Portaria SEPPIR nº 54 de 13/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 14 out 2010

Dispõe sobre o calendário a ser observado para a seleção de entidades da sociedade civil que queiram integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio de 2010 a 2012.

O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR - PR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Edital de convocação para a seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio de 2010 a 2012, publicado no Diário Oficial da União em 27 de Setembro de 2010, vem aditar a presente convocação com ampliação dos prazos da seguinte forma, estabelecida no calendário abaixo:

1. CALENDÁRIO DA SELEÇÃO PÚBLICA

27.09.2010 - Lançamento do Edital de Seleção

27.09 a 01.11.2010 - Inscrição de Candidaturas junto à Secretaria Executiva do CNPIR (postagem dos documentos)

03.11 a 05.11.2010 - Avaliação das candidaturas pela Comissão de Validação das Candidaturas

08.11.2010 - Divulgação da lista das entidades selecionadas

09 e 10.11.2010 - Prazo para recursos

16.11.2010 - Publicação dos nomes dos Conselheiros (as) representantes das entidades selecionadas na página da SEPPIR.

17.11.2010 - Publicação dos nomes dos (as) integrantes do CNPIR no Diário Oficial da União.

2. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, pelo telefone (61) 3411-4942; 3411-3661 ou e-mail: seppir.cnp ir@planalto.gov.br.

ELOI FERREIRA DE ARAÚJO