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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 175 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FNS nº 72 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Prorroga, até 14.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 438/2008.

Portaria SOF nº 10 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 484 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Camaçari - BA.

Portaria MS nº 485 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Porto Velho - RO.

Portaria CGU nº 442 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Torna público o resultado do Décimo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial.

Portaria MS nº 486 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Gandu - BA.

Portaria FNS nº 64 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 22.615,22 (vinte e dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 65 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 208.783,21 (duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS/GO.

Portaria FNS nº 66 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 75.836,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS/GO.

Portaria FNS nº 67 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 34.496,10 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/PE.

Portaria FNS nº 68 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 740,00 (setecentos e quarenta reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria SEDEC nº 123 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Colatina-ES.

Portaria ANEEL nº 1.483 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria FNS nº 69 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 63.081,35 (sessenta e três mil, oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN.

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