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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 481 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Inclui, na Tabela de Tipo de Estabelecimento do SCNES - Código 70 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, os Subtipos de Estabelecimentos que especifica.

Portaria CGZA nº 318 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pimenta-do-reino no Estado do Pará, safra 2010.

Portaria SAS nº 482 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 115 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SAS nº 483 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 323 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 2.870 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Institui Comissão de Saúde e Direitos Humanos e estabelece seu fluxo interno processual, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 2.872 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santo Antonio do Descoberto - GO.

Portaria MS nº 2.873 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Brumado - BA.

Portaria MS nº 2.874 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Resende - RJ.

Portaria MS nº 2.875 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Tramandaí - RS.

Portaria MS nº 2.880 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Estratégia Saúde da Família e de Saúde Bucal no Município de São João Batista - MA.

Portaria MS nº 2.881 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Ponta Grossa - PR.

Portaria MS nº 2.882 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Vila Velha - ES.

Portaria FCP nº 118 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da Fundação Cultural Palmares - CPADS/FCP.

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