representantes do Ministério no acompanhamento e na condução da política econômica   1- Estudos, notas e pareceres sobre a estrutura econômica brasileira  
Fórmula de cálculo: Quantidade registrada no CPROD no período  
Unidade de medida: Unidade   Periodicidade: Semestral   Fonte: CPROD  
Valor de referência: 12   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
12   12  
2 - Eventos de capacitação em Parcerias Público-Privadas  
Fórmula de cálculo: Quantidade registrada na UA  
Unidade de medida: Unidade   Periodicidade: Semestral   Fonte: Controle Interno/ASSEC  
Valor de referência: 1 por semestre   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
1   1  
DERAP   Gerir o processo de análise e concessão de direitos de pessoas vinculadas a Órgãos ou Entidades extintos da Administração Pública Federal   1 - Percentual de processos de aposentadorias e de pensões concluídos com observância dos aspectos técnicos e legais  
Fórmula de cálculo: (1 - (Nº de processos de aposentadorias e pensões restituídos para correção de inconsistências/Total de processos analisados no período)) x100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: GERAP e CGCAP  
Valor de referência: 85%   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
90 %   95%  
2 - Percentual de processos de complementação de aposentadorias e pensões ferroviárias corretamente concedidas  
Fórmula de cálculo: (1 - (Nº de processos de complementação de aposentadorias e pensões restituídos para correção de inconsistências/Total de processos analisados no período) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: Gerência de Projeto  
Valor de referência: 88%   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
93%   98%  
SEGES   Melhorar a gestão pública com medidas de fortalecimento institucional   1 - Medidas de Fortalecimento Institucional de Órgãos e Entidades  
Fórmula de cálculo: Somatório das medidas de fortalecimento institucional de Órgãos e Entidades da Administração Pública  
Unidade de medida: Unidade   Periodicidade: Semestral   Fonte: Controle Interno/SEGES  
Valor de referência: -   Apurado em: ___/___  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
50   70  
CONJUR   Assegurar a legalidade administrativa dos atos praticados pelo Ministro de Estado e demais autoridades do MP, seguindo a orientação normativa da AGU   1 - Percentual de processos e documentos analisados pela CONJUR  
Fórmula de cálculo: (Quantidade de pareceres e notas elaboradas pela CONJUR/Quantidade de processos e documentos encaminhados para análise da CONJUR) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: CPROD e SISJUR  
Valor de referência: 92,57%   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
95%   96%  
SRH   Consolidar a gestão de recursos humanos como estratégia no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional   1- Percentual de órgãos do Poder Executivo (Administração Pública Federal - direta, autárquica e fundacional) que foram orientados sobre a nova sistemática de avaliação de desempenho  
Fórmula de cálculo: (Nº de órgãos orientados/Nº total de órgãos do poder executivo) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: DOU e Resposta à questionamentos enviados aos órgãos  
Valor de referência: 63%   Apurado em: 08/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
20%   80%  
2 - Percentual da realização das auditorias programadas  
Fórmula de cálculo: (Nº de auditorias realizadas/Nº de auditorias programadas) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: Auditoria/SRH  
Valor de referência: 100%   Apurado em: 08/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
100%   100%  
3 - Percentual de mensagens respondidas pela Ouvidoria do Servidor  
Fórmula de cálculo: (Nº de mensagens respondidas/Nº de mensagens recebidas) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Bimestral   Fonte: SIS Ouvidor  
Valor de referência: 90%   Apurado em: 08/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
95%   95%  
4 - Número de servidores capacitados no âmbito do SIPEC  
Fórmula de cálculo: Nº de servidores capacitados  
Unidade de medida: Unidade   Periodicidade: Semestral   Fonte: Portal SIPEC  
Valor de referência: 1.460   Apurado em: 08/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
300   1300  
5 - Percentual das atividades da mesa de negociação que foram registradas  
Fórmula de cálculo: (Nº de atividades da mesa de negociação que foram registradas/Nº total de atividades da mesa de negociação) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Mensal   Fonte: CGNES  
Valor de referência: 100%   Apurado em: 08/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
100%   100%  
6 - Percentual das funcionalidades identificadas para desenvolver o novo Sistema de Gestão Integrada de Pessoas
Fórmula de cálculo: (nº de funcionalidades identificadas / nº total de funcionalidades existentes) x 100
Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Trimestral Fonte: DESIS
Valor de referência: Apurado em: ___/___
Previsto
SET2010/ FEV2011 MAR2011/ AGO2011
30% 42%
(Redação dada pela Portaria SE/MP nº 631, de 30.08.2011, DOU 31.08.2011 )
  Nota: Assim dispunha a redação anterior:
"6 - Percentual das funcionalidades identificadas para desenvolver o novo sistema de gestão integrada de pessoas Fórmula de cálculo: (Nº de funcionalidades identificadas/Nº total de funcionalidades existentes) x 100 Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Trimestral Fonte: DESIS Valor de referência: -Apurado em: ___/___ Previsto SET2010/FEV2011MAR2011/AGO201130% 70% "

7 - Percentual de processos de trabalho em Gestão de Pessoas com as melhorias implementadas e regulamentadas  
Fórmula de cálculo: (Nº de processos de trabalho com as melhorias implementadas e regulamentadas/Nº total de processos de trabalho) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Mensal   Fonte: DESIS  
Valor de referência: 12%   Apurado em: 08/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
20%   80%  
8 - Número de órgãos com Sistema SIAPE Saúde implantado
Fórmula de cálculo: nº de órgãos em estados e municípios, do SIPEC, com o Sistema SIAPE Saúde implantado.
Unidade de medida: unidade Periodicidade: Trimestral Fonte: SIAPE Saúde
Valor de referência: 33   Apurado em: 8/2010
Previsto
SET2010/ FEV2011 MAR2011/ AGO2011
15 3
(Redação dada pela Portaria SE/MP nº 631, de 30.08.2011, DOU 31.08.2011 )
  Nota: Assim dispunha a redação anterior:
"8 - Nº de Órgãos com o sistema SIAPE Saúde implantado Fórmula de cálculo: Nº de órgãos em estados e municípios, do SIPEC, com o sistema SIAPE Saúde implantado Unidade de medida: Unidade Periodicidade: Trimestral Fonte: SIAPE Saúde Valor de referência: 33 Apurado em: 08/2010 Previsto SET2010/FEV2011MAR2011/AGO2011 15 20"

DEST   Manifestar-se sobre pleitos de interes-se das empresas estatais federais   1 - Tempo médio de análise de processos relacionados a Empresas Estatais  
Fórmula de cálculo: Somatório (Data de conclusão da análise do processo - Data de entrada do processo no CPROD)/Total de processos analisados no período  
Unidade de medida: Dia   Periodicidade: Semestral   Fonte: CPROD  
Valor de referência: 45   Apurado em: __/____  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
40   36  
SPOA/SE/GM   Melhorar a gestão dos recursos do Ministério do Planejamento, Orça-mento e Gestão   1 - Tempo médio de pagamento com os contratos de prestação de mão de obra  
Fórmula de cálculo: Somatório da (data de pagamento - data CPROD de entrada dos processos na CGPOF)/Nº total de pagamentos  
Unidade de medida: Dia útil   Periodicidade: Semestral   Fonte: CPROD e SIAFI  
Valor de referência: 3 dias úteis   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
2 dias úteis   2 dias úteis  
2 - Percentual de servidores em exercício no MP capacitados
Fórmula de cálculo: (quantidade total de servidores em exercício no MP capacitados / quantidade total de servidores em exercício no MP) X 100
Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Semestral Fonte: Registro funcional de cada servidor /SIGPLAN/ COGEP
Valor de referência: 11,05% Apurado em: 8 / 2010
Previsto
SET2010/ FEV2011 MAR2011/ AGO2011
8,5% 6,5%
(Redação dada pela Portaria SE/MP nº 631, de 30.08.2011, DOU 31.08.2011 )
  Nota: Assim dispunha a redação anterior:
"2 - Percentual de servidores em exercício no MP capacitados Fórmula de cálculo: (Quantidade total de servidores em exercício no MP capacitados/Quantidade total de servidores em exercício no MP) x 100 Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Semestral Fonte: Registro funcional de cada servidor/SIGPLAN e COGEP Valor de referência: 11,05% Apurado em: 08/2010 Previsto SET2010/FEV2011MAR2011/AGO2011 8,50% 11,50% "

3 - Quantidade de ações preventivas e educativas para a racionalização do uso da energia elétrica no MP  
Fórmula de cálculo: Quantidade de ações desenvolvidas no MP  
Unidade de medida: Unidade   Periodicidade: Semestral   Fonte: CGDAP  
Valor de referência: 0   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
2   2  
4 - Percentual de licitações concluídas com sucesso  
Fórmula de cálculo: (Quantidade total de licitações concluídas com sucesso/Quantidade total de licitações realizadas) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: SIASG  
Valor de referência: 95,87%   Apurado em: 08/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
90%   90%  
SPU   Gerir o patrimônio da União visando a função sócio ambiental dos bens da União, o apoio aos programas estratégicos do Estado e a arrecadação de receitas patrimoniais   1 - Receita arrecadada - R$  
Fórmula de cálculo: Meta de arrecadação/ano PPA, distribuída por mês. Cf. NT 97/2010/SPU "(...) tomou-se por base de projeção para cada receita, por Superintendência, a arrecadação média trimestral centrada no mês equivalente do ano anterior corrigida pela média geométrica dos últimos doze meses do efeito preço, representado pelo IPCA, e pela média geométrica dos últimos doze meses do efeito quantidade, representado pela variação do PIB nominal. Ambos os efeitos foram tomados a partir da média geométrica trimestral, centrada no mês equivalente do ano anterior.  
Unidade de medida: R$ 1,00   Periodicidade: Trimestral   Fonte: SIGPLAN  
Valor de referência: Mar2010/Ago2010 - R$ 319.090.934,53   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
R$ 204.807.545,03   R$ 236.612.223,88  
SOF Melhorar a gestão do processo orçamentário da União 1 - Eficácia na gestão e aprimoramento do processo orçamentário
Fórmula de cálculo: (Nº de iniciativas das metas intermediárias apoiadas/Nº de iniciativas das metas intermediárias previstas) x 100
Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Semestral Fonte: SIGPLAN
Valor de referência: 100% Apurado em: 08/2010
Previsto
SET2010/FEV2011 MAR2011/AGO2011
100,00% 100,00%
(Redação dada à linha pela Portaria SE/MP nº 59, de 28.02.2011, DOU 01.03.2011 )
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
"SOF Melhorar a gestão do processo orçamentário da União 1 - Eficácia na gestão e aprimoramento do processo orçamentário
Fórmula de cálculo: (Nº de iniciativas apoiadas/Nº de iniciativas previstas) x 100
Unidade de medida: Percentual Periodicidade: Semestral Fonte: SIGPLAN
Valor de referência: 100% Apurado em: __/____
Previsto
SET2010/FEV2011 MAR2011/AGO2011
2 4"

SLTI   Aprimorar a gestão dos recursos logísticos e de tecnologia da informação para apoiar a ação do Governo   1 - Coeficiente de telecentros apoiados monitorados  
Fórmula de cálculo: Total de telecentros monitorados/Total de telecentros com apoio autorizado no Programa Telecentros.BR  
Unidade de medida: Fração com três casas decimais (0,000)   Periodicidade: Semestral   Fonte: SIATC/ONID e Planilhas subsidiárias  
Valor de referência: 1,000   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
1,000   1,000  
2 - Porcentagem dos chamados de primeiro nível recebidos pela Central de Serviços e Suporte do SISP (C3S) atendidos em até 48 horas  
Fórmula de cálculo: (Quantidade de chamados de primeiro nível recebidos atendidos em até 48 horas/Quantidade total de chamados de primeiro nível recebidos) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: Central de Suporte e Serviços do SISP  
Valor de referência: 90,00%   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
90%   90%  
3 - Porcentagem de sistemas e portais mantidos pela SLTI  
Fórmula de cálculo: (Quantidade de sistemas e portais mantidos/Quantidade de sistemas e portais providos) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: DLSG - SLTI/MP  
Valor de referência: 90%   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
90%   90%  
SPI   Melhorar a gestão do plano plurianual   1- Estudos de apoio ao planejamento elaborados no período  
Fórmula de cálculo: (Quantidade de desafios dos temas elaborados no período/Nº total de temas) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: Diretoria de Planejamento  
Valor de referência: -   Apurado em: ___/___  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
90%   -  
2 - Estudos de apoio ao planejamento revisados no período  
Fórmula de cálculo: (Quantidade de desafios dos temas revisados no período/Nº total de temas) x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: Diretoria de Planejamento  
Valor de referência: -   Apurado em: ___/___  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
-   90%  
SEAIN   Aumentar a produtividade média da SEAIN, nas atividades relacionadas aos processos de análise e elaboração de produtos de âmbito interno da Secretaria   1 - Redução % no tempo médio estimado entre a chegada da Carta-Consulta ao protocolo e a saída para a CAS  
Fórmula de cálculo: [1 -(Tempo médio tempo previsto em horas/Tempo médio de referência em horas) ]x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: DIPA/SEAIN  
Valor de referência: 0   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
10%   5%  
2 - Redução % no tempo médio estimado para registrar a Carta-Consulta no SISPRO, elaborar ofício para cada membro, colher a assinatura do secretário e enviar ao protocolo para envio aos membros da COFIEX  
Fórmula de cálculo: [1 -(Tempo médio tempo previsto em horas/Tempo médio de referência em horas) ]x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: CAS/SEAIN  
Valor de referência: 0   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
15%   10%  
3 - Redução % no tempo médio para analisar a Carta-Consulta e inseri-la no SISPRO  
Fórmula de cálculo: [1 -(Tempo médio em To+6 meses (em horas)/Tempo médio em To (em horas)) ]x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: COGEX/SEAIN  
Valor de referência: 0   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
15%   5%  
4 - Redução % no tempo médio para analisar e inserir cada pedido do GTEC Execução no sistema  
Fórmula de cálculo: [1 -(Tempo médio tempo previsto em horas/Tempo médio de referência em horas) ]x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: COGEX/SEAIN  
Valor de referência: 0   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
10%   5%  
5 - Redução % no tempo médio para preparar a recomendação de cada projeto submetido a Secretário da COFIEX para assinatura  
Fórmula de cálculo: [1 -(Tempo médio tempo previsto em horas/Tempo médio de referência em horas) ]x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: CAS/SEAIN  
Valor de referência: 0   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011  
5%   5%  
6 - Redução % no tempo médio para a analisar e inserir as informações constantes nos pedidos de pagamento de contribuições no sistema  
Fórmula de cálculo: [1 -(Tempo médio tempo previsto em horas/Tempo médio de referência em horas) ]x 100  
Unidade de medida: Percentual   Periodicidade: Semestral   Fonte: COGER/SEAIN  
Valor de referência: 0   Apurado em: 09/2010  
Previsto  
SET2010/FEV2011   MAR2011/AGO2011   
5%   5%