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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 416 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664 de 2007.

Portaria SEPESD nº 1.870 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2011.

Portaria CGZA nº 445 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 446 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 3.966 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santana do Livramento (RS).

Portaria MS nº 3.967 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Bento Gonçalves (RS).

Portaria MS nº 3.968 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Caxias do Sul (RS).

Portaria MS nº 3.969 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Erechim (RS).

Portaria MS nº 3.970 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Leopoldina (MG).

Portaria MS nº 3.971 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pau dos Ferros (RN).

Portaria MS nº 3.972 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Maceió - AL.

Portaria CGZA nº 447 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 3.973 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Passo Fundo - RS.

Portaria MS nº 3.994 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece, no âmbito do Ministério da Saúde, as regras para o procedimento de seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária.

Portaria SOF nº 189 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

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