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Portaria MEC nº 1.323 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Substitui os Anexos II e IV da Portaria MEC nº 345, de 25 de março de 2010, que autorizou a realização de concurso público para as Universidades Federais.

Portaria MEC nº 1.324 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 1.325 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Redistribui os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.326 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação: Bacharelados e Licenciatura, na modalidade de educação a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria MEC nº 1.333 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Redistribui, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFSE), Campus de Lagarto, os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.334 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Substitui o Anexo da Portaria MEC nº 327, de 19 de março de 2010, que autorizou a realização de concurso público para as Universidades Federais.

Portaria SAS nº 637 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SOF nº 161 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Modifica as fontes de recursos do Ministério dos Transportes, constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SAS nº 640 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Maranhão.

Portaria SEDEC nº 640 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria INMETRO nº 444 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus.

Portaria SEDEC nº 641 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SOF nº 162 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 642 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria INMETRO nº 445 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas.

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