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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 638 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 639 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria STN nº 639 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2010.

Portaria MP nº 514 de 20/11/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza o empenho de dotações de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC até 30 de dezembro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 187 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria ICMBio nº 118 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Costa das Algas - ES.

Portaria SOF nº 164 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 165 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEGES/MP nº 139 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Fixa vagas e estabelece áreas de interesse da Administração Pública para fins de participação de ocupantes do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG em Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD, no País ou no exterior, no exercício de 2011.

Portaria MF nº 548 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 9 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MDA nº 73 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as Metas Globais Institucionais estabelecidas na Portaria nº 57 de 24 de setembro de 2010, relativo ao período de 27 de outubro a 18 de novembro de 2010 - 1º Ciclo de Avaliação.

Portaria FUNASA nº 1.304 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Convoca os municípios que especifica para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico às Superintendências Estaduais da Funasa.

Portaria SE/MIN nº 765 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 766 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010 .

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