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Portaria FNS nº 327 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 147 de 2006.

Portaria FNS nº 328 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 30.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 471 de 2007.

Portaria FNS nº 329 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 712 de 2007.

Portaria ANATEL nº 1.160 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Aprova o Plano de Ação Pró-Usuários.

Portaria FNS nº 330 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2007.

Portaria MT nº 273 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Altera e acresce dispositivo à Portaria nº 253, de 03 de dezembro de 2009, que "Aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e a liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante durante a execução dos projetos aprovados.".

Portaria FNS nº 331 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 763 de 2007.

Portaria FNS nº 332 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 671 de 2007.

Portaria FNS nº 333 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 614 de 2007.

Portaria FNS nº 334 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 745 de 2007.

Portaria MS nº 3.353 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 3.354 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Rio Bonito - RJ.

Portaria SAS nº 602 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 3.355 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde - CEBAS - Saúde.

Portaria FNS nº 335 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 703 de 2007.

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