Portaria MEC nº 1.275 de 20/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 21 out 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES).

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, de conformidade com o Anexo I, à presente Portaria, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e, na forma do Anexo II, remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga, das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I
DO MEC PARA AS IFES

Para:  Instituição cedente: 15000 MEC  
26234  UFES Cargo: Engenheiro/área  Código SIAPE: 701031 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0278505
Cargo: Técnico em Enfermagem  Código SIAPE: 701233 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0234328
26235  UFG Cargo: Assistente em Administração  Código SIAPE: 701200 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0213533
26236  UFF Cargo: Músico  Código SIAPE: 701053 Nº de Vagas: 25 Códigos de Vaga: 0232887; 0233133; 0233134; 0233139; 0233141; 0233217; 0237867; 0237868; 0238870; 0239291; 0239575; 0239578; 0239579; 0239581; 0239596; 0239597; 0239602; 0240143; 0279775; 0284069; 0284073; 0573945; 0573958; 0575034; 0576959
26237  UFJF Cargo: Auxiliar de Administração  Código SIAPE: 701405 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0678218
26239  UFPA Cargo: Assistente em Administração  Código SIAPE: 701200 Nº de Vagas: 7 Códigos de Vaga: 0250097; 0250104; 0250110; 0250118; 0250120; 0250098; 0252260
Cargo: Auxiliar de Administração  Código SIAPE: 701405 Nº de Vagas: 3 Códigos de Vaga: 0106652; 0109147; 0251893
Cargo: Operador de Luz  Código SIAPE: 701451 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0222811
26241  UFPR Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação  Código SIAPE: 701226 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0223052
Cargo: Técnico de Laboratório/área  Código SIAPE: 701244 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0247172
26267  UNILA Cargo: Engenheiro/área  Código SIAPE: 701031 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0226570
Cargo: Arquiteto e Urbanista  Código SIAPE: 701004 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0219760
26247  UFSM Cargo: Assistente em Administração  Código SIAPE: 701200 Nº de Vagas: 5 Código de Vaga: 0213989; 0217035; 0217038; 0217041; 0217051
Cargo: Administrador  Código SIAPE: 701001 Nº de Vagas: 9 Código de Vaga: 0862025; 0862026; 0862027; 0862028; 0862029; 0862030; 0862031; 0862032; 0862033
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação  Código SIAPE: 701062 Nº de Vagas: 3 Código de Vaga: 0862373; 0862374; 0862375
Cargo: Assistente Social  Código SIAPE: 701006 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0862572
Cargo: Engenheiro/área  Código SIAPE: 701031 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0863496
Cargo: Nutricionista/habilitação  Código SIAPE: 701055 Nº de Vagas: 1 Códigos de Vaga: 0864301
Cargo: Químico  Código SIAPE: 701068 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0864724
Cargo: Secretário Executivo  Código SIAPE: 701076 Nº de Vagas: 9 Códigos de Vaga: 0865016; 0865017; 0865018; 0865019; 0865020; 0865021; 0865022; 0865023; 0865024
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais  Código SIAPE: 701079 Nº de Vagas: 4 Códigos de Vaga: 0865809; 0865810; 0865811; 0865812
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação  Código SIAPE: 701226 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0223311
Cargo: Técnico de Laboratório/área  Código SIAPE: 701244 Nº de Vagas: 1 Códigos de Vaga: 0295878
Cargo: Farmacêutico  Código SIAPE: 701087 Nº de Vagas: Código de Vaga: 0270534
26253  UFRA Cargo: Bibliotecário-Documentalista  Código SIAPE: 701010 Nº de Vagas: 2 Códigos de Vaga: 0228223; 0235177
Cargo: Técnico em Radiologia  Código SIAPE: 701257 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0231062
Cargo: Zootecnista  Código SIAPE: 701085 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0297876
26254  UFTM Cargo: Biomédico  Código SIAPE: 701012 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0228211
Cargo: Físico  Código SIAPE: 701037 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0281693
Cargo: Geógrafo  Código SIAPE: 701040 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0224283
Cargo: Médico/área  Código SIAPE: 701047 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0706814
Cargo: Químico  Código SIAPE: 701068 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0273721
Cargo: Assistente de Laboratório  Código SIAPE: 701437 Nº de Vagas: 3 Códigos de Vaga: 0156079; 0301381; 0301384
Cargo: Técnico de Laboratório/área  Código SIAPE: 701244 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0300927
26255  UFVJMCargo: Assistente em Administração  Código SIAPE: 701200 Nº de Vagas: 2 Códigos de Vaga: 0301914; 0301918
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais  Código SIAPE: 701079 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0015014
26258  UTFPR Cargo: Contador  Código SIAPE: 701015 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0225651
26263  UFLA Cargo: Analista de Tecnologia da Informação  Código SIAPE: 701062 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0279563
26274  UFU Cargo: Engenheiro/área  Código SIAPE: 701031 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0323256
26276  UFMT Cargo: Técnico em Audiovisual  Código SIAPE: 701221 Nº de Vagas: 3 Códigos de Vaga: 0273324; 0285822; 0287379
Cargo: Tecnólogo-Formação  Código SIAPE: 701081 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0235022
26277  UFOP Cargo: Bibliotecário-Documentalista  Código SIAPE: 701010 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0243933
26279  UFPI Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação  Código SIAPE: 701226 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0331534
26351  UFRB Cargo: Assistente em Administração  Código SIAPE: 701200 Nº de Vagas: 18 Códigos de Vaga: 0216429; 0218488; 0219500; 0221490; 0742300; 0814879; 0814881; 0814979; 0814997; 0815049; 0815050; 0815051; 0815052; 0815053; 0815054; 0815055; 0815056; 0815057
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação  Código SIAPE: 701062 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0286245
Cargo: Assistente Social  Código SIAPE: 701006 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0230980
Cargo: Técnico de Laboratório/área  Código SIAPE: 701244 Nº de Vagas: 44 Códigos de Vaga: 0276238; 0247285; 0247289; 0248184; 0248827; 0248967; 0249349; 0249855; 0251167; 0251194; 0252489; 0252582; 0254673; 0259286; 0262118; 0262277; 0262536; 0262569; 0262836; 0262890; 0262967; 0263626; 0263627; 0263644; 0263812; 0263910; 0263928; 0264074; 0264211; 0264447; 0266257; 0266485; 0269030; 0271266; 0271457; 0271982; 0272103; 0272126; 0272473; 0272757; 0272937; 0273031; 0273478; 0273545
Cargo: Jornalista  Código SIAPE: 701045 Nº de Vagas: 1 Códigos de Vaga: 0216596; 0217461
Cargo: Nutricionista/habilitação  Código SIAPE: 701055 Nº de Vagas: 1 Códigos de Vaga: 0290930
Cargo: Odontólogo  Código SIAPE: 701063 Nº de Vagas: 1 Códigos de Vaga: 0104054
Cargo: Pedagogo/área  Código SIAPE: 701058 Nº de Vagas: 1 Códigos de Vaga: 0219930
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais  Código SIAPE: 701079 Nº de Vagas: 2 Códigos de Vaga: 0015019; 0015046
Cargo: Técnico em Edificações  Código SIAPE: 701228 Nº de Vagas: 2 Códigos de Vaga: 0235827; 0236643
Cargo: Técnico em Enfermagem  Código SIAPE: 701233 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0234373
Cargo: Técnico em Anatomia e Necropsia  Código SIAPE: 701220 Nº de Vagas: 2 Código de Vaga: 0246113; 0248321
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética  Código SIAPE: 701252 Nº de Vagas: 2 Códigos de Vaga: 0235854; 0237497
Cargo: Técnico em Química  Código SIAPE: 701256 Nº de Vagas: 8 Códigos de Vaga: 0239978; 0243561; 0245805; 0247550; 0248478; 0248479; 0248480; 0249434
Cargo: Técnico em Radiologia  Código SIAPE: 701257 Nº de Vagas: 2 Códigos de Vaga: 0231613; 0231888
26352  UFABCCargo: Enfermeiro/área  Código SIAPE: 701029 Nº de Vagas: 1 Código de Vaga: 0218906
Cargo: Técnico em Edificações  Código SIAPE: 701228 Nº de Vagas: 2 Códigos de Vaga: 0231069; 0233100

ANEXO II
DAS IFES PARA O MEC

Para:  Instituição cedente  
15000 MEC  26234 UFES Cargo: AdministradorCódigo SIAPE: 701001Nº de Vagas: 1Código de Vaga: 0862023
26234 UFES Cargo: Assistente em AdministraçãoCódigo SIAPE: 701200Nº de Vagas: 1Código de Vaga: 0227573
26237 UFJF Cargo: MotoristaCódigo SIAPE: 701445Nº de Vagas: 1Código de Vaga: 0678884
26239 UFPA Cargo: Técnico de Laboratório/áreaCódigo SIAPE: 701244Nº de Vagas: 3Códigos de Vaga: 0902955; 0902956; 0902957
26241 UFPR Cargo: Assistente em AdministraçãoCódigo SIAPE: 701200Nº de Vagas: 2Códigos de Vaga: 0830807; 0830808
26276 UFMT Cargo: Técnico em Reabilitação ou FisioterapiaCódigo SIAPE: 701258Nº de Vagas: 1Códigos de Vaga: 0871485
26276 UFMT Cargo: Técnico de Laboratório/áreaCódigo SIAPE: 701244Nº de Vagas: 3Códigos de Vaga: 0903018; 0903019; 0901401
26247 UFSM Cargo: Auxiliar de EnfermagemCódigo SIAPE: 701411Nº de Vagas: 1Código de Vaga: 0585939
26247 UFSM Cargo: Farmacêutico-BioquímicoCódigo SIAPE: 701088Nº de Vagas: 1Código de Vaga: 0866189
26247 UFSM Cargo: Técnico de Laboratório/áreaCódigo SIAPE: 701244Nº de Vagas: 5Códigos de Vaga: 0902986; 0902987; 0902988; 0902989; 0902990
26254 UFTM Cargo: Auxiliar de SaúdeCódigo SIAPE: 701412Nº de Vagas: 2Códigos de Vaga: 0301415; 0301754
26254 UFTM Cargo: Auxiliar de AdministraçãoCódigo SIAPE: 701405Nº de Vagas: 1Código de Vaga: 0707311
26263 UFLA Cargo: Nutricionista/habilitaçãoCódigo SIAPE: 701055Nº de Vagas: 1Códigos de Vaga: 0864331
26277 UFOP Cargo: Secretário ExecutivoCódigo SIAPE: 701076Nº de Vagas: 1Códigos de Vaga: 0327667
26351 UFRB Cargo: Farmacêutico-BioquímicoCódigo SIAPE: 701088Nº de Vagas: 1Código de Vaga: 0866188
26352 UFABC Cargo: AdministradorCódigo SIAPE: 701001Nº de Vagas: 1Código de Vaga: 0875137
26352 UFABC Cargo: Assistente em AdministraçãoCódigo SIAPE: 701200Nº de Vagas: 2Código de Vaga: 0901759; 0901760