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Portaria CGZA nº 413 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de açaí no Estado de Rondônia, safra 2011.

Portaria ENAP nº 230 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Fixa, excepcionalmente, as metas de desempenho institucional da Escola Nacional de Administração Pública, para o primeiro período avaliativo da GDPGPE, paga aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 7.133/2010, em consonância com o § 9º do art. 5º do mesmo diploma legal.

Portaria FNS nº 349 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 13.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2008.

Portaria CGZA nº 414 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de açaí no Estado de Tocantins, safra 2011.

Portaria FNS nº 350 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 07.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593 de 2008.

Portaria CGZA nº 415 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Ceará, safra 2011.

Portaria FNS nº 322 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 575 de 2006.

Portaria MCid nº 527 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Cancela a seleção da proposta de operação de crédito no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, apresentada pela Prefeitura Municipal de Votorantim/SP, objeto da Portaria nº 536, de 22 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.

Portaria INMETRO nº 418 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br.

Portaria SAF nº 29 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2010 a 09 de dezembro de 2010.

Portaria MDA nº 67 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Institui o Manual de Orientação, Normas, e Rotinas de Acompanhamento da Execução Físico-Financeira de Convênios e instrumentos congêneres.

Portaria MIN nº 930 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Autoriza a transferência de recursos, para execução de ações de recuperação e reconstrução no Município de Rio do Oeste/SC.

Portaria RFB nº 2.166 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.

Portaria RFB nº 2.168 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Altera Anexo VIII da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SE/MEC nº 1.531 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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