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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 185 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria ICMBio nº 117 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Cria o Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz - ES.

Portaria TCU nº 263 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove ampliação de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria PGT nº 529 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria STN nº 642 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Autoriza a emissão de 3.964 (três mil, novecentos e sessenta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria STN nº 643 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Autoriza a emissão de 301.434 (trezentos e um mil, quatrocentos e trinta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria DNPM nº 389 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Aprova a atualização do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria SEDEC nº 647 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marapanim - PA - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 648 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 649 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Penha - SC - NE.HIL - 12.304.

Portaria ANP nº 268 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000.

Portaria PGF nº 929 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e da Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SAF nº 32 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria COMAER nº 816 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Aprova o Regulamento da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria COMAER nº 817 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Valores remuneratórios dos empregados anistiados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA.

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