Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 856 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Mombuca/SP.

Portaria SAF nº 25 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria PGF nº 763 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Acre e as Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais que especifica e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 319 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Revoga a Portaria CGZA nº 315 de 2010 , que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura da Palma Forrageira no Estado do Maranhão, safra 2010.

Portaria CGZA nº 320 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado da Bahia.

Portaria SOF nº 116 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 321 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 322 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria FCP nº 117 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fundação Cultural Palmares.

Portaria SAS nº 487 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria SOF nº 117 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 139 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria INCRA nº 586 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MF nº 495 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MF nº 496 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »