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Portaria CGZA nº 459 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 460 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2010/2011.

Portaria DENATRAN nº 1.207 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291 de 2008 , a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória.

Portaria ANCINE nº 338 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Descentraliza a importância de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para a CINEMATECA BRASILEIRA).

Portaria PGF nº 990 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis/MG.

Portaria PGF nº 991 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca/AL.

Portaria PGFN nº 1.292 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria PGFN nº 502 de 2010 para implantação da Procuradoria-Seccional de Arapiraca, no Estado de Alagoas e da Procuradoria-Seccional de Rio Verde, Estado de Goiás.

Portaria IPEA nº 479 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividades Específicas do Ipea - GDAIPEA, instituída pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 440 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria SUFRAMA nº 523 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Enquadra no Anexo "IV" da Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, o produto que específica.

Portaria AGU nº 1.774 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca/AL.Federal em Arapiraca/AL.

Portaria FNS nº 413 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 604 de 2008.

Portaria AGU nº 1.775 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis/MG.

Portaria CGZA nº 441 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CJF nº 97 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Horário de funcionamento e suspensão dos prazos referentes aos processos judiciais.

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