Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 566 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Cancela a seleção da operação de crédito apresentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria MCid nº 567 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Cancela as propostas de operações de crédito selecionadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, no exercício de 2009, apresentadas pelo Governo do Estado do Piauí.

Portaria MEC nº 1.338 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Redistribui do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC), os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.346 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Secretaria de Reforma do Judiciário, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria BACEN nº 61.604 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil e os créditos por ele administrados, de qualquer natureza, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa ou já submetidos a procedimento judicial de cobrança, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até 30.11.2008, poderão ser pagos ou parcelados, na forma do art. 65 da Lei nº 12.249 de 2010, observado o disposto na Portaria AGU nº 1.197 de 2010.

Portaria MTE nº 2.755 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

Portaria PGBC nº 61.604 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil e os créditos por ele administrados, de qualquer natureza, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa ou já submetidos a procedimento judicial de cobrança, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até 30.11.2008, poderão ser pagos ou parcelados, na forma do art. 65 da Lei nº 12.249 de 2010, observado o disposto na Portaria AGU nº 1.197 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 186 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPE nº 28 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Define, nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 5.163 de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes da garantia física de energia dos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica.

Portaria SOF nº 166 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SEDEC nº 650 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de São Paulo de Olivença - AM - NI.GTC - 13.308.

Portaria MME nº 937 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2010-2019.

Portaria MIN nº 953 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Dourados/MS.

Portaria MIN nº 954 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Regulamenta, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, os mecanismos e instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »