O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, incisos I e V, do Decreto nº 5.667, de 10 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Homologar o resultado de 95,19 pontos referente à Avaliação de Desempenho Institucional da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Art. 2º Tornar público que o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional obtido no período de janeiro a dezembro de 2009 será utilizado no primeiro ciclo de avaliação de desempenho, para efeito do disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

ODAIR DIAS GONÇALVES